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Processo: 000010-003/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/08/2025 09:09:11
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 04:57:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Piauhy Produções

Histórico de Movimentações

25/08/2025 10:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada envio ao Diário Oficial MPPI para publicação da Portaria e TAC

25/08/2025 10:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 544/2025 para o Procon/MPP.

25/08/2025 10:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 544/2025 para o Procon/MPPI, dando ciência do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 26/2025 (SIMP nº 000010-003/2025).

25/08/2025 10:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envição de Ofício 31ª PJ nº 543/2025 para a PIAUHY PRODUÇÕES.

25/08/2025 10:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 543/2025 para a PIAUHY PRODUÇÕES, dando ciência do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 26/2025 (SIMP nº 000010-003/2025).

25/08/2025 10:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA nº 31/2025

25/08/2025 09:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 09/2025  

25/08/2025 09:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA do Termo de Adesão ao Projeto Meia-entrada Solidária.

25/08/2025 09:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL com o representante da PIAUHY PRODUÇÕES, inscrito no CNPJ 32.799.673/0001-40, o Sr. José E. Ribeiro Machado.

25/08/2025 09:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2025 09:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31