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Processo: 000010-003/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/08/2024 10:14:21
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:22:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Processo Coletivo » Ação Civil Pública » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda

Histórico de Movimentações

11/09/2024 11:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 11:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para o CSMP informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 10/2024 - SIMP nº 000010-003/2024, via SEI nº 19.21.0204.0033640/2024-58.

11/09/2024 11:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício para o CSMP informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 10/2024.  

11/09/2024 11:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para a Kalor Produções informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 10/2024.

11/09/2024 11:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício para a Kalor Produções informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 10/2024 - SIMP nº 000010-003/2024.

11/09/2024 11:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 10/2024 - SIMP nº 000010-003/2024.

04/09/2024 12:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação do evento "Desmanttelo do Nattan".

19/08/2024 12:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovação de envio ao Diário Oficial do MP PI para publicação.

19/08/2024 12:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 484/2024 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo, via SEI nº 19.21.0204.0030292/2024-50.

19/08/2024 12:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 484/2024 para o CAODEC, informando a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

19/08/2024 12:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 483/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

19/08/2024 12:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 483/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

19/08/2024 12:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2024 12:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2024 12:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria determinando a Instauração do presente Procedimento Administrativo nº 10/2024, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2024 celebrado entre esta ...

19/08/2024 10:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do TAC assinado.

15/08/2024 13:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do envio do TAC assinado para a Kalor Produções.

15/08/2024 13:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2024.

15/08/2024 13:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata da audiência realizada na data de 15.08.2024, às 11h.

14/08/2024 10:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2024 10:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48