06/02/2023 13:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento digitalizado. Procedimento físico armário arquivados nº 04, prateleira 03, fileira 01. Procedimento eletrônico. Pasta Compartilhada. Expediente 2015. Inquéritos Civis.

06/02/2023 13:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

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06/02/2023 12:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2023 13:16:29 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1371ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/01/2023 13:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 09:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido ...

20/09/2022 10:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 10:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 10:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2022 10:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 08:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para apreciação da promoção de arquivamento de ID 54278083.

14/09/2022 09:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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14/09/2022 09:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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08/09/2022 10:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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08/09/2022 10:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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30/08/2022 16:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

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30/08/2022 16:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2022 10:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Juntada de ID: 53603464)

20/05/2022 11:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 11:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2022 09:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Juntada de ID: 53603464)

17/05/2022 09:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2022 procedi à juntada da Recomendação nº 0045, de 2 de dezembro de 2021, encaminhada eletronicamente através do e-mail da 44ª Promotoria d...

16/05/2022 09:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de recebimento do  OFÍCIO nº 101 (2022) Programa Lagoas do Norte - IC 19.2015 (000010-025.2015)

11/05/2022 13:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 101 (2022) Programa Lagoas do Norte - IC 19.2015 (000010-025.2015)

11/05/2022 13:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO MINISTERIAL DE REITERAÇÃO DE OFÍCIO -48H - AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL-IC 19.2015 (000010-025.2015)

11/05/2022 13:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 13:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Certidão de ID: 53505027)

02/05/2022 13:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, o Diretor-Geral do Programa Lagoas do Norte, não apresentou resposta ao Ofício nº 47/2022-44ª PJ, ID: 53123283, protocolado no...

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2022 08:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comp. de recebimento do OFÍCIO nº 47 (2022) Programa Lagoas do Norte - IC 19.2015 - Requisição de Informações

04/03/2022 11:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2022 11:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/03/2022 09:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, o Programa Lagoas do Norte da Prefeitura de Teresina não apresentou resposta ao Ofício nº 231/2021-44ªPJ, enviado no dia 19 de...

17/02/2022 13:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

09/02/2022 16:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2021 10:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

18/11/2021 10:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

18/11/2021 10:43:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

18/11/2021 10:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2021 11:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

19/10/2021 20:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 20:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2021 20:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

08/10/2021 13:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 08:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2021 10:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33382689 e Ofício 180/2021-44ªPJ (ID: 33382717) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido por este Colegiado na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

21/07/2021 10:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33382689 e Ofício 180/2021-44ªPJ (ID: 33382717) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido por este Colegiado na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

21/07/2021 10:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33382689 e Ofício 180/2021-44ªPJ (ID: 33382717) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido por este Colegiado na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

21/07/2021 10:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 10:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

25/06/2021 11:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

09/06/2021 13:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 13:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 13:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 15:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

08/06/2021 15:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 15:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Convenção Processual

22/03/2021 15:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

05/03/2021 08:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 10:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 10:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 12:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 12:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 12:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 18:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 18:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 18:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 18:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 18:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 18:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 12:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 10:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 18:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 18:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 10:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

13/01/2021 07:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2020 11:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

01/10/2020 14:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 14:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 14:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 14:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 13:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 13:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 13:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 13:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 14:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2020 15:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 15:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 11:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 11:26:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/05/2020 11:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/05/2020 11:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

01/05/2020 13:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 12:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

13/03/2020 09:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2020 procedi à juntada do Ofício nº 21/2020 GAB/SEMPLAN, relacionado ao IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

13/03/2020 09:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 10:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2020 procedi à juntada Ofício nº 15/2020 GAB/SEMPLAN (Chancela nº 2993/2020), relacionado ao Inquérito Civil nº 19/2015 (SIMP 000010-025/2015)

28/02/2020 10:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 12:52:21 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Sobrestamento de Procedimento conforme despacho de fls. 880.

10/02/2020 12:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2020 procedi à juntada do e-mail da Gerente de Operações do Painel de Inspeção do Banco Mundial, relacionado ao IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

07/01/2020 09:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se faça juntada de cópia do e-mail da Gerente de Operações do Painel de Inspeção do Banco Mundial informando que, ¿no último dia 13 de dezembro de 2019, o Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou o Relatório e Recomendação do Painel de Inspeção sobre o Projeto de Melhoria da Qualidade de Vida e Governança Municipal de Teresina, Financiamento Adicional, no qual o Painel recomendou uma investigação sobre esse projeto¿. Determino, ademais, o sobrestamento do presente Inquérito Civil até a conclusão das investigações a serem realizadas pelo Painel de Inspeção do Banco Mundial.

07/01/2020 09:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 09:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2019 procedi à juntada do Ofício n.º 822 - GS/SEMPLAN (Chancela 25260/2019), em resposta ao Ofício nº 507/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC 19/2015 (000010-025/2015).

11/12/2019 09:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 14:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 19/2015 (SIMP 000010-025/2015), fls.874, que foi expedido o Ofício nº 507/2019-44ªPJ à Secretaria Municipal de Planejamento.

18/11/2019 14:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 507 (2019) - SEMPLAN - IC 19.2015

18/11/2019 13:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino que se oficie à Secretaria Municipal de Planejamento pra que forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em mídia digital, cópia do Processo Administrativo que gerou a contratação da empresa que realizará estudos quanto à segurança do dique da Avenida Boa Esperança.

18/11/2019 13:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação

ATA LAGOAS - BANCO MUNDIAL 08.11.2019 - IC 19.2015

04/11/2019 08:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2019 procedi à juntada da Ofício nº 796/2019 GAB/SEMPLAN (Chancela 22968/2019), em resposta ao Ofício nº 476/2019 ¿ 44ª PJ, relacionado ao IC nº 19/2015 (SIMP: 000010-025/2015).

23/10/2019 08:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 476 (2019) SEMPLAN - IC 19.2015

22/10/2019 10:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO GAB/SEMPLAN Nº 779/2019 (Chancela 21803/2019), relacionado ao IC nº 19/2015 (SIMP: 000010-025/2015).

22/10/2019 10:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 08:05:33 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Sobrestamento dos autos até resposta do Banco Mundial

03/10/2019 14:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada de petição ao Sr. Ombusdman do Painel de Inspeção do Banco Mundial ao IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

03/10/2019 14:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que seja juntada a petição encaminhada ao Sr. Ombusdman do Painel de Inspeção do Banco Mundial aos autos e que estes sejam sobrestados até que haja resposta da referida instituição.

03/10/2019 14:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 11:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (dez) dias do mês de setembro de 2019 procedi à juntada do Ofício UGP/PLN n. 468/2019 (Chancela 20230/2019), relacionado ao IC nº 19/2015 (SIMP: 000010-025/2015).

19/09/2019 08:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

18/09/2019 - Reunião com a Sra. Sofia de Abreu Ferreira e outros representantes do Banco Mundial (The World Bank)

10/09/2019 10:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2019 - Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 109/2019 SEMGOV-PMT, em resposta ao Ofício Conjunto nº 02/2019, em relação IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

10/09/2019 10:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de Reunião - Roda de Conversa sobre Manifesto apresentado pela Comunidade dos Bairros Mafrense e São Joaquim ao Banco Mundial - 09.09.2019

10/09/2019 10:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2019 procedi à juntada do Ofício UGP/PLN n. 455/2019 (Chancela 18930/2019), relacionado ao IC nº 19/2015 (SIMP: 000010-025/2015).

11/07/2019 11:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 228/2019 - SEMGOV (Chancela 14089/2019), em resposta ao Ofício nº 311/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 19/2015 (SIMP: 000010-025/2015).

05/07/2019 08:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 0221/2019 - GAB - SEMGOV (Chancela 13932/2019), em resposta ao Ofício nº 311/2019-44ªPJ relacionados ao IC nº 19/2015 (SIMP: 000010-025/2015)

05/07/2019 08:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 12:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 311 2019 SEMGOV - IC 19.2015

18/06/2019 12:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 197/2019 SEMGOV-PMT, Chancela 12804/2019, em resposta ao Ofício nº 232/2019, em relação IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

18/06/2019 12:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 12:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 183/2019 - GAB/SEMGOV (Chancela 11584/2019), em resposta ao Ofício nº 232/2019-44ªPJ relacionados ao IC nº 19/2015 (SIMP: 000010-025/2015)

03/06/2019 12:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 12:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 10:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 232 (2019) Prefeito de Teresina

16/05/2019 10:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 09:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 152/2019 - SEMGOV, solicitando adiamento de reunião, relacionado ao IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

08/05/2019 09:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 10:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA LAGOAS 02.05.2019 - IC 19.2015

26/04/2019 08:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 121/2019 - SEMGOV, em resposta a Notificação Recomendatória nº 01/2019, em relação IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

26/04/2019 08:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 08:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 09:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 12:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 194/2019-GS/SEMPLAN ao IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

03/04/2019 12:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício UGP/PLN n. 139/2019 ao IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

02/04/2019 13:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 13:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: a) Ofício GS nº 182/2019 GAB/SEMPLAN, em resposta ao Ofício nº 158/2019-44ªPJ, em relação IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

02/04/2019 13:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 14:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 02 (2019) SEMPLAN - IC 19.2015

25/03/2019 14:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 01 (2019) SEMPLAN - IC 19.2015

25/03/2019 14:00:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01 2019 MPE DPE DPU lagoas do Norte Etapa II-DPE-DPU-MPPI

20/03/2019 13:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 158 (2019) SEMPLAN - IC 19.2015

20/03/2019 13:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 19/2015 (SIMP 000010-025/2015), fls. , que foi expedido o Ofício nº 158/2019.

20/03/2019 10:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

O Plano de Reassentamento Involuntário (PRI), referente ao Edital I do Programa Lagoas do Norte, encaminhado por meio do Ofício GS-SEMPLAN nº 744/2019, não apresenta as informações requisitadas no Ofício nº 101/2019. Assim, determino que se reitere a requisição.

20/03/2019 10:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 10:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 08:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 101 (2019) - SEMPLAN - IC 19.2015 - solicita de informações

26/02/2019 08:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 09:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que notifique o secretário municipal de planejamento requisitando cópia, em mídia digital, de todos os procedimentos licitatórios tendo por objeto intervenções no programa lagoa do norte, segunda etapa.

11/02/2019 09:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 13:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada do Ofício UGP nº 443/2018 - SEMPLAN, em resposta ao Ofício nº 556/2018, relacionado ao IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

21/11/2018 13:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 08:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 556/2018 - Coordenador-Geral do Programa Lagoas do Norte

08/08/2018 09:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2018 juntei o Ofício n.º 640/18-GS/SEMPLAN, expedido pela SEMPLAN, ao IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

08/08/2018 09:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 10:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos sete dias do mês de agosto de 2018 procedi a juntada do Ofício nº 117/2018/ CACOP, em resposta ao Atendimento nº 373/2018, relacionado ao IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

07/08/2018 10:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência (Lagoas do Norte) aos 18 dias de julho do ano de 2018.

02/08/2018 09:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao primeiro dia do mês de agosto de 2018 procedi a juntada do Ofício nº 483/18- GR/UFPI, em resposta ao Ofício nº 162/2018, relacionado ao IC nº 19/2015 (000010-025/2015).

02/08/2018 09:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 13:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 485/2018-24ªPJ/MPPI

09/07/2018 13:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 12:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

24/05/2018 12:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

24/05/2018 12:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 319/2018 - Diretor-Geral do Programa Lagoas do Norte

24/05/2018 12:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 318/2017 - Procurador do Município

24/05/2018 12:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 317/2018 - SEMPLAN

24/05/2018 12:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 12:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (quatro) dias do mês de maio de 2018, juntei a presente documentação (Ofício Nº 143/2018 ¿ PGM/SEMPLAN), relacionada ao ICP nº 19/2015

21/05/2018 12:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 13:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2018 juntei o Ofício nº 99/2018-PR/PI-GABPR7 ao ICP nº 19/2015 (000010-025/2015).

19/04/2018 10:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 237/2018 - PGM

16/04/2018 12:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2018 juntei o Parecer Técnico nº 393/2018/SPPEA, do Ministério Público Federal, ao ICP nº 19/2015 (000010-025/2015).

10/04/2018 10:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2018 juntei o OFÍCIO nº 225/18-GR/UFPI ao ICP nº 19/2015 (000010-025/2015).

10/04/2018 10:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2018 juntei o Ofício n.º 089/2018-PGM/SEMPLAN ao ICP nº 19/2015 (000010-025/2015).

10/04/2018 10:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 08:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Considerando que as conclusões dos estudos acima mencionados indicam a possível necessidade de retirada de diversas famílias que já residem naquela região há vários anos, consideramos imprescindível para o deslinde do presente feito a análise dos fatos por engenheiro, com especialidade em hidráulica, hidrologia e geotecnia, a fim de que se manifeste acerca das conclusões obtidas nos três painéis de segurança apresentados pela Prefeitura de Teresina, bem como para que verifique a existência de soluções alternativas que conciliem os interesses das famílias ali residentes com as obras destinadas à garantia da estabilidade do dique. Além disso, solicito que, quando da realização dos exames periciais, seja possibilitada a apresentação de possíveis quesitos a serem formulados pelos diversos órgãos envolvidos nesta demanda, além da sociedade civil.

21/03/2018 08:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 08:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. Nº 162/2018 Teresina, 20 de março de 2018. Ao Exmº. Srº. José de Arimatéia Dantas Lopes Reitor da Universidade Federal do Piauí

19/03/2018 11:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of.137/2018 Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

19/03/2018 11:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 14:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 11:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 343/2017-PGM/SEMPLAN - Encaminha o painel de segurança

23/08/2017 10:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 227/2017-PGM/SEMPLAN

23/08/2017 10:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2016 15:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF nº 221/2015 - Vimos, em atenção ao Ofício nº 021/2015 ¿ PRF/PGM, informar que as atas das Audiências Públicas referentes à 2ª Fase do Programa Lagoas do Norte ainda estão na Secretaria Municipal de Planejamento, aguardando a assinatura do respectivo Secretário. Assim que estiverem devidamente assinadas, enviaremos a V. Exª as cópias das atas, bem como da Notícia de Fato que trata sobre o assunto nesta 44ª Promotoria de Justiça.

05/12/2016 15:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2016 10:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 652/2015 - SEMPLAN

08/04/2016 12:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Converte PP em ICP

08/04/2016 12:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2016 12:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2016 11:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2016 12:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

22/10/2015 13:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Requisita-se a SEMPLAN que no prazo de 30 dias sejam apresentados os estudos quanto à possibilidade da permanência das famílias afetadas na 2º fase, bem como cópia de todos os cadastros de imóveis efetuados. Remete cópia dos autos do Procedimento Preparatório.

22/10/2015 13:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2015 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2015 09:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2015 09:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Of. 550/2015 - SEMPLAN

01/09/2015 11:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 545/2015 - PGM

01/09/2015 11:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 544/2015 - SEMPLAN

31/08/2015 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 518/2015 - SEMPLAN

13/08/2015 12:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 481/2015 - MPF

13/08/2015 12:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 479/2015 - SDU CENTRO/NORTE

11/08/2015 12:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 485/2015 - SEMPLAN

11/08/2015 09:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 474/2015 - CPRM

15/07/2015 09:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 417/2015 - SEMPLAN

20/03/2015 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Mandado de notificação - CPRM - dia 23/03/2015

20/03/2015 08:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2015 08:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/03/2015 08:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 142/2015 - AGU

16/03/2015 08:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 141/2015 - MPF

05/03/2015 12:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 123/2015

24/02/2015 11:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 087/2015

24/02/2015 11:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 089/2015

24/02/2015 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 088/2015

24/02/2015 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 086/2015

24/02/2015 11:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 090/2015

24/02/2015 11:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 091/2015

23/02/2015 08:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2015 08:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual