07/10/2024 14:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/10/2024 14:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, bem como o dec...

30/09/2024 08:02:29 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 08:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 11:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

09/09/2024 09:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

De ordem do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, remeti ao E. Conselho Superior do MPPI. para apreciação e eventual homologação da promoção de arquivamento, os autos relativo...

03/09/2024 15:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Coprovante de cientificação.

03/09/2024 15:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cientificação.

02/09/2024 15:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2024 15:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho anexo.

26/02/2024 15:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 13:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

26/02/2024 13:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 11:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 11:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

26/02/2024 11:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

26/02/2024 11:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/10/2023 08:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2023 10:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000294.10.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 21

04/10/2023 13:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS MUNICÍPIOS ao Ofício 12ª PJ nº 1151/2023.  

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 11:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2023 10:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/08/2023 10:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à APPM

18/08/2023 10:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/08/2023 10:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

18/08/2023 10:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/08/2023 10:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

18/08/2023 10:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/08/2023 10:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

18/08/2023 10:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2023 10:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2023 10:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/08/2023 10:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/08/2023 12:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada da resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1151/2023, encaminhado pela Associação Piauiense d...

17/05/2023 08:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Preparatório nº 07/2023 SIMP: 000010-027/2023   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei OFÍCIO SEFAZ-PI/GASEC Nº 210/20...

10/05/2023 14:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 14:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2023 14:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à SEFAZ

10/05/2023 14:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2023 14:23:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à APPM

10/05/2023 14:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2023 14:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à SESAPI

10/05/2023 14:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2023 14:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a prorrogação de prazo ao CSMP

10/05/2023 14:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação

10/05/2023 14:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 09:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei ofício Nº 08/2023/COSEMS-PI em resposta ao ofício 12ª PJ Nº 00441/2023     ...

23/02/2023 08:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO CAODS

15/02/2023 09:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2023 09:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2023 09:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SEFAZ

15/02/2023 09:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2023 09:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à AAPM

15/02/2023 09:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2023 09:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao COSEMS

15/02/2023 09:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2023 09:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

15/02/2023 09:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

15/02/2023 09:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2023 09:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

15/02/2023 09:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2023 09:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CAODS

15/02/2023 09:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 014/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 07/2023

15/02/2023 09:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual