31/07/2025 08:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2025 11:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2025 11:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 63496580 e Ofício n.º 2839/2025(ID 63501904), encaminho os autos.

30/07/2025 10:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63496580, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 30 de ju...

30/07/2025 10:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2839-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

30/07/2025 10:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2838-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Santa Rosa.

30/07/2025 10:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2837-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante.

30/07/2025 08:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2025 07:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento Preparatório nº 17/2025- SIMP nº 000009-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Município de Santa Rosa do Piauí-PI na nomeação da Sra. Maria Vanária do Nascimento ...

29/07/2025 13:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/07/2025 13:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado parcial, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 208...

04/07/2025 12:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentação constante no ID 63182593.

03/07/2025 07:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentação em resposta ao Ofício nº 2090/2025-SUPJO

06/06/2025 14:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comprovante de entrega do Ofício n.º 2089 e 2090-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/06/2025.

03/06/2025 13:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2090-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios.

03/06/2025 13:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2089-2025. Encaminhamento de Requisição à Sra. MARIA VANÁRIA DO NASCIMENTO RAMOS 

03/06/2025 07:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/06/2025 07:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2025 19:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório nº 17/2025- SIMP nº 000009-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Município de Santa Rosa do Piauí-PI na nomeação da Sra. Maria Vanária do Nascimento ...

02/06/2025 14:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/06/2025 14:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62532427, conforme diligências no(s) ID(s): 62540998 e 62541010 do SIMP, com resultado n...

15/05/2025 16:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1841-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP PPIC 17-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/05/2025.

15/05/2025 16:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_1034120_Formulario de Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 17-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 39-2025. PPIC 17-2025. 9-375-2025 para publicação" 

15/05/2025 16:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1840-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado ao CSMP PPIC 17-2025 - 2ª PJO e CE.

15/05/2025 09:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

15/05/2025 09:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000009-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

15/05/2025 09:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2025 09:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 09:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2025 09:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2025 09:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/05/2025 08:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria n° 39/2025 acostada ao OneDrive 

15/05/2025 08:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

15/05/2025 08:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2025 10:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2025 10:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 17/04/2025.

03/04/2025 10:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1194/2025-SUPJO

03/04/2025 10:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1203/2025-SUPJO

03/04/2025 08:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/04/2025 12:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 12:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 06 /2025- SIMP nº 000009-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Maria Vanária do Nascimento Ramos, para exercer cargo (Supervisora de Ensino) ...

02/04/2025 11:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 10:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2025 10:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61854923, conforme diligências no(s) ID(s): 61873232 do SIMP, com resultado negativo...

11/03/2025 11:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 848-2025 - SUPJO. Encaminha REITERAÇÃO à SRP NF 06-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/04/2025.

11/03/2025 07:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/03/2025 13:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 11:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 06 /2025- SIMP nº 000009-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Maria Vanária do Nascimento Ramos, para exercer cargo (Supervisora de Ensino) ...

10/03/2025 10:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

10/03/2025 10:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2025 09:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/02/2025.

07/02/2025 09:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 437/2025-SUPJO

06/02/2025 12:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/02/2025 12:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61473880. Noutro giro, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

06/02/2025 09:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/02/2025 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo

06/02/2025 08:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conforme solicitado.

05/02/2025 13:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 11:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

    Notícia de Fato n.º 06 /2025- SIMP nº 000009-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Maria Vanária do Nascimento Ramos, para exercer cargo (Supervisora de Ensi...

04/02/2025 08:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

15/01/2025 13:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 142-2025. Encaminhamento de Solicitação ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/01/2025.

15/01/2025 11:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

15/01/2025 11:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 141-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.

15/01/2025 10:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 61237070, foram registrados os protocolos SIMP abaixo e autuados como Notícias de Fato, di...

15/01/2025 09:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 06/2025 sob o protocolo SIMP 000009-375/2025, bem como o registro no Livro de Cont...

15/01/2025 09:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2025 09:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2025 13:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 12:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000009-375/2025 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Prefeito de Santa Rosa do Piauí-PI, no que tange à nomeação de servido...

14/01/2025 08:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 08:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

14/01/2025 08:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000009-375/2025, a partir de uma denúncia anônima recebido nesta Secretaria na data de ...

14/01/2025 08:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de uma denúncia anônima. LINK DE ACESSO A PASTA DE MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2F...

14/01/2025 08:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual