21/05/2019 09:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e homologado pelo CSMP

21/05/2019 09:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2019 09:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 10:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 13:23:27 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar eventual irregularidade concernente ao não pagamento de verba remanescente da parcela de Novembro de 2014, referente à 4ª Parcela do reajuste salarial, à categoria dos policiais civis do Estado do Piauí.

09/11/2018 13:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 13:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2018 09:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

26/09/2018 08:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ICP 28-2015 SIMP nº 000010-022-2015

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 11:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do procedimento Preparatório nº 010/2015 em Inquérito Civil nº 28/2015.

11/12/2017 11:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2017 11:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2017 11:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 11:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

15/04/2015 11:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 170/2015 Teresina, 15 de abril de 2015. Ao Exmo. Sr. Francisco José Alves da Silva Secretário Estadual de Administração Nesta Capital Assunto: solicita informações Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar informações sobre o cumprimento da Notificação Recomendatória nº 003/2015 e 005/2015 expedidas por este órgão ministerial em 05 de março e 24 de março, do corrente ano, respectivamente, acerca do pagamento do valor remanescente da parcela de novembro/2014, referente a 4ª parcela do reajuste salarial, devido à categoria dos Policiais Civis do Estado do Piauí e dos Agentes Penitenciários. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

10/03/2015 10:36:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR à Exma. Sra. EUGÊNIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA, Secretária Estadual de Segurança Pública, ao Sr. FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA, Secretário Estadual de Administração, e ao Sr. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, Secretário Estadual de Governo, e a quem vier a substituí-los: a) que seja feita análise, se necessário em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado, dos gastos com pessoal não efetivo (contratados temporários, terceirizados, comissionados e outros), para que os cortes necessários diante do atingimento do limite prudencial da LRF recaia preferencialmente sobre estas despesas; b) seja pago integralmente o valor remanescente da parcela de novembro/2014, referente a 4ª parcela do reajuste salarial, ainda, na folha de pagamento deste mês, inclusive com a devida repercussão nas demais verbas trabalhistas; Por fim, requisita-se aos destinatários informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre o cumprimento desta recomendação.

10/03/2015 10:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2015 09:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2015 09:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2015 11:04:00 • ATOS COMUNS » Anexação

PGE Convite-Reunião para discutir questões acerca da categoria dos Policiais Civis do Estado do Piauí, como: pagamento de verbas decorrentes do reajuste salarial (Lei nº 6.452/2013 ¿ Lei de Remuneração dos Policiais Civis); número de agentes cedidos; treinamento adequado; condições de trabalho; meio ambiente de trabalho; dentre outros assuntos pertinentes ao caso. - PP nº 010-2015 - dia 02 de março (segunda-feira) de 2015, às 09h00, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294; Sala de Reuniões - 1º Andar - Centro

27/02/2015 11:02:48 • ATOS COMUNS » Anexação

Delegacia-Geral da PC Convite-Reunião para discutir questões acerca da categoria dos Policiais Civis do Estado do Piauí, como: pagamento de verbas decorrentes do reajuste salarial (Lei nº 6.452/2013 ¿ Lei de Remuneração dos Policiais Civis); número de agentes cedidos; treinamento adequado; condições de trabalho; meio ambiente de trabalho; dentre outros assuntos pertinentes ao caso. - PP nº 010-2015 - dia 02 de março (segunda-feira) de 2015, às 09h00, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294; Sala de Reuniões - 1º Andar - Centro

27/02/2015 11:01:39 • ATOS COMUNS » Anexação

SSP Convite-Reunião para discutir questões acerca da categoria dos Policiais Civis do Estado do Piauí, como: pagamento de verbas decorrentes do reajuste salarial (Lei nº 6.452/2013 ¿ Lei de Remuneração dos Policiais Civis); número de agentes cedidos; treinamento adequado; condições de trabalho; meio ambiente de trabalho; dentre outros assuntos pertinentes ao caso. - PP nº 010-2015 - dia 02 de março (segunda-feira) de 2015, às 09h00, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294; Sala de Reuniões - 1º Andar - Centro

27/02/2015 10:59:48 • ATOS COMUNS » Anexação

PGE Convite-Reunião para discutir questões acerca da categoria dos Policiais Civis do Estado do Piauí, como: pagamento de verbas decorrentes do reajuste salarial (Lei nº 6.452/2013 ¿ Lei de Remuneração dos Policiais Civis); número de agentes cedidos; treinamento adequado; condições de trabalho; meio ambiente de trabalho; dentre outros assuntos pertinentes ao caso. - PP nº 010-2015 - dia 02 de março (segunda-feira) de 2015, às 09h00, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294; Sala de Reuniões - 1º Andar - Centro

27/02/2015 10:58:38 • ATOS COMUNS » Anexação

SEAD Convite-Reunião para discutir questões acerca da categoria dos Policiais Civis do Estado do Piauí, como: pagamento de verbas decorrentes do reajuste salarial (Lei nº 6.452/2013 ¿ Lei de Remuneração dos Policiais Civis); número de agentes cedidos; treinamento adequado; condições de trabalho; meio ambiente de trabalho; dentre outros assuntos pertinentes ao caso. - PP nº 010-2015 - dia 02 de março (segunda-feira) de 2015, às 09h00, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294; Sala de Reuniões - 1º Andar - Centro

27/02/2015 10:55:41 • ATOS COMUNS » Anexação

CAOCRIM- Convite-Reunião para discutir questões acerca da categoria dos Policiais Civis do Estado do Piauí, como: pagamento de verbas decorrentes do reajuste salarial (Lei nº 6.452/2013 ¿ Lei de Remuneração dos Policiais Civis); número de agentes cedidos; treinamento adequado; condições de trabalho; meio ambiente de trabalho; dentre outros assuntos pertinentes ao caso. - PP nº 010-2015 - dia 02 de março (segunda-feira) de 2015, às 09h00, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294; Sala de Reuniões - 1º Andar - Centro

27/02/2015 10:48:20 • ATOS COMUNS » Anexação

Núcleo das Promotorias Criminais- Convite-Reunião para discutir questões acerca da categoria dos Policiais Civis do Estado do Piauí, como: pagamento de verbas decorrentes do reajuste salarial (Lei nº 6.452/2013 ¿ Lei de Remuneração dos Policiais Civis); número de agentes cedidos; treinamento adequado; condições de trabalho; meio ambiente de trabalho; dentre outros assuntos pertinentes ao caso. - PP nº 010-2015 - dia 02 de março (segunda-feira) de 2015, às 09h00, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294; Sala de Reuniões - 1º Andar - Centro

27/02/2015 09:09:43 • ATOS COMUNS » Anexação

MPT - Convite-Reunião para discutir questões acerca da categoria dos Policiais Civis do Estado do Piauí, como: pagamento de verbas decorrentes do reajuste salarial (Lei nº 6.452/2013 ¿ Lei de Remuneração dos Policiais Civis); número de agentes cedidos; treinamento adequado; condições de trabalho; meio ambiente de trabalho; dentre outros assuntos pertinentes ao caso. - PP nº 010-2015 - dia 02 de março (segunda-feira) de 2015, às 09h00, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294; Sala de Reuniões - 1º Andar - Centro

27/02/2015 09:04:01 • ATOS COMUNS » Anexação

Convite-Reunião para discutir questões acerca da categoria dos Policiais Civis do Estado do Piauí, como: pagamento de verbas decorrentes do reajuste salarial (Lei nº 6.452/2013 ¿ Lei de Remuneração dos Policiais Civis); número de agentes cedidos; treinamento adequado; condições de trabalho; meio ambiente de trabalho; dentre outros assuntos pertinentes ao caso. - PP nº 010-2015 - dia 02 de março (segunda-feira) de 2015, às 09h00, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294; Sala de Reuniões - 1º Andar - Centro

20/02/2015 08:10:11 • ATOS COMUNS » Anexação

Procedimento Preliminar nº 010/2015 - Portaria nº 010/2015 - Apurar eventual irregularidade concernente ao não pagamento da verba remanescente da parcela de Novembro/2014, referente à 4ª parcela do reajuste salarial, à categoria dos Policiais Civis do Estado do Piauí.

20/02/2015 08:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual