03/10/2022 13:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do procedimento, conforme decisão exarada nos autos.

03/10/2022 13:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o Presidente do CSMP (SEI nº 19.21.0204.0027238/2022-64).

03/10/2022 13:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

03/10/2022 13:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

05/09/2022 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho Protocolo Eletrônico.

24/08/2022 11:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2022 10:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 08:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2022 08:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2022 10:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - TAC JORGE E MATEUS

26/04/2022 09:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

LISTA DE INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS E IMAGENS DE UMA DAS ENTREGAS.

07/04/2022 12:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 116/2022

07/04/2022 12:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/04/2022 10:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

IMAGENS DOS ALIMENTOS ARRECADADOS

18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/08/2021 08:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 09:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 09:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2021 10:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2021 10:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado diante da necessidade de novas diligências.

29/07/2021 10:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/07/2021 08:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 08:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2021 09:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 09:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 09:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 09:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 09:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 13:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 13:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2021 13:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 10:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 10:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/02/2020 10:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o Termo de Ajustamento de Conduta foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 579, disponibilizado no dia 18 de fevereiro de 2020 e publicado no dia 19 de fevereiro de 2020.

20/02/2020 10:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que a Portaria nº 05/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 579, disponibilizado no dia 18 de fevereiro de 2020 e publicado no dia 19 de fevereiro de 2020.

18/02/2020 14:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 83/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 83/2020 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 05/2020, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000010-004/2020, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA e o Ministério Público do Estado do Piauí, referentes à disponibilização de ingresso meia entrada e meia entrada solidária para o show ¿Jorge & Mateus¿, que ocorrerá no dia 27 de março, em Teresina-PI.

18/02/2020 14:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 82/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 82/2020 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento cópia do Termo de Ajustamento (em anexo) assinado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA com o objetivo de disponibilizar meia entrada e meia entrada solidária no show ¿JORGE & MATEUS¿.

18/02/2020 14:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 81/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 81/2020 para o Diretor da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA encaminhando para conhecimento, cópia da Portaria nº 05/2020, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000010-004/2020, instaurado junto a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a empresa Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA referentes à comercialização de meia entrada e meia entrada solidária para o show ¿JORGE & MATEUS¿.

18/02/2020 14:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 05/2020 - Portaria Nº 05/2020 que instaurou o Procedimento Administrativo nº 000010-004/2020 com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA e o Ministério Público do Estado do Piauí, referentes à disponibilização de ingresso meia entrada e meia entrada solidária para o show ¿Jorge & Mateus¿, que ocorrerá no dia 27 de março, em Teresina-PI.

17/02/2020 15:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA referente à disponibilização de ingresso meia entrada e meia entrada solidária para o show ¿Jorge & Mateus¿, que ocorrerá no dia 27 de março, em Teresina-PI.

17/02/2020 15:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA - Audiência realizada entre a 32ª Promotoria de Justiça e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA oportunidade em que aberta a audiência, as cláusulas foram discutidas e o Termo de Ajustamento de Conduta foi celebrado.

17/02/2020 10:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual