Acompanhamento de Processos

Processo: 000010-066/2019

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/02/2019 10:41:09
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 04:15:39
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Cristiano Farias Peixoto

2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Parnaiba

Histórico de Movimentações

06/02/2023 12:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Arquivamento conforme ID: 54867017, ID: 55006666 e ID: 55100260.

06/02/2023 11:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 13:30:56 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1371ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

23/01/2023 13:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/01/2023 11:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2023 11:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/01/2023 08:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhar o Inquérito Civil em SIMP N°. 000010-066/2019, para homologação de arquivamento.

16/01/2023 08:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1/2023

16/01/2023 08:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 1/2023/10-066/20192022-SUPJP-2ªPJ/PHB, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Just...

12/12/2022 12:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

.

12/12/2022 10:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/12/2022 13:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 54515307, com juntada de resposta no Movimento ID: 54857808, razão pela qual ...

08/12/2022 13:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao Ofício Nº. 3271/2022/10-066/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria RICARDO VIA...

10/11/2022 13:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 3271/2022/10-066/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral do Mu...

07/11/2022 08:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que, em razão da ausência de confirmação de recebimento do e-mail institucional que encaminhou o Ofício Nº. 3271/2022/10-066/2019...

19/10/2022 13:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 3271/2022/10-066/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria RICARDO VIANA MA...

19/10/2022 13:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 3271/2022

19/10/2022 13:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 3271/2022/10-066/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral do Mu...

07/10/2022 07:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/10/2022 08:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

30/09/2022 13:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/09/2022 13:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, em relação ao procedime...

28/09/2022 11:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução para novas movimentações

28/09/2022 08:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que está pendente de resposta o Ofício Nº. 2335/2022/10-066/2019-SUPJP, enderaçado a Sua Excelência DRA. ÁUREA EMILIA BEZERRA MAD...

04/08/2022 12:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0021542/2022-50 o Ofício Nº. 2335/2022/10-066/2019-SUPJP, enderaçado a Sua Excelência DRA....

04/08/2022 12:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 2335/2022

04/08/2022 12:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 2335/2022/10-066/2019-SUPJP, enderaçado a Sua Excelência DRA. ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Promoto...

28/07/2022 13:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/07/2022 13:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/07/2022 08:30:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que está pendente de resposta o Ofício Nº. 1773/2022/10-066/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência, DRA. ÁUREA EMILIA BEZERRA MA...

09/06/2022 10:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 1773/2022/10-066/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência, DRA. ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Promot...

07/06/2022 09:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 1773/2022/10-066/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência, DRA. ÁUREA EM...

07/06/2022 09:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1773/2022.

07/06/2022 09:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 1773/2022/10-066/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência, DRA. ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Promot...

01/06/2022 08:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/05/2022 08:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta.

30/05/2022 08:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 53658534, com juntada de resposta no Movimento ID: 53669175, razão pela qual ...

30/05/2022 08:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido no endereço do destinatário o Ofício Nº. 1554/2022/10-066/2...

26/05/2022 11:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e Ofício Nº. 059/2022, apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1231/2022-0000140-066/2019-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao E...

25/05/2022 10:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/05/2022 10:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

23/05/2022 13:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível entregar em mãos ao destinatário o Ofício Nº. 1554/2022/10-066/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria RICARDO...

23/05/2022 10:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício Nº. 1554/2022/10-066/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria RICARDO VIANA MAZUL...

17/05/2022 12:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1554/2022.

17/05/2022 12:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 1554/2022/10-066/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral do Mu...

11/05/2022 09:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/05/2022 14:18:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/05/2022 11:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do Ofício Nº. 1231/2022-0000140-066/2019-SUPJ/PHB-PI, endereça...

26/04/2022 11:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido o Ofício Nº. 1231/2022-0000140-066/2019-SUPJ/PHB-PI, endere...

25/04/2022 13:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000010-066/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 1231/2022-0000140-066/2019-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Viana Mazulo, P...

09/03/2022 07:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/03/2022 08:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta.

25/02/2022 09:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/02/2022 09:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/02/2022 10:04:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/02/2022 13:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/02/2022 13:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/02/2022 09:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/02/2022 14:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/02/2022 11:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/02/2022 11:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/02/2022 15:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/02/2022 14:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/02/2022 08:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/02/2022 08:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/12/2021 12:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/12/2021 09:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/12/2021 10:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/12/2021 10:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/11/2021 09:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/11/2021 10:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/11/2021 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/11/2021 12:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/11/2021 12:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/11/2021 12:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/11/2021 10:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/11/2021 10:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/11/2021 20:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/11/2021 10:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/10/2021 11:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/10/2021 11:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/10/2021 11:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/10/2021 11:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/10/2021 11:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/10/2021 11:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/10/2021 10:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/10/2021 10:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/10/2021 09:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/09/2021 18:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/09/2021 18:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/09/2021 18:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/09/2021 08:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial, em razão das férias do servidor Richardson Mousinho no período de 13/09/2021 a 02/10/2021.

10/09/2021 13:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/08/2021 09:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/08/2021 13:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/08/2021 13:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/08/2021 13:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/07/2021 08:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/07/2021 08:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/07/2021 09:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2021 09:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2021 09:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/07/2021 09:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/07/2021 09:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/07/2021 09:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/07/2021 09:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/07/2021 09:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/06/2021 08:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/06/2021 09:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/06/2021 11:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/06/2021 11:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/06/2021 10:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/06/2021 10:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/04/2021 18:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/04/2021 18:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/03/2021 11:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/03/2021 11:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/02/2021 10:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/02/2021 10:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/02/2021 10:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/10/2020 09:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 09:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/07/2020 20:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/04/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimentos movimentados para a servidora Débora Dias de Oliveira em razão de sua volta das férias.

10/03/2020 07:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/03/2020 11:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho

09/03/2020 11:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

28/02/2020 13:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/02/2020 13:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, certifico que foram cumpridas as diligências referentes ao despacho de fls. 175 a 177, e que somente ficou pendente de resposta o Ofício N° 252/2019/10-066/2019, destinado ao Sr. Genival Brito de Carvalho, Presidente da Agespisa. Certifico ainda a expiração do prazo de cumprimento dos expedientes. Isto posto, faço concluso os autos ao Promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

16/01/2020 09:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Juntada do Ofício Nº 2/2020/PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA, referente ao Ofício 253/2019/10-066/2019, contendo 04(quatro) folhas e, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

14/01/2020 12:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Termo de juntada do Ofício Nº 002/2019 SN AMBIENTAL, referente ao Ofício 251/2019/10-066/2019.

14/01/2020 12:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de juntada nos autos dos seguintes expedientes: Ofício Nº 251/2019/10-066/2019 e Ofício Nº 252/2019/10-066/2019, recebidos nos respectivos endereços destinatários.

14/01/2020 11:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de postagem pelos correios do Ofício nº 253/2019/10-066/2019, endereçado à Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Piauí.

14/01/2020 10:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de entrega dos Ofícios nº 251/2019/10-066/2019 e nº 252/2019/10-066/2019 ao motorista ministerial Genário Bento da Silva,para cumprimento dos expedientes.

03/12/2019 15:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de expedição dos seguintes expedientes: Ofício Nº 251/2019/10-0662019; Ofício Nº 252/2019/10-066/2019 e Ofício Nº 253/2019/10-066/2019.

03/12/2019 09:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

envio de procedimento

03/12/2019 09:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho

03/12/2019 09:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de minuta

22/11/2019 12:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio dos autos a Promotoria.

22/11/2019 12:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão informando acerca da juntada de documentos apresentados pela parte.

18/11/2019 09:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de Juntada do Ofício PROJUR nº 177/2019, Ref. Proc. Nº 31662/2019 Prefeitura Municipal de Parnaíba.

13/11/2019 12:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão sobre o cumprimento de Portaria.

13/11/2019 12:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2019 12:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/11/2019 09:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº 075/2019/10-066/2019.

08/11/2019 09:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Faço juntada aos autos do Ofício Nº 075/2019/10-066/2019.

04/11/2019 12:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público.

04/11/2019 11:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de instauração de Inquérito Civil Público.

04/11/2019 11:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de TAC.

04/11/2019 11:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

minuta de Portaria de instauração de ICP.

04/11/2019 11:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de despacho.

04/11/2019 11:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/10/2019 11:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/10/2019 11:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça no município de Parnaíba, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 138, a saber:

22/10/2019 11:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial, Ofício Nº 356/2019/10-066/2019, solicitação de informações ao Procurador Geral do Município de Parnaíba , (fl.137). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

15/10/2019 10:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/10/2019 10:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/10/2019 07:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/10/2019 06:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2019 13:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para a secretaria cumprir.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/08/2019 08:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Renovação do Ofício N°. 308/2019/t0-066/2019, em todos os seus termos, ante ausência de informações sobre o que fora perquirido.

18/07/2019 14:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que, nesta data, expedi Ofício n° 308/2019, endereçado Ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador do Município de Pamaíba ¿ PI.

07/06/2019 11:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada do Ofício PROJUR nº 89/2019 da Procuradoria Jurídica do Município no Procedimento Administrativo nº 000010 ¿ 066/2019.

08/05/2019 11:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada do Ofício CM nº 200/2019 ¿ referente ao Procedimento Administrativo nº 000010-066/2019.

07/05/2019 13:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que, nesta data, foi encaminhado Ofício nº 189/2019, endereçado ao Senhor Geraldo Alencar Filho, Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba PI, requisitando informações e documentos.

30/04/2019 12:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

MANIFESTAÇÃO.

26/04/2019 10:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada de Ofício nº 35/2019 da ASERPA.

26/04/2019 09:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/04/2019 12:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada da AR endereçada da Secretario de estado das cidades do PI

20/03/2019 08:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifica que foram expedidos os ofícios 121 e 122 para o secretário de justiça e o presidente da ASERPA.

20/03/2019 08:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/02/2019 11:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício 1/2019/NICT-PI/SUSET-PI-FUNASA

05/02/2019 11:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria 002/2019

05/02/2019 10:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria => ATOS FINALÍSTICOS

05/02/2019 10:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2019 10:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2019 10:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41