Acompanhamento de Processos
Processo: 000009-476/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
16/06/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
14/06/2025 06:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
12/06/2025 09:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Juntada de Petição Externa: 0000384.05.2025 - Solicitante: CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
09/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
07/06/2025 06:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
06/06/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
05/06/2025 13:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
05/06/2025 12:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de José de Freitas, com o cumprime...
05/06/2025 12:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...
14/05/2025 11:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a segui...
12/05/2025 11:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a segui...
09/05/2025 05:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE ENTREGA Certifico que o(s) oficio(s): 1. 243/2025.9-476/2024/SEDE-JF-MPPI foi(ra...
09/05/2025 05:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
06/05/2025 09:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da 000009-476/2024 no DOEMP disponibilizada na data de 05/05/2025. ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL Técnica Ministerial -...
05/05/2025 12:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI OFÍCIO N.º 243/2025.9-476/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000009-476/2024 José de Freitas - PI, 0...
05/05/2025 12:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Em atenção a Despacho de ID 7642869, certifico que, na presente data, foi reali...
05/05/2025 12:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO Certifico que em atenção ao Despacho ID 7642869 encaminhei ao CSMP do MPPI , através do Proc...
05/05/2025 11:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI OFÍCIO N.º 242/2025.9-476/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000009-476/2024 José de Freitas - PI, 05 de ma...
05/05/2025 11:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO Certifico que em atenção ao Despacho ID 7642869 encaminhei à Centro de Apoio Operacional de ...
05/05/2025 11:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO Certifico que em atenção ao Despacho ID 6979442 encaminhei ao DOEMP, através do e-mail fun...
29/04/2025 10:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
29/04/2025 10:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
28/04/2025 09:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certifico que os procediementos foram devidamentes enviados ao Promotor Titular de José de Freitas-PI, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. Diego Pereira Santos mat. 15228
25/04/2025 17:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/03/2025 08:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS Em razão da mudança de titularidade, determinações correcionais do Dr. Sérgio Reis Coelho e consider...
03/03/2025 06:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/02/2025 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 10:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
21/02/2025 06:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/02/2025 19:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa em virtude do usufruto de folgas pela signatária. D...
20/01/2025 09:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
09/01/2025 09:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
Substituta da Zelia, enquanto de férias
07/01/2025 13:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
02/12/2024 09:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
02/12/2024 09:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
02/12/2024 09:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
27/11/2024 12:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas SIMP Nº 000009-476/2024 PORTARIA N° 001/2024 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça respondendo ...
23/10/2024 10:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
Promotoria de Justiça de José de Freitas CERTIDÃO Nº SIMP: 000009-476/2024 Nº SEI: 19.21.0378.0017903/2022-15 Em virtude da Manifestação 863187 contido no SEI 19.21.0378.0017903/20...
23/10/2024 10:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
23/10/2024 10:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/06/2025 01:07:23