09/09/2024 11:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão de homologação do CSMP (ID 59893396).

09/09/2024 10:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 10:08:15 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1401ª sessão ordinária do CSMP.  

26/08/2024 10:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2024 12:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2024 12:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2024 09:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento das determinações da decisão ID 59638419, com envio do Ofício nº 175/2024, em 01/08/2024, conforme processo SEI 19.21.0155.0028096/2024-34...

01/08/2024 10:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000009-344/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2024     NOTIFICADO (A):  ANTONIO NUNES NUNES PEREIRA - Rua David Caldas, nº 1500, bairro Vila O...

01/08/2024 10:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 175/2024                                                    Teresina, data da assinatura digital.                                                                                           ...

01/08/2024 09:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº- 000009-344/2024        DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     I - RELATÓRIO:     Tratam os autos de Procedimento Preparatório cujo objeto é a in...

30/07/2024 11:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2024 09:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 09:20:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

Registre-se que o senhor Antonio Nunes Pereira efetuou contato com esta Promotoria de Justiça, às 09:10h do dia 28/06/2024, via mensagem de texto por whatsapp, oportunidade em que solicitou agendament...

28/06/2024 09:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Registro de atendimento.

14/06/2024 08:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/06/2024 08:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos resposta ao mandado de notificação n. 30/2024-34PJ-MPPI, enviado ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 14 de junho de 20...

28/05/2024 09:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/05/2024 09:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo, sem apresentação de resposta ao Mandado de Notificação nº 30/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 28 de maio de 2024.   Mariana M...

14/05/2024 08:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Mandado de Notificação nº 30/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 14 de maio de 2024.   Mariana Martins Siqueira Samp...

10/05/2024 15:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2024 15:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2024 15:15:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 15/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 10 de maio de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio...

08/05/2024 14:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000009-344/2024   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024     NOTIFICADO (A):  ANTONIO NUNES NUNES PEREIRA - Rua David Caldas, nº 1500, bairro Vila Operá...

08/05/2024 14:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000009-344/2024   PORTARIA Nº 15/2024 - 34ªPJ/MPPI       O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titula...

08/05/2024 13:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

SIMP Nº 000009-344/2024     DESPACHO     Vistos, etc.  No bojo do procedimento em tela, determinou-se "a expedição de Ofícios solicitando o envio de documentos relativos à ...

01/03/2024 12:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2024 12:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício 102/2024/GAB/SMS, encaminhado ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício 30/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 0...

08/02/2024 13:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o envio dos Ofícios nº 28, 29 e 30/2024-34ªPJ-MPPI aos respectivos destinatários. Enviado o Ofício nº 31/2024-34ªPJ-MPPI ao endereço eletrônico "saude@t...

08/02/2024 09:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Relatórios de Busca nos sistemas acessíveis no Portal do Conveniado TCE-PI, em cumprimento ao Despacho ID 58089134.   Teresina, 08 de fevereiro d...

07/02/2024 13:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 31/2024/34ªPJ-MPPI                           Teresina-PI, (data da assinatura digital).    Excelentíssimo Senhor  LEZUÍ MOUSINHO  Secretário Municipal de Saúde de Caxias-MA  saude@...

07/02/2024 13:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 30/2024/34ªPJ-MPPI                           Teresina-PI, (data da assinatura digital).      Excelentíssima Senhora  Mônica Cristina Melo Santos Gomes  Secretária Municipal de Saúd...

07/02/2024 13:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 29/2024/34ªPJ-MPPI                           Teresina-PI, (data da assinatura digital).      Excelentíssimo Senhor  José Wilson Alves de Amorim  Secretário Municipal de Saúde de Bu...

07/02/2024 13:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 28/2024/34ªPJ-MPPI                           Teresina-PI, (data da assinatura digital).      Excelentíssimo Senhor  FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO   Secretário de Estado da Segurança...

07/02/2024 13:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2024 13:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2024 11:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP Nº - 000009-344/2024     DESPACHO EM CORREIÇÃO  TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO     Vistos em correição.   O Ministério Público do Estado do Piauí, ...

12/01/2024 11:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/01/2024 11:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Processo SEI 19.21.0117.0000930/2024-87, que guarda relação com estes autos.   Teresina, 12 de janeiro de 2023.   Mariana Martins Siqueira ...

12/01/2024 09:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

12/01/2024 09:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática