Acompanhamento de Processos

Processo: 000009-476/2024

Comarca: José de Freitas
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/10/2024 10:24:25
Data/Hora da Consulta: 17/06/2025 08:56:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

16/06/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/06/2025 06:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

12/06/2025 09:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Juntada de Petição Externa: 0000384.05.2025 - Solicitante: CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

09/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

07/06/2025 06:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

06/06/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

05/06/2025 13:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

05/06/2025 12:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de José de Freitas, com o cumprime...

05/06/2025 12:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...

14/05/2025 11:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a segui...

12/05/2025 11:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a segui...

09/05/2025 05:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE  ENTREGA       Certifico que o(s) oficio(s): 1. 243/2025.9-476/2024/SEDE-JF-MPPI  foi(ra...

09/05/2025 05:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

06/05/2025 09:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da  000009-476/2024  no DOEMP disponibilizada na data de 05/05/2025.   ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL Técnica Ministerial -...

05/05/2025 12:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 243/2025.9-476/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000009-476/2024   José de Freitas - PI, 0...

05/05/2025 12:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO   Em atenção a Despacho de ID 7642869, certifico que, na presente data, foi reali...

05/05/2025 12:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho ID 7642869 encaminhei ao CSMP do MPPI , através do Proc...

05/05/2025 11:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 242/2025.9-476/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000009-476/2024   José de Freitas - PI, 05 de ma...

05/05/2025 11:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho ID 7642869 encaminhei à Centro de Apoio Operacional de ...

05/05/2025 11:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho  ID 6979442 encaminhei ao  DOEMP, através do e-mail fun...

29/04/2025 10:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

29/04/2025 10:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

28/04/2025 09:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Certifico que os procediementos foram devidamentes enviados ao Promotor Titular de José de Freitas-PI, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.   Diego Pereira Santos mat. 15228

25/04/2025 17:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2025 08:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS     Em razão da mudança de titularidade, determinações correcionais do Dr. Sérgio Reis Coelho e consider...

03/03/2025 06:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 10:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

21/02/2025 06:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/02/2025 19:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa em virtude do usufruto de folgas pela signatária. D...

20/01/2025 09:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

09/01/2025 09:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

Substituta da Zelia, enquanto de férias

07/01/2025 13:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

Envio de Acervo do Usuário: ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

02/12/2024 09:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

02/12/2024 09:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2024 09:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

27/11/2024 12:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas   SIMP Nº 000009-476/2024 PORTARIA N° 001/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça respondendo ...

23/10/2024 10:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

Promotoria de Justiça de José de Freitas   CERTIDÃO   Nº SIMP: 000009-476/2024 Nº SEI: 19.21.0378.0017903/2022-15   Em virtude da Manifestação 863187 contido no SEI 19.21.0378.0017903/20...

23/10/2024 10:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2024 10:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/06/2025 01:07:23