17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2017 09:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de conciliação realizada em 05.06.2017.

15/12/2015 11:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação: Petição para juntada do pronunciamento da tribuna do Senado Federal do Sen.Elmano Ferrer em 23/11/2015.

22/09/2015 11:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 18 de setembro de 2015 às 09:30 na 5º Vara da Justiça Federal em Teresina. a MM Juíza Conciliadora proferiu o seguinte despacho: " Considerando que esta é a segunda audiência e que o Estado do Piauí até o momento sequer esclareceu seu posicionamento quanto ao formulado nos autos ou trouxe informações das ações recentes adotadas para viabilizá-lo, entendo que, neste momento, a oportunidade ofertada às partes para solucionar o conflito por meio de diálogo mostra-se impossível.Retornem os autos para a 5º Vara Federal, a fim de que sejam apreciados os demais pedidos de antecipação de tutela antecipada.

22/09/2015 11:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação: O MPE juntamente com o MPF vêm, nos autos do processo em epígrafe, que movem em face da UNIÃO FEDERAL, do ESTADO DO PIAUÍ e da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, requerer a juntada da documentação , encaminhada à Promotoria Regional Ambiental pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

22/09/2015 11:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Petição nos autos para requerer a juntada de documentos enviados pela Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí, contendo dados e informações sobre gastos do Governo Estadual com a manutenção da Operação Carro Pipa para distribuição de água potável aos Municípios do Estado. Em 20 de agosto de 2015.

08/09/2015 10:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

Despacho Juiz da 5 vara criminal: Designação de audiência para o dia 18/09/2015 às 09:30.

11/08/2015 07:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho Juiz da 5 vara criminal: Designação de audiência para o dia 14/08/2015 às 09:30.

04/08/2015 11:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/08/2015 09:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2015 09:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

03/08/2015 08:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2015 07:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental.

30/07/2015 14:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para ajuizamento de ACP e encerramento.

30/07/2015 09:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 361/2015- GAB oriundo da Secretaria de Defesa Civil do Estado di Piauí em resposta ao Ofício 318/2015 PRA/SRN.

27/07/2015 10:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 390/2015/PR/GB, oriundo da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, fls.535/546.

27/07/2015 10:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da pesquisa quanto aos gastos com publicidade/propaganda do governo federal e dos valores orçamentários, fls. 505/531.

27/07/2015 10:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Despacho: efetive-se pesquisa junto à internet com fins de obter informações quanto aos gastos com publicidade/propaganda do governo federal e dos valores orçamentários devidos a cada uma de suas pastas, após os cortes orçamentários divulgados pelo Ministério do Planejamento em 22/05/2015, e pesquisa de gastos publicitários do Estado do Piauí, procedendo-se a juntada aos autos.

21/07/2015 13:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 387/2015/PR/GB oriundo da CODEVASF.

21/07/2015 13:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 010/2015 Op. Carro Pipa/CMNE, oriundo do Exército Brasileiro- Comando Militar do Nordeste, encaminhado via postal.

21/07/2015 13:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 149/2015 oriundo da 2º Promotoria de Justiça acerca de encaminhamento de Ofício do CAODMA.

15/07/2015 09:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 010 Op Carro Pipa/CMNE mais as planilhas do Gestor de Distribuição de Água dos anos de 2013; 2014 e 2015, janeiro a maio, oriundo Comando Militar do Nordeste- Operação Carro Pipa, encaminhado via e-mail

03/07/2015 14:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedidos em 03.07.2015: Of.315/2015_Comandante do 25 BC Of.316/2015_Comando Militar do Nordeste em Recife Of.317/2015_Ministério de Estado da Integração Nacional Of.318/2015_Secretário Estadual de Defesa Civil Of.319/2015_ Ministro da Defesa

03/07/2015 13:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das cópias das fls.103/111, pertencente aos autos do IC 55/2014.

03/07/2015 13:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho Requisição de informações ao Comando do 25 Batalhão de Caçadores em Teresina, ao Comando Militar do Nordeste , em Recife, aos Ministérios de Estado da Integração Nacional e da Defesa e à Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí.

03/07/2015 13:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Juntada dos termos de declarações da Sra. Lidia Feitosa da Silva colhidas em 22.06.2015 e 24.06.2015.

26/06/2015 13:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos em 22.06.2015: Of.272/2015 Codevasf; Of.273/2015 Ministério da Integração Nacional; Of.274/2015 Agespisa-; Of.275/2015 Defesa Civil do Piauí.

26/06/2015 13:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações a Codevasf/Sede Brasília, Ministério da Integração, Agespisa, Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí.

26/06/2015 13:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000018-097/2014 foi apensado.

26/06/2015 13:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000017-097/2014 foi apensado.

26/06/2015 13:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000016-097/2014 foi apensado.

26/06/2015 13:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000015-097/2014 foi apensado.

26/06/2015 13:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000014-097/2014 foi apensado.

26/06/2015 13:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000013-097/2014 foi apensado.

26/06/2015 13:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000011-097/2014 foi apensado.

26/06/2015 13:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Apensamento dos IC's 01 a 07/2013 ao IC 16/2013.

17/06/2015 12:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício 105/2015-PR/PI-GAB/KL juntamente com a proposta de implantação da Adutora do Sertão, oriundo do Ministério Público Federal.

17/06/2015 12:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email encaminhado pela Dra. Andreia, Procuradora do Município de Cristino Castro, conforme fls 219.

17/06/2015 12:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o Procurador de República Dr.Kelston Lages em 22.05.2015, para proposição de Ação civil pública conjunta conforme certificado nas fls 217.

06/05/2015 11:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das pesquisas realizadas nos sítios da internet, em atenção ao despacho de fls.202

06/05/2015 11:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Realize-se pesquisa na rede municipal de computadores( internet) acerca de matérias jornalísticas que versem sobre os fatos constantes no presente procedimento, especialmente a veiculada no Jornal Hoje da Rede Globo, veiculada em 07/04/2015, juntando-se as respectivas matérias aos autos.

06/05/2015 11:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de conclusão por mais 01 ( um) ano.

06/05/2015 11:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo de conclusão por mais 01 ( um) ano, conforme despacho de fls 199

30/01/2015 12:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual