03/04/2025 11:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 061/2025/35ªPJ foi recebido em 02/04/2025, conforme anexo.

12/03/2025 14:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 060/2025/35ªPJ foi recebido em 11/03/2025, conforme anexo.

10/03/2025 13:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 061/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

10/03/2025 12:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 060/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

26/02/2025 08:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 061/2024 ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí.

26/02/2025 08:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 060/2024 à Controladora-geral do Estado do Piauí.

26/02/2025 08:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/02/2025 14:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

05/12/2024 14:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

27/11/2024 14:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

08/07/2024 09:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

08/07/2024 09:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 197/2024.

20/06/2024 10:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 197/2024 foi recebido em 19/06/2024, conforme anexo.

17/06/2024 14:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 197/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

14/06/2024 21:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 197/2024 ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí.

14/06/2024 21:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

14/06/2024 21:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 21:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 09:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

10/06/2024 09:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício nº 158/2024/35ªPJ transcorreu in albis.

06/05/2024 11:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 158/2024/35ªPJ foi recebido em 06/05/2024, conforme anexo.

06/05/2024 10:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 23/2024 foi publicada no DOMP de 6 de Maio de 2024.

02/05/2024 15:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia da Portaria nº 23/2024 para o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme anexo.

02/05/2024 15:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia da Portaria nº 23/2024 para publicação no Diário Eletrônico Oficial do MP/PI (DOEMP/PI).

02/05/2024 15:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 158/2024/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

02/05/2024 14:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 158/2023 ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí.

02/05/2024 14:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Inquérito Civil Público nº 09/2024/35ªPJ.

02/05/2024 14:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 14:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/05/2024 14:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 23/2024

02/05/2024 14:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2024 14:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2024 14:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 18:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

29/04/2024 18:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício nº 080/2024/35ªPJ transcorreu in albis.

05/04/2024 12:52:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 080/2024/35ªPJ foi recebido em 05/04/2024, conforme anexo.

04/04/2024 16:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 080/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

13/03/2024 09:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 080/2023 ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí.

13/03/2024 09:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2024, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 58381991.

13/03/2024 09:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/03/2024 09:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 09:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 09:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/11/2023 09:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n. 298/2023, encaminhada pela Diretoria da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

06/11/2023 09:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n. 299/2023, encaminhada pela Controladoria-Geral do Estado do Piauí.

30/10/2023 11:23:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 298/2023 foi recebido em 26/10/2023, conforme anexo.

30/10/2023 11:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 299/2023 foi recebido em 27/10/2023, conforme anexo.

24/10/2023 11:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 299/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

24/10/2023 10:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 298/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

24/10/2023 10:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 299/2023 à Controladora-geral do Estado do Piauí.

24/10/2023 10:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 298/2023 à Diretora-geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

24/10/2023 10:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/10/2023 10:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 10:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 08:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

04/10/2023 08:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada ao OFÍCIO Nº 257/2023/35ªPJ.

25/09/2023 19:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento à decisão de ID 57088993, faço a juntada dos documentos pertinentes a este apuratório constantes no inquérito civil nº 001791-019/2019 e no processo TC/011115/2019.

25/09/2023 08:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a PORTARIA Nº 28/2023/35ªPJ foi publicada no DOMP do dia 25/09/2023, conforme anexo.

25/09/2023 08:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que comuniquei ao CACOP acerca da PORTARIA nº 28/2023/35ªPJ, conforme anexo.

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/09/2023 09:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 257/2023/35ªPJ foi encaminhado via Protocolo Web do TCE/PI (PROTOCOLO: 010298/2023), conforme anexo.

21/09/2023 09:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 257/2023/35ªPJ ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

21/09/2023 09:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 20/2023/35ªPJ.

21/09/2023 09:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2023 09:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2023 09:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 28/2023/35ªPJ - Instaura o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 20/2023/35ªPJ.

21/09/2023 09:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 09:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 08:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2023 11:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

18/03/2023 13:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 11:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

15/03/2023 11:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2023 11:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho as notícias de fatos 000008-024/2023, 000009-024/2023 e 000010-024/2023 para fins de cumprimento do art. 2º da resolução nº 174/2019. 

13/03/2023 11:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2023 10:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000010-024/2023 TERMO DE AUTUAÇÃO Notícia de Fato nº 10/2023                    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atr...

13/03/2023 09:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual