13/11/2025 12:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/11/2025 10:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário V...

13/11/2025 10:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2025 10:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

27/10/2025 10:33:53 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS DOAÇÕES  DE  IMÓVEIS  PÚBLICOS  A  PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI NO ANO DE 2016. 1. Procedimentos respaldados em leis m...

17/10/2025 13:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2025 13:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2025 12:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2025 11:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2025 11:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, considerando que o presente Inquérito Civil foi instaurado por dever de ofício, dispensa-se a notificação da parte acerca da decisão de arquivamento. ...

16/09/2025 16:34:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedo à juntada do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí, referente à edição publicada em 04 de setembro de 2025, no qual...

04/09/2025 00:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento da decisão de arquivamento do Inquérito Civil em epígrafe para publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do...

04/09/2025 00:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2025 00:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2025 16:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2025 15:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial 

07/08/2025 22:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento, por via institucional, da Recomendação Ministerial expedida nos presentes autos, conforme comprovação anexa. Ribeiro Gonçal...

06/05/2025 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2025 02:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2025 02:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2025 02:13:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/02/2025 02:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/02/2025 02:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 12:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

decisão em anexo

27/01/2025 17:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

04/11/2024 13:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2024 13:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n°. 79/2024 e respectivo comprovante de envio ao ente competente.

13/09/2024 13:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 11:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício n. 38/2024.

07/06/2024 09:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do Ofício n. 38/2024 ao Cartório

07/06/2024 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2024 12:15:36 • ATOS COMUNS » Anexação

Nesta data faço juntada de resposta ao ofício PJ nº 161/2023.

15/09/2023 17:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 16:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNATADA   Nesta data faço junatada de comprovante de envio do Of. 161/2023 a prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15...

13/09/2023 16:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada de Of. n . 161/2023 encaminhado a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro/PI.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 16:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO DE JUNATADA   Nesta data faço junatada de despacho de mero expediente.   Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

04/09/2023 12:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2023 14:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2030, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

03/09/2023 14:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2029, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

03/09/2023 14:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2028, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

03/09/2023 14:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2027, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

03/09/2023 14:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2026, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

03/09/2023 14:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2025, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

18/07/2023 12:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 11:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Pelo presente, procedo à juntada de resposta ao Ofício n. 99/2023.   Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

07/06/2023 11:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2023 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento do Of. n. 99/2023 ao Cartório de Registro de Imóveis de Ribeiro Gonçalves/PI

07/06/2023 09:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Of. n. 100/2023 ao CSMP

07/06/2023 09:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de Ofício ao CSMP - Of. n. 100/2023

07/06/2023 09:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2024, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de Prorrogação

23/05/2023 11:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2023, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2022, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2021, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2020, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2019, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2018, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de Prorrogação

22/05/2023 09:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para as devidas movimentações.

02/05/2023 12:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 20:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO - OF. 80.2023

23/02/2023 20:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 80/2023 - Cartório de Ribeiro Gonçalves/PI

06/08/2021 11:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 11:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2019 11:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de Ofício expedido n°55/2017 - Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Solicitação de Informações.

25/11/2019 11:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido n°56/2017 - Oficiala de Cartório de Registro de Civil de Ribeiro Gonçalves/PI, Requisição de Informações.

25/11/2019 11:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO - Prorrogação de Prazo.

25/11/2019 11:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta de Ofício Expedido n°75/2016 - Everângela Araújo Barros Parente, Coordenadora do CACOP/MP-PI, Solicitação de apoio operacional ( IC n° 01/2015).

25/11/2019 11:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Expedido n°75/2016 - Everângela Araújo Barros Parente, Coordenadora do CACOP/MP-PI, Solicitação de apoio operacional ( IC n° 01/2015).

25/11/2019 11:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO

25/11/2019 11:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 10.

25/11/2019 11:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 09.

25/11/2019 11:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 08.

25/11/2019 11:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 07.

20/11/2019 12:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 06.

20/11/2019 12:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 05.

20/11/2019 12:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 04.

20/11/2019 12:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 03.

20/11/2019 12:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 02.

20/11/2019 12:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 01.

20/11/2019 08:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido.

20/11/2019 08:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR.

20/11/2019 08:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Expedido n°__/2016- Ozíres Castro Silva - Requerimento de Informação Constantes no PPIC n° 01/2016.

20/11/2019 08:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta de Ofício n°83/2015 - Ozíres Castro Silva.

20/11/2019 08:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Declaração de Compra e Venda.

20/11/2019 08:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Expedido n° 83/2015 - Ozíres Castro, Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro - Requerimento de informação de lote urbano.

20/11/2019 08:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Portaria de Abertura de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n 01/2016.

19/11/2019 12:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/05/2017 13:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 55/2017

23/05/2017 13:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 56/2017

23/05/2017 13:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática