07/06/2024 17:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 08:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/09/2018 08:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Termo de declarações prestadas pela Sra. MARIA DE LOURDES

06/09/2018 08:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestadas pela Sra. MARIA DE LOURDES

06/09/2018 08:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 31 de agosto de 2018

27/08/2018 13:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 105/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 16/2018-A ¿ SIMP nº 000599-086/2017 Procedimento Investigatório Criminal nº 42/2018 ¿ SIMP nº 000010-092/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. Filha da pessoa de CRISTINA Proprietária do Bar chamado ¿Inferninho¿, localizado no Centro de São José do Piauí Residente próximo à casa do policial militar Francenilton Obs.: O oficial do Ministério Público deverá procurar o policial militar FRANCENILTON ALVES DA SILVA (lotado na GPM de São José do Piauí) a fim de obter mais informações acerca da residência da notificada. FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 31 de agosto de 2018, às 08h30min. Picos-PI, 27 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

27/08/2018 13:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

P.I.C. nº 42/2018 ¿ SIMP nº 000010-092/2018 DESPACHO DETERMINO a notificação da pessoa filha de CRISTINA, proprietária do Bar ¿Inferninho¿, localizado no Centro da cidade de São José do Piauí, devendo comparecer nesta Promotoria de Justiça no dia 31 de agosto de 2018, às 08h30min. Obs.: O oficial Ministerial deverá obter informações acerca da residência da notificada por meio do policial militar FRANCENILTON. Picos-PI, 27 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/08/2018 13:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pelo Sr. VALDI DE SOUSA SILVA

27/08/2018 13:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 27 de agosto de 2018

24/07/2018 12:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 83/2018 PIC 42/2018 ¿ SIMP: 000010-092/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. VALDI DE SOUSA SILVA, filho de Edvaldo Máximo da Silva Endereço: Povoado Várzea do Engano Sussuapara-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 27 de agosto de 2018, às 08h15min. Adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 24 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

24/07/2018 12:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho designando audiência extrajudicial

24/07/2018 12:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 11:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 24/07/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

24/07/2018 11:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Investigatório Criminal nº 42/2018 - SIMP nº 000010-092/2018 CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o menor VALDI DE SOUSA SILVA, notificado às fls. 29, não compareceu à audiência designada para o dia 23 de julho de 2018, tendo seu pai informado em seu depoimento (fls. 34/35) que ele estava dormindo. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 24 de julho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

23/07/2018 12:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pelo Sr. EDVALDO MÁXIMO

23/07/2018 12:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 23 de julho de 2018.

09/07/2018 14:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 63/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 42/2018 ¿ SIMP: 000010-092/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O menor VALDI DE SOUSA SILVA Filho de Edvaldo Máximo da Silva Obs.: O oficial do Ministério Público deverá procurar o policial militar FRANCENILTON ALVES DA SILVA (lotado no GPM de São José do Piauí), visto que este possui maiores informações do local onde a pessoa acima a ser notificada possa ser encontrada. FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 23 de julho de 2018, às 08h15min. Picos-PI, 09 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

09/07/2018 14:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 62/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 42/2018 ¿ SIMP: 000010-092/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. EDVALDO MÁXIMO DA SILVA Obs.: O oficial do Ministério Público deverá procurar o policial militar FRANCENILTON ALVES DA SILVA (lotado no GPM de São José do Piauí), visto que este possui maiores informações do local onde a pessoa acima a ser notificada possa ser encontrada. FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 23 de julho de 2018, às 08h15min. Picos-PI, 09 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

09/07/2018 14:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação de EDVALDO MÁXIMO DA SILVA e VALDI DE SOUSA SILVA

09/07/2018 14:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 14:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 04/07/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

04/07/2018 14:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Investigatório Criminal 42/2018 ¿ SIMP: 000010-092/2018 CERTIDÃO Certifico, nesta data, que não foi realizada a audiência extrajudicial designada para o dia 03/07/2018, tendo em vista a ausência de ambos os notificados. Certifico, ainda, a existência de uma certidão no PIC 16/2018 informando a impossibilidade de notificar o Sr. Edvaldo Máximo da Silva, a qual juntei cópia no presente procedimento. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 04 de julho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

04/07/2018 14:00:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando não ser possível a notificação do Sr. Valdi de Sousa Silva.

14/05/2018 15:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 38/2018 PIC Nº 42/2018 ¿ SIMP: 000010-092/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. EDVALDO MÁXIMO DA SILVA Endereço: Povoado Atalho, Zona Rural de São José do Piauí FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 03 de julho de 2018, às 08h15min. Outrossim, adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 14 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

14/05/2018 15:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 37/2018 PIC Nº 42/2018 ¿ SIMP: 000010-092/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. VALDI DE SOUSA SILVA, Filho de Maria José de Sousa Silva e de Edvaldo Máximo da Silva Endereço: Povoado Atalho, Zona Rural de São José do Piauí FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 03 de julho de 2018, às 08h15min. Outrossim, adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 14 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

14/05/2018 15:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

14/05/2018 14:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 75/2018 comunicando a instauração do PIC 42/2018

14/05/2018 14:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria instauradora do PIC 42/2018

14/05/2018 14:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual