06/06/2025 13:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

04/06/2025 09:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/06/2025 13:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ana Cristina Matos Serejo

26/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3044791)
Limite para manifestação: 05/06/2025 - 23:59

14/05/2025 23:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2025 23:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

14/05/2025 23:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2025 10:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI   Autos do processo n°: 0800796-30.2021.8.18.0103 Recorrente: FRANCISCO DAVID NASCIMENTO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA...

16/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12179972)
Limite para manifestação: 22/01/2025 - 23:59

24/04/2024 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. JUIZ,   AUTOS Nº 0800796-30.2021.8.18.0103   Trata-se de Ação penal instaurada em face de FRANCISCO DAVID NASCIMENTO, em razão da prática dos delitos previstos no 24-A da Lei nº 11.340/200...

26/03/2024 11:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

AUTOS Nº 0800796-30.2021.8.18.0103   MM. Juiz,         O Ministério Público do Estado do Piauí toma ciência da Sentença proferida nos autos (ID. 54737032) que julgou o mérito da ação para cond...

21/09/2023 13:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/07/2023 14:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Processo nº 0800796-30.2021.8.18.0103      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio...

12/07/2023 14:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2022 14:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Termo de Audiência em anexo. 

27/07/2022 14:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2022 18:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM Juiz,   MP ciente da designação da audiência.

01/06/2022 18:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2022 08:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

28/04/2022 10:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2022 09:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

17/03/2022 11:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

02/02/2022 12:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Intimação (4162805)

02/02/2022 11:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4162805

02/02/2022 11:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2022 12:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Sistema (3989445)
Limite para manifestação: 10/02/2022 - 23:59

07/01/2022 12:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Intimação (3956427)
Limite para manifestação: 08/01/2022 - 00:58

03/01/2022 16:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 3989445, 3956427

03/01/2022 14:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática