07/07/2025 10:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/05/2025 13:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1982/2025 AO CRM-PI, REITERANDO OFÍCIOS E REQUERENDO VISTORIA NAS MATERNIDADES DE TERESINA.

20/05/2025 13:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1982/2025 AO CRM-PI, REITERANDO OFÍCIOS E REQUERENDO VISTORIA NAS MATERNIDADES DE TERESINA.

20/05/2025 13:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 14:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CRM-PI.

07/03/2025 14:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CRM-PI.

21/01/2025 09:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

02/07/2024 16:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2490/2024 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO VISTORIA NAS MATERNIDADES DE TERESINA.

02/07/2024 16:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2490/2024 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO VISTORIA NAS MATERNIDADES DE TERESINA.

02/07/2024 16:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2489/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

02/07/2024 16:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2489/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

02/07/2024 16:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/07/2024 15:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

02/07/2024 15:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CRM-PI.

02/07/2024 15:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CRM-PI.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/02/2024 14:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 569/2024 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REITERANDO OFÍCIO ANTERIOR.

05/02/2024 14:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 569/2024 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REITERANDO OFÍCIO ANTERIOR.

05/02/2024 14:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO AO CRM-PI. 

05/02/2024 13:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO AO CRM-PI. 

19/12/2023 07:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 08:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1607-2023 - CRM-PI - ICP 042-2018

05/06/2023 08:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1607-2023 - CRM-PI - ICP 042-2018

05/06/2023 08:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1605-2023 - ICP 042-2018 - CSMP

05/06/2023 08:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

05/06/2023 08:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 042-2018

05/06/2023 08:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 10:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2023 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO VISTORIAS NAS MATERNIDADES DE TERESINA.

06/02/2023 10:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2023 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO VISTORIAS NAS MATERNIDADES DE TERESINA.

06/02/2023 10:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO VISTORIAS NAS MATERNIDADES DE TERESINA.

06/02/2023 10:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO VISTORIAS NAS MATERNIDADES DE TERESINA.

23/11/2022 12:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 156/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1285/2022.

23/11/2022 12:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 156/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1285/2022.

23/11/2022 12:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 10:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-42/2018.

13/09/2022 10:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 09:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1285/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA.

06/07/2022 09:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1285/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA.

24/05/2022 13:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2271/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 824/2022.

24/05/2022 13:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2271/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 824/2022.

11/05/2022 13:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.

11/05/2022 13:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 824/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

11/05/2022 13:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 824/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

11/05/2022 13:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 823/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

11/05/2022 13:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 823/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

11/05/2022 12:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

11/05/2022 12:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

17/03/2022 12:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1647/2021 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 686/2021.

17/03/2022 12:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1647/2021 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 686/2021.

17/03/2022 12:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1092/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2022.

17/03/2022 12:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1092/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2022.

10/03/2022 12:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

10/03/2022 12:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

15/02/2022 08:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 08:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2021 10:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 11:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 11:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 08:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 08:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 09:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Resolve PRORROGAR o Inquérito Civil Público nº 42/2018 por 01(um) ano, visando à elucidação completa dos fatos e adoção de providências

16/04/2021 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 11:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 11:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 13:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 13:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/07/2020 11:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 10:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/03/2020 08:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 356/2020, À PRESIDENTE DO CMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.298/2019 E NOVAMENTE REQUERENDO QUE APRESENTE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DAS 04 (QUATRO) MATERNIDADES MUNICIPAIS, VOLTADO A VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FALHAS NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA, FALTA DE ESTRUTURA E DE MATERIAIS, BEM COMO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DO REGIME DE PLANTÃO.

03/03/2020 08:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 356/2020, À PRESIDENTE DO CMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.298/2019 E NOVAMENTE REQUERENDO QUE APRESENTE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DAS 04 (QUATRO) MATERNIDADES MUNICIPAIS, VOLTADO A VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FALHAS NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA, FALTA DE ESTRUTURA E DE MATERIAIS, BEM COMO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DO REGIME DE PLANTÃO.

03/03/2020 08:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

03/03/2020 08:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

29/11/2019 10:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.298/2019, AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NAS 04 MATERNIDADES MUNICIPAIS E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

29/11/2019 10:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.298/2019 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NAS 04 MATERNIDADES MUNICIPAIS E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

25/09/2019 08:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº 118/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 906/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/09/2019 08:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº 118/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 906/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/09/2019 08:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 906/2019, À COORDENADORA DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES (CERIH), SOLICITANDO QUE APRESENTE A RELAÇÃO NOMINAL COM TODAS AS PACIENTES ATENDIDAS NA MDER NO ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, EM RAZÃO DAS DEMAIS MATERNIDADES MUNICIPAIS NÃO REALIZAREM O REFERIDO EXAME.

10/09/2019 08:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 906/2019, À COORDENADORA DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES (CERIH), SOLICITANDO QUE APRESENTE A RELAÇÃO NOMINAL COM TODAS AS PACIENTES ATENDIDAS NA MDER NO ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, EM RAZÃO DAS DEMAIS MATERNIDADES MUNICIPAIS NÃO REALIZAREM O REFERIDO EXAME.

10/09/2019 08:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2019 08:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 562/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/09/2019 08:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 562/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/09/2019 08:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2019 08:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2019 09:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 880/2019, ORIUNDO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 730/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/08/2019 09:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 880/2019, ORIUNDO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 730/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/08/2019 07:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 789/2019, AO DIRETOR - GERAL DA MATERNIDADE D. EVANGELINA ROSA - MDER, SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL COM TODAS AS PACIENTES ATENDIDAS NA MDER NO ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, EM RAZÃO DAS DEMAIS MATERNIDADES MUNICIPAIS NÃO REALIZAREM O REFERIDO EXAME.

26/08/2019 07:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 789/2019, AO DIRETOR - GERAL DA MATERNIDADE D. EVANGELINA ROSA - MDER, SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL COM TODAS AS PACIENTES ATENDIDAS NA MDER NO ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, EM RAZÃO DAS DEMAIS MATERNIDADES MUNICIPAIS NÃO REALIZAREM O REFERIDO EXAME.

02/08/2019 11:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 730/2019, AO DIRETOR - GERAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - MDER, SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL COM TODAS AS PACIENTES ATENDIDAS NA MDER NO ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, EM RAZÃO DAS DEMAIS MATERNIDADES MUNICIPAIS NÃO REALIZAREM O REFERIDO EXAME.

02/08/2019 11:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 730/2019, AO DIRETOR - GERAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - MDER, SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL COM TODAS AS PACIENTES ATENDIDAS NA MDER NO ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, EM RAZÃO DAS DEMAIS MATERNIDADES MUNICIPAIS NÃO REALIZAREM O REFERIDO EXAME.

25/02/2019 13:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 218/2019, AO DIRETOR DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, SOLICITANDO RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PACIENTES QUE FORAM ATENDIDOS NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA EM DECORRÊNCIA DA NÃO ADMISSÃO PARA ULTRASSONOGRAFIA NAS DEMAIS MATERNIDADES MUNICIPAIS.

25/02/2019 13:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 218/2019, AO DIRETOR DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, SOLICITANDO RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PACIENTES QUE FORAM ATENDIDOS NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA EM DECORRÊNCIA DA NÃO ADMISSÃO PARA ULTRASSONOGRAFIA NAS DEMAIS MATERNIDADES MUNICIPAIS.

25/02/2019 13:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO TODOS OS PACIENTES QUE FORAM ATENDIDOS NA MDER EM RAZÃO DA NÃO ADMISSÃO PARA ULTRASSONOGRAFIA NAS DEMAIS MATERNIDADES MUNICIPAIS.

25/02/2019 13:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO TODOS OS PACIENTES QUE FORAM ATENDIDOS NA MDER EM RAZÃO DA NÃO ADMISSÃO PARA ULTRASSONOGRAFIA NAS DEMAIS MATERNIDADES MUNICIPAIS.

14/08/2018 09:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 74/2018.

14/08/2018 08:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 74/2018.

08/08/2018 08:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2018, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DESTE ICP.

08/08/2018 08:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2018, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DESTE ICP.

08/08/2018 08:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 354/2018, COMUNICANDO AO CSMP A INSTAURAÇÃO DESTE ICP.

08/08/2018 07:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 354/2018, COMUNICANDO AO CSMP A INSTAURAÇÃO DESTE ICP.

08/08/2018 07:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2018 07:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2018 07:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 74/2018.

08/08/2018 07:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 74/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

30/07/2018 12:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 855/2018, REQUERENDO RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS ULTRASSONOGRAFISTAS, COM VÍNCULO, HORÁRIO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES.

30/07/2018 12:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 855/2018, REQUERENDO RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS ULTRASSONOGRAFISTAS, COM VÍNCULO, HORÁRIO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES.

26/06/2018 12:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 6782018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , REQUERENDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS ULTRASSONOGRAFISTAS, COM VÍNCULO, HORÁRIO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES.

26/06/2018 12:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 6782018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , REQUERENDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS ULTRASSONOGRAFISTAS, COM VÍNCULO, HORÁRIO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES.

02/05/2018 11:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 199/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

02/05/2018 11:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 199/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

02/05/2018 11:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

02/05/2018 11:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/04/2018 10:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

26/02/2018 09:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 92/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 017/2018. (19/02/2018)

26/02/2018 09:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 92/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 017/2018. (19/02/2018)

21/02/2018 11:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 179/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS ULTRASSONOGRAFISTAS, COM VÍNCULO, HORÁRIO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES.

21/02/2018 11:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 179/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS ULTRASSONOGRAFISTAS, COM VÍNCULO, HORÁRIO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES.

20/02/2018 11:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO NOVAMENTE O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME O SEGUINTE: RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS ULTRASSONOGRAFISTAS, COM VÍNCULO, HORÁRIO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.

20/02/2018 11:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO NOVAMENTE O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME O SEGUINTE: RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS ULTRASSONOGRAFISTAS, COM VÍNCULO, HORÁRIO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.

16/02/2018 10:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 0105/18, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 18/2018. (09/02/2018)

16/02/2018 10:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 0105/18, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 18/2018. (09/02/2018)

22/01/2018 11:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 018/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A DEMANDA EM COMENTO. (15/01/2018)

22/01/2018 11:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 018/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A DEMANDA EM COMENTO. (15/01/2018)

22/01/2018 11:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (17/01/2018)

22/01/2018 11:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (17/01/2018)

22/01/2018 11:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 018/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (18/01/2018)

22/01/2018 11:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 017/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (18/01/2018)

22/01/2018 11:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 005/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (15/01/2018)

22/01/2018 11:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 005/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (15/01/2018)

22/01/2018 11:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM BASE EM ATA DE AUDIÊNCIA ORIUNDA DA 12ª PJ CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A INEXISTÊNCIA DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NAS MATERNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (15/01/2018)

22/01/2018 11:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM BASE EM ATA DE AUDIÊNCIA ORIUNDA DA 12ª PJ CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A INEXISTÊNCIA DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NAS MATERNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (15/01/2018)

22/01/2018 11:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual