28/04/2025 09:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento do despacho retro.

23/04/2025 12:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 13:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Procedimento Administrativo nº 02/2023, instaurado em 20 de janeiro de 2023, com a finalidade de promover a municipalização do trânsito no Município de Inhu...

14/04/2025 13:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0800380-73.2025.8.18.0054

14/04/2025 13:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 09:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

inicial no PJE

10/04/2025 09:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 11:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o protocolo se encontra com prazo em curso até o dia 27 de março de 2025.

06/03/2025 11:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2025 16:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2025 11:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CORREICIONAL nº 67/2025   Considerando que o Município de Inhuma foi devidamente intimado para manifestar-se acerca da municipalização do trânsito, e, apesar disso, até o presente momento...

22/02/2025 11:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 09:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/02/2025 18:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 11:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Considerando que o Município de Inhuma foi devidamente intimado para manifestar-se acerca da municipalização do trânsito, e, apesar disso, até o presente momento, permaneceu inerte, demon...

06/02/2025 11:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 11:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo ao servidor responsável em virtude da divisão interna nesta Promotoria de Justiça

31/01/2025 14:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote: Encaminhamento a órgão interno - 39 processos selecionados Vieram os presentes autos para a caixa SIMP desta Promotora de Justiça em virtude de movimentação automática, notadam...

30/01/2025 06:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

13/01/2025 11:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, faço juntada do comprovante de envio do despacho ID 000009-230/2023 ao Sr. Gelsimar Pinheiro, assessor jurídico do Município de Inhuma/PI.  

13/01/2025 11:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, faço juntada do comprovante de envio do despacho ID 000009-230/2023 ao Sr. Elbert Holanda Moura, Prefeito do Município de Inhuma/PI.

13/01/2025 10:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2025 12:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 11:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 09:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Considerando que as diligências indicadas foram solicitadas durante período eleitoral, reitere-se o cumprimento das mesmas, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para resposta...

09/01/2025 09:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 09:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 09:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 09:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, conforme art. 3°, caput, da Resolução CNJ Nº 244 de 12/09/2016, o prazo se encontra suspenso até o dia 20/01/2025.

17/12/2024 12:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2024 09:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, ante a ausência de resposta, contatei o Prefeito Municipal e o assessor jurídico Gelsimar Pinheiro para requrer providências.

17/12/2024 09:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, embora devidamente notificado e decorrido o prazo de 60 dias, o município de Inhuma não apresentou resposta.

28/11/2024 08:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 10:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o protocolo se encontra com prazo em curso até o dia 16/12/2024.

17/10/2024 10:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/10/2024 10:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2024 11:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 10:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 10:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Considerando as peculiaridades do município de Inhuma, que, apesar de seu porte e baixo fluxo de trânsito, busca implementar políticas voltadas à segurança e fluidez nas vias públicas,...

14/10/2024 08:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

14/10/2024 08:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2024 10:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, contatei a Sra. Ana Luiza, Sec. de Educação de Inhuma, a fim de requerer informações acerca da recomendação expedida.

20/09/2024 12:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2024 12:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2024 11:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2024 08:29:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2024 15:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 12:04:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 30/2024     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129,...

06/09/2024 10:35:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria cível para confecção de recomendação.

06/09/2024 10:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2024 09:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/09/2024 09:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2024 09:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

04/09/2024 08:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 08:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2024 12:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2024 09:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/08/2024 09:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGU1YTViZDEtYWEzZS00NTA0LTk2ZGItMTZmNDllOTlkOGE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2274014505-6...

13/08/2024 09:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, após consultar a pauta de audiências, bem como os compromisso agendados do GSI, designei audiência para o dia 2 de setembro, às 11h.

13/08/2024 09:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 15:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 14:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Verifique-se a pauta de audiências extrajudiciais e judiciais das Comarcas de Inhuma e de Valença, bem como os compromissos junto à Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia 02/...

05/08/2024 12:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

05/08/2024 12:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2024 10:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 10:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 10:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o protocolo se encontra com  prazo em curso até o dia 01/08/2024

02/07/2024 11:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2024 11:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2024 11:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2024 14:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 13:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Com fito de instruir o procedimento, DETERMINO:   a) Oficie-se a Prefeitura de Inhuma para informar sobre o acatamento da Recomendação Administrativa nº 05/2023. Prazo: 30 dias. O...

18/06/2024 11:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:19:58 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Junto a estes autos relatório do procedimento.

12/06/2024 13:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 13:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 13:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 10:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO    Deixo a designação de audiência pública para um momento ulterior.    Desta feita, DETERMINO:  - Confeccione-se relatório do procedimento.    Inhuma (PI), datado digitalmente....

11/06/2024 10:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 08:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 12:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 09:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o protocolo aguarda a indicação de data pelo membro titular para realização da audiência.

21/03/2024 09:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/03/2024 10:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 10:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 13:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 000009-230/2023   DESPACHO   Designe-se data para realização de audiência pública.   Após, confeccione-se Edital de Chamamento.   Inhuma (PI), datado digitalmente.   JESSÉ ...

05/03/2024 09:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 12:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria cível para indicação de data.

01/03/2024 12:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/02/2024 11:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2025, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito

27/02/2024 14:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 11:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 000009-230/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   VISTOS EM CORREIÇÃO.   PRORROGO por mais um ano a tramitação deste Procedimento, conforme faculta o art. 11 da Resolução 174/2017 do CNM...

06/02/2024 09:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 09:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2024 10:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2024 10:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2024 10:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2024 10:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2024 10:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2024 10:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2024 10:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2024 10:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2024 10:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2024 10:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2024 10:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2024 10:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2024 10:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2024 10:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2024 10:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2024 13:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2024 13:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

22/01/2024 11:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 11:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em virtude de colidência de pauta da audiência pública convocada no presente feito com a sessão plenário do tribunal do júri designada no PJe 0800153-54.2023.8.18.0054, procederei com a...

22/01/2024 11:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 12:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 12:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2024 12:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, ante a ausência de confirmação de recebimento pela DETRAN/CIRETRAN, procedi com a expedição de nova notificação.

19/01/2024 08:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2024 08:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da publicação do edital de convocação da audiência pública no DOE.

06/12/2023 09:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 09:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de procedimento que trata da mesma matéria.

06/12/2023 09:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 12:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2023 10:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2023 09:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

06/11/2023 09:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 13:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

31/10/2023 13:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 10:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do link de acesso à reunião designada para o dia 31 de outubro de 2023, às 8h, a ser realizada via plataforma Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmI...

03/10/2023 11:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2023 08:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2023 13:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2023 13:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 10:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2023 10:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 08:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

para cumprimento. 

29/08/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao servidor responsável, conforme solicitado.

28/08/2023 13:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 12:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 08:26:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

05/07/2023 09:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

14/06/2023 12:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ata de audiência realizada na data de 24/05/2023 com a presença de representantes do município de Inhuma, no qual restaram determinadas diligências a serem adotadas neste Procedimento.

02/05/2023 12:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/03/2023 09:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 09:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, após compulsar os autos do ICP n. 000065-230/2017, não verifiquei a presença de solicitação de CAO do MPPI acerca da origem do respectivo procedimento. 

03/03/2023 12:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 08:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 08:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2023 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Protocolo, para cumprimento

20/01/2023 09:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2023 09:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2023 09:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 02/2023

13/01/2023 13:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 13:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao Despacho ID 54633228, proferido nos autos 000065-230/2017, procedi à juntada de cópia integral dos respectivos autos.

13/01/2023 13:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2023 11:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática