13/08/2024 12:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

13/08/2024 09:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

05/08/2024 11:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 10:18:47 • ATOS COMUNS » Voto

15/07/2024 11:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos e-mail e anexos enviados ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício nº 101/2024-34ªPJ-MPPI, expedido nestes autos.  ...

08/07/2024 08:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 08:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 11:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2024 11:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 08:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos ao CSMP conforme determinado em despacho   Teresina, 04 de julho de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotor...

02/07/2024 17:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil SIMP nº 000009-344/2023     DESPACHO     I - Vistos, etc.   Trata-se de recurso interposto pelo noticiante ao ID. 59358765 contra decisão de arquivamento constante ao I...

02/07/2024 17:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2024 11:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos a recurso interposto pelo noticiante, conforme anexo.     Teresina, 01 de julho de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Asses...

27/06/2024 13:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, em 25/06/2024, encaminhei o Ofício nº 143/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 27 de junho de 2024.   Túlio Damasceno...

20/06/2024 09:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 143/2024-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Robert Rios Magalhães Vice-Prefeito do Município de Teresina - PI Endereço: Rua João Damasceno, 2...

20/06/2024 09:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2024 09:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, após buscas acerca do endereço atualizado do Vice-Prefeito de Teresina - PI, Robert Rios, localizou-se o endereço atualizado: Rua João Damascen...

20/06/2024 09:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que não foi possível encaminhar o Ofício nº 143/2024 ao Vice-Prefeito Robert Rios, ora destinatário, vez que informou-se ao responsável pela entrega...

18/06/2024 11:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 145/2024 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 18 de junho de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Asse...

18/06/2024 10:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 146/2024 ao PGJ via processo SEI nº 19.21.0155.0022199/2024-76, para encaminhamento do Ofício nº 144/2024 ao membro do Poder ...

18/06/2024 09:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 146/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça       Assunto: Envio do Ofício nº 146/2024-3...

18/06/2024 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 145/2024 Teresina, data da assinatura digital.   Exmº. Sr., Ítalo Costa Sales Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina - PI. presidencia.fms@pmt.pi.gov.br   Ass...

18/06/2024 08:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 144/2024-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência a Senhora Bárbara Carvalho da Silveira Soares Macêdo Deputada Estadual do Piauí - ALEPI Endereço: Centro ...

18/06/2024 08:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 143/2024-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Robert Rios Magalhães Vice-Prefeito do Município de Teresina - PI Endereço: Praça Marechal Deodo...

17/06/2024 12:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000009-344/2023     TERMO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL       I - DO RELATÓRIO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir manifestação real...

17/06/2024 12:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/06/2024 13:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao ofício ministerial retro.   Teresina, 13 de junho de 2024.  ...

13/05/2024 11:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício 101/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 13 de maio de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

09/05/2024 15:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 101/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Joaquim Kennedy Nogueira Barros Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Endereço: Av. Pedr...

09/05/2024 15:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pela FMS em resposta ao Ofício nº 64/2024, enviada via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 09 de maio de 2024. ...

06/05/2024 14:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO     Vistos, etc.     Tendo em vista a impossibilidade de localização dos documentos referentes à auditoria realizada pelo TCE-PI junto a FMS, determino a expedição de ofício à Cor...

06/05/2024 14:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2024 14:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, de ordem, procedi a buscas no sítio eletrônico do TCE-PI a fim de localizar a auditoria referida em audiência, contudo, não foram localizados os do...

26/04/2024 12:21:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE AUDIÊNCIA   Nesta data, na presença do dr. Edilsom Farias e deste subscrevente, compareceu a esta Promotoria de Justiça o senhor Esdras Avelino, Diretor de de Regulação, Controle, Avaliaç...

23/04/2024 14:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 83/2024-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Esdras Avelino Leitão Júnior Diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA) Endereç...

23/04/2024 13:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil SIMP nº 000009-344/2023   DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista a necessidade de se colherem maiores informações a respeito dos objetos deste IC, DETERMINO seja notifica...

23/04/2024 13:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/04/2024 13:45:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins,  o recebimento do Ofício nº 2265/2024 da FMS, o qual solicita de prorrogação de prazo para resposta ao Ofício nº 64/2024. Informo, ainda, que, de or...

05/04/2024 08:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 64/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 05 de abril de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Fé...

04/04/2024 11:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 064/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Ítalo Costa Sales Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS E-mail: presidencia.fms@pmt.pi.gov....

04/04/2024 10:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, conforme determinado em despacho, alterei o objeto deste Inquérito Civil, definindo-o como:    "Objetos constatadas no Relatório de Auditoria j...

03/04/2024 15:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000009-344/2023   DESPACHO SANEADOR E DE DILIGÊNCIAS   I - Trata-se de inquérito civil instaurado a partir de documentação encaminhada a este Núcleo de Promotorias de...

03/04/2024 13:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/04/2024 13:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que procedi  à elaboração de Relatório de Auditoria, conforme determinação constante no despacho retro.     Teresina, 03 de abril de 2024.  ...

28/02/2024 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 09:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREICIONAL     Tendo em vista a juntada da documentação constante ao ID. 57933267, DETERMINO a sua análise para examinar os indícios de irregularidades administrativas destacados em R...

19/02/2024 09:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/01/2024 14:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pela PGM/THE, em resposta ao ofício retro.     Teresina, 19 de janeiro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante ...

18/01/2024 11:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria nº 003/2024 para publicação no Diário Oficial, bem como comuniquei o CACOP da instauração do presente procedimento. Ademai...

18/01/2024 10:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2024 10:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2024 12:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Procedimento Preparatório SIMP Nº 000009-344/2023 PORTARIA Nº 003/2024 - 34ªPJ-MPPI       A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de suas atri...

17/01/2024 12:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO DE CONVERSÃO E DILIGÊNCIAS     Tendo em vista que o presente Procedimento Preparatório se encontra com prazo vencido, bem como a ausência de resposta à Recomendação retro, DETERMINO sua c...

08/01/2024 09:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2024 09:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado para resposta à Recomendação retro, não houve resposta por parte da Fundação Municipal de Saúde de Teresina ...

14/11/2023 12:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Recomendação para publicação no Diário Oficial do MPPI bem como ao CACOP, para conhecimento. Ademais, encaminhei a referida à desti...

13/11/2023 14:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Procedimento Preparatório nº 000009-344/2023   RECOMENDAÇÃO Nº 10/2023   Destinatário: Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,...

13/11/2023 14:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº - 000009-344/2023       DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista a ausência de resposta aos ofícios e solicitações ministeriais, de maneira reinci...

06/11/2023 10:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/11/2023 10:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, busquei, desde a data de 20/09/2023, tratativas junto a PGM a fim de obter a documentação pertinente ao presente PP. Todavia, as tentativas restaram ...

09/10/2023 12:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que comuniquei o CSMP da prorrogação do presente PP, conforme anexo.   Teresina, 09 de outubro de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcante Féli...

09/10/2023 11:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2023, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.

05/10/2023 12:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório SIMP nº 000009-344/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Vistos, etc.   Trata-se de Procedimento Preparatório cujo objeto diz respeito a possíveis irregularidades admi...

05/10/2023 11:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Edilsom Farias.     Teresina, 05 de outubro de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assess...

24/08/2023 12:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Conforme decisão exarada junto ao Procedimento SIMP nº 001154-426/2023, junto manifestação e documentos anexos referentes ao mencionado procedimento, com objeto idêntico ao d...

18/08/2023 14:51:03 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO   Na data de 18/08/2023, presentes na sala da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI o Promotor de Justiça Edilsom Farias, o assessor de Promotoria de Justiça subscrevente e o...

29/06/2023 08:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, a publicação da Portaria nº 12/2023 no DOEMP e envio ao CACOP, conforme anexo.     Teresina, 29 de junho de 2023.   Túlio Damasceno Cavalca...

27/06/2023 08:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 112/2023/34PJ-MPPI ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 27 de junho de 2023.     Túlio Damasceno Cav...

21/06/2023 11:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2023 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2023 10:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Procedimento Preparatório SIMP Nº 000009-344/2023     OFÍCIO Nº 112/2023/34PJ-MPPI                                            Teresina, data da assinatura digital.   Ao Excelentíssimo Sen...

21/06/2023 10:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 12/2023 - 34ªPJ/MPPI         A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO a tramitação da Notícia...

21/06/2023 10:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO     Tendo em vista a certidão retro, que atesta a ausência de resposta ao Ofício nº 40/2023, DETERMINO sua reiteração. Ademais, observo que o prazo de tramitação se encontra vencido, raz...

21/06/2023 10:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2023 10:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que não houve resposta ao Ofício retro por parte do destinatário.     Teresina, 21 de junho de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Ass...

17/03/2023 09:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins que, nesta data, encaminhei o Ofício nº 40/2023 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 17 de março de 2023.     Túlio Damasceno C...

16/03/2023 11:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000009-344/2023                                          Teresina, data da assinatura digital.   OFÍCIO Nº 40/2023/34PJ-MPPI Ao Excelentíssimo Senhor ...

09/03/2023 09:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2023, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Determinada a prorrogação de prazo ao ID. 55268982

09/03/2023 09:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2023 09:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2023 08:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 12:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição.   Tendo em vista a informação de que existe auditoria em andamento no âmbito da FMS, a fim de embasar a elaboração de relatório final, desvinculada...

27/02/2023 09:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o o Ofício nº 19/2023, conforme anexo.     Teresina, 27 de fevereiro de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assesso...

16/02/2023 14:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 001/2023-CEE, originado da Comissão ESpecial de Estudos da Câmara Municipa e Teresina, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por i...

10/02/2023 12:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos Ofício nº 182/2023-GP e anexos, encaminhados pelo TCE-PI em resposta ao Ofício nº 019/2023-34ªPJ.     Teresina, 10 de fevereiro de 2023. ...

10/02/2023 12:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 018/2023/34PJ, conforme anexo.     Teresina, 10 de fevereiro de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

09/02/2023 13:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA       Nesta data, junto aos presentes autos resposta encaminhada via-email pela PGM-THE, em resposta ao Ofício nº 018/2023/34ªPJ.       Teresina, 09 de fevereiro de 20...

02/02/2023 08:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 019/2023/34PJ ao TCE-PI, conforme anexo.     Teresina, 02 de fevereiro de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcant...

01/02/2023 11:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000009-344/2023   Teresina, data da assinatura digital.   OFÍCIO Nº 019/2023/34ªPJ Ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Kennedy Nogueira Barros ...

01/02/2023 11:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000009-344/2023   Teresina, data da assinatura digital.   OFÍCIO Nº 018/2023/34ªPJ   Ao Excelentíssimo Senhor Domingos Sávio Oliveira Furtado Praç...

31/01/2023 13:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº- 000009-344/2023   TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO     Trata-se de documentação encaminhada a este Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Probi...

30/01/2023 09:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/01/2023 09:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos Denúncia objeto deste procedimento, encaminhada a esta Promotoria de Justiça via Processo SEI nº 19.21.0378.0002738/2023-30.     Teresina, ...

30/01/2023 08:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 12:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA       CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins ...

27/01/2023 12:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática