01/03/2023 12:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/03/2023 12:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

arquivamento pelo ajuizamento da ação 0828762- 17.2022.8.18.0140

01/03/2023 12:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2023 12:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP do arquivamento por ingresso de ACP

01/03/2023 12:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

01/03/2023 12:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

05/09/2022 09:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 564/2022

05/09/2022 09:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

05/09/2022 09:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 01201/2022 - Reitera requisição de informações e providências a SESAPI

05/09/2022 09:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho - Para se fazer novas diligências e providências.

31/08/2022 08:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do parecer N° 69/2022 e anexos. Oriundo do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0599/2022.

21/06/2022 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência realizada aos 13 de junho de 2022 com o Conselho Estadual de Saúde

27/04/2022 10:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 319/2022

27/04/2022 08:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntado extrato do Contrato do Governo com a Associação Reabilitar para a gestão da Nova Maternidade

27/04/2022 08:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do extrato do Contrato do Governo com a Associação Reabilitar para a gestão da Nova Maternidade

19/04/2022 14:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio do ofíci 545/2022

19/04/2022 14:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à SESAPI

19/04/2022 14:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Requisitando informações ao Secretário de Saúde

19/04/2022 11:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

DIARIO 18/2022, LISTA DE PRESENÇA 

19/04/2022 11:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiencia Pública- DISCUTIR PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS - PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NOVA MATERNIDADE ESTADUAL

18/04/2022 08:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao coordenador do CACOP

18/04/2022 08:28:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CACOP

06/04/2022 10:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação referente a audiência do dia 01/04/2022, no Auditório do MPPI Zona Leste.

30/03/2022 13:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei o Diário Oficial Eletrônico, disponibilizado no dia 21/03/2022, para conhecimento da Audiência Pública da 12ª PJ MPPI.  

30/03/2022 12:11:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 264/2022- Cerifica o envio de Oficios, via eletrônico.

30/03/2022 10:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De Ordem do Promotor de Justiça, Eny marcos Viera Pontes, foi determinada a Juntada do Ofício 1342/2022, oriundo FMS.

30/03/2022 10:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício N° 1342/2022 e anexo, oriundo da Fundação Municipal de Saúde. Em resposta ao Mandato de Notificação N°º ...

30/03/2022 10:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinda a juntada  daa Publicação do Edital, Para uma Audiência Pública que será realizado no dia 31 de março de 2022.

28/03/2022 08:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada do Of. 132/2022/GAB-PGE

28/03/2022 08:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do Of. 132/2022/GAB-PGE

24/03/2022 09:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

24/03/2022 09:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 79/2021

24/03/2022 09:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Presidente do CEIR

23/03/2022 10:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CGJ

23/03/2022 10:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao CGJ a realização de audiencia pública

23/03/2022 10:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao PGJ

23/03/2022 10:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao PGJ a realização de audiencia pública

23/03/2022 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Nucléo da Probidade Administrativa e Defesa do PAtreimônio Público

23/03/2022 10:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio convidando o Nucléo da Probidade Administrativa e Defesa do PAtreimônio Público para audiência Pública

23/03/2022 10:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

23/03/2022 10:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio convidando o CAODS para audiência Pública

23/03/2022 10:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CACOP

23/03/2022 10:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio convidando o CACOP para audiência Pública

23/03/2022 10:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Soci...

23/03/2022 10:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 072/2022 - Notifica o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social.

23/03/2022 10:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a Coordenadora da Obstetrícia da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

23/03/2022 10:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 078/2022 - Notifica a Coordenadora da Obstetrícia da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

23/03/2022 10:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

23/03/2022 10:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 77/2022 - Notifica o Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

23/03/2022 10:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

23/03/2022 10:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 076/2022 - Notifica o Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

23/03/2022 10:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Presidente da Comissão de Direito da Saúde - OAB/PI

23/03/2022 10:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 075/2022 - Notifica o Presidente da Comissão de Direito da Saúde - OAB/PI.

23/03/2022 10:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Presidente da Comissão de Saúde.

23/03/2022 10:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 074/2022 - Notifica o Presidente da Comissão de Saúde.

23/03/2022 10:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí.

23/03/2022 09:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 073/2022 - Notifica o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí.

23/03/2022 09:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Diretor Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde.

23/03/2022 09:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 071/2022 - Notifica o Diretor Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde.

23/03/2022 09:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares.

23/03/2022 09:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 070/2022 - Notifica o Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares.

23/03/2022 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação Coordenadora Da Central Estadual De Regulação De Leitos.

23/03/2022 09:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 069/2022 - Notifica o Coordenadora Da Central Estadual De Regulação De Leitos.

23/03/2022 09:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Superintendente de Organização do Sistema de Saúde.

23/03/2022 09:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 068/2022 - Notifica o Superintendente de Organização do Sistema de Saúde.

23/03/2022 09:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

23/03/2022 09:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 066/2022 - Notifica o Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

23/03/2022 09:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

23/03/2022 09:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 67/2022 - Notifica o Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

14/03/2022 11:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio dos ofícios

14/03/2022 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Superintendente de organização da SESAPI

14/03/2022 10:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Superintendente de organização da SESAPI

14/03/2022 10:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Secretário de Saúde

14/03/2022 10:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisitando informações ao Secretário de Saúde

14/03/2022 10:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

14/03/2022 10:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando a instaurtação do Procedimento ao CAODS

14/03/2022 10:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

14/03/2022 10:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao CSMP a instauração do PP

14/03/2022 10:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 12/2022

14/03/2022 10:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual