04/03/2020 14:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 13/08/2018.

04/03/2020 14:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 14:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 10:17:26 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na prestação de assistência religiosa em entidades hospitalares públicas mantidas pelo município de Teresina/PI. Notificação do gestor da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que justificou eficazmente a não ocorrência de impecilhos na liberdade religiosa prestada nas instituições de saúde públicas mantidas pelo município de Teresina/PI. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

28/06/2018 10:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 08:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2018 08:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 09:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº331/2018 PGJ

30/05/2018 09:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

TERMO DE ARQUIVAMENTO.

30/05/2018 09:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

30/05/2018 09:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº244/2018 FMS

30/05/2018 09:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

30/05/2018 09:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

30/05/2018 09:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

30/05/2018 09:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº215/2018

30/05/2018 09:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 09:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento

30/05/2018 09:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2018 09:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 12:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o prazo para resposta expirou in albis.

23/03/2018 12:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 148/2018

23/03/2018 12:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho Vistos em Correição determinando a expedição de ofício à SESAPI

23/03/2018 12:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 012/2018, que instaurou o Inquérito Civil N° 009/2018

28/02/2018 09:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 11:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação pág.10 e 11.

26/02/2018 11:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº012/2018 - Instaurar o Inquérito Civil , para apuração do faço acima mencionado.

26/02/2018 11:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual