08/07/2022 08:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP nº 07/2016 ARQUIVADO NA CAIXA Nº 48.

08/07/2022 08:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé.   Regeneração (PI), 0...

04/07/2022 10:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

10/06/2022 12:26:34 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

07/03/2022 11:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 11:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 12:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2022 16:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 16:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 09:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 09:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 12:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 09:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 08:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/07/2021 08:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2021 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2021 09:05:01 • ATOS COMUNS » Voto

02/12/2020 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 08:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 16:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 12:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/10/2020 12:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 16:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2016/PJA-MPPI SIMP 000009-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 16:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 16:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

21/11/2019 12:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Promotor de Justiça desta Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submeteu o presente procedimento à ¿correição interna extraordinária na Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, para fins da agregação junto a Promotoria de Justiça de Regeneração ¿ PI¿, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJA nº 54/2019, expedida em 21 de novembro de 2019. Ademais, certifico que o presente procedimento se encontra CONCLUSO PARA DESPACHO.

24/10/2019 10:56:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

24/10/2019 10:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 128 / 2019 Angical do Piauí, 28 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a V. Exa., para conhecimento deste Conselho Superior, cópia da Portaria nº 043/2019, do Inquérito Civil nº 007/2016, o qual foi instaurado com o objetivo de apurar o Processo Administrativo nº 6219/2014, oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Piauí, apontando pagamentos supostamente irregulares feitos por prefeituras de municípios piauienses aos escritórios Guimarães, Freitas e Amorim, remetendo para apuração fatos referentes ao município de Angical do Piauí-PI. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, Carmelina Maria Mendes de Moura

24/10/2019 10:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de portaria no diário

24/10/2019 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI PORTARIA Nº 043/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO a tramitação do IC nº 007/2016, no âmbito desta Promotoria de Justiça, instaurado com o objetivo de apurar o Processo Administrativo nº 6219/2014, oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Piauí, apontando pagamentos supostamente irregulares feitos por prefeituras de municípios piauienses aos escritórios Guimarães, Freitas e Amorim, remetendo para apuração fatos referentes ao município de Angical do Piauí-PI; CONSIDERANDO que em conformidade com o dispositivo acima citado, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, a vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; RESOLVE: PRORROGAR por 1 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, com data retroativa a 23/07/2019 e validade até 22/07/2020; a partir desta data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. c) arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Angical do Piauí-PI, 20 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça _________________________________________________________________________________________ Praça Governador Helvídio Nunes, Centro, em Angical do Piauí/PI ¿ Prédio do Fórum local (CEP 64.410-000). Fone: (86) 3298-1050 1

24/10/2019 10:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 007/2016, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 007/2016, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 10:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 007/2016, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 10:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 07/2016 SIMP: 09-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 007/2016, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 10:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

08/05/2019 13:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando transcurso da Correição Anual no âmbito desta PJ (...); Considerando que este Membro Ministerial passou a responder pela Promotoria em 06/02/2019 (...); Determino sejam os presentes autos conclusos, a fim de fazer análise mais detida do ora procedimento.

08/05/2019 13:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino Cumprimento do despacho adiante juntado

08/05/2019 13:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019.

13/02/2019 11:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 9-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 11:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática