Acompanhamento de Processos

Processo: 000009-237/2022

Comarca: Simplício Mendes
2ª Instância
Data de Registro no MP: 07/01/2022 12:48:13
Data/Hora da Consulta: 15/08/2025 16:08:09
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0801949-85.2021.8.18.0075

Procurador:

Procuradoria:

Hugo de Sousa Cardoso

6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Peculato

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Francisco Das Chagas Modesto

Histórico de Movimentações

28/07/2025 09:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Notificação (3262294)
Limite para manifestação: 07/08/2025 - 23:59

28/07/2025 09:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Parecer Ministerial.

22/07/2025 13:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2025 13:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

22/07/2025 13:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/03/2025 17:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/03/2025 13:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/03/2025 17:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Vinicius Nunes de Paula - Intimação (12905352)
Limite para manifestação: 14/03/2025 - 23:59

06/03/2025 13:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12730529)
Limite para manifestação: 06/03/2025 - 23:59

15/02/2025 08:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/02/2025 08:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/02/2025 08:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Alegações finais orais conforme ata anexa.

13/02/2025 08:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Audiência realizada em 12 de fevereiro de 2025, conforme ata anexa.

25/11/2024 15:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Vinicius Nunes de Paula - Intimação (12047445)
Limite para manifestação: 05/12/2024 - 23:59

25/11/2024 10:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/11/2024 14:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/09/2024 13:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2024 10:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Segue manifestação em PDF.

02/04/2024 08:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

02/04/2024 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

16/02/2024 10:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/07/2022 09:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/07/2022 09:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/07/2022 09:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo n° 0801949-85.2021.8.18.0075           MM. Juiz,     O Ministério Público Estadual, por interméd...

05/07/2022 09:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/06/2022 17:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI                O MINISTÉRIO PÚBLICO DO...

29/06/2022 14:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/02/2022 10:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Resposta ao(s) expediente(s): 4015091

21/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

07/01/2022 12:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/01/2022 12:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2022 12:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55