03/12/2019 13:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em razão do Despacho de fls. 95

03/12/2019 12:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que cumpri o despacho de fls. 94/95 conforme se comprova com documentos de fls. 97/98

03/12/2019 09:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Promoção de Arquivamento

21/11/2019 13:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça

21/11/2019 13:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Informação do Processo ACP nº 0800238-03.2019.8.18.0047 no PJe

21/11/2019 13:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

20/11/2019 09:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minutar ACP no presente Inquérito Civil

20/11/2019 09:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 16:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão do despacho de fls. 73, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

08/05/2019 16:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação

08/05/2019 16:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 10:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2019 10:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 09:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2018 12:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 22/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos do Inquérito Civil acima identificado, contendo 1 volume, que segue com folhas numeradas de 2 a ¿.., à Promotoria de Justiça de Cristino Castro/PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura ¿................Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 17 de julho de 2018.

18/07/2018 08:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 484/2018 PR/SRN expedido comunicando acerca do declínio.

13/07/2018 12:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho fls.64/65: Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Cristino Castro-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados.

05/07/2018 12:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 15:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Em atenção ao despacho de fls.60.

12/06/2018 15:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

12/06/2018 15:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 13:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 305/2018

22/05/2018 13:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

IC n.º 22/2017 Vistos etc.., Ante a necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessários à sua instrução, bem como da complexidade da matéria objeto dos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSAO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 08/03/2018, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Cumpra-se. São Raimundo Nonato, 16 de abril de 2018. VANDO DA SILVA MARQUES Promotor de Justiça Regional Ambiental

22/05/2018 13:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 10:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 14:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

26/02/2018 14:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que até a presente data não houve qualquer manifestação acerca da aceitação de Termo de Ajuste de Conduta pelo município de Palmeira do Piauí/PI.

30/01/2018 08:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2018, procedi à juntada do Ofício SESAPI/GAB.Nº3249/2017 oriundo da Secretaria Estadual de Saúde em resposta ao Ofício 476/2017 PRA/SRN e do Ofício 08/2018/AECI/MS em resposta ao Ofício 475/2017 PRA/SRN, que adiante se vê.

11/12/2017 12:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 1290-SEI/2017/AECI/MS oriundo do Ministério da Saúde, encaminhado via email

11/12/2017 12:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Despacho em audiência: Ante a proximidade do recesso forense, defiro o prazo de 60 dias para manifestar aceitação sobre os termos do TAC proposto e entregue em duas vias, já assinadas por este Promotor de Justiça subscritor nesta oportunidade, devendo, no referido prazo, ser encaminhado os referidos documentos devidamente assinados a esta Promotoria Regional Ambiental, sob pena de a falta de manifestação ensejar a presunção de rejeição de seus termos. Saem a parte e seu advogado intimados da decisão neste ato.

11/12/2017 12:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 08:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento em razão de audiência

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

20/11/2017 13:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/11/17 Faço juntada dos ARs referente aos ofícios nº 472/2017, 473/2017, 474/2017, 476/2017 e 477/2017; Ofício nº 15.204-682/2016-DG/ADAPI, em resposta ao ofício nº 474/2017 PRA/SRN.

26/10/2017 13:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

26/10/2017 13:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência em 05/12/17 às 11h.

26/10/2017 13:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2017 13:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

10/08/2017 11:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, os autos não foram encaminhados ao Promotor de Justiça.

10/08/2017 11:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 155/2017 PRA/SRN sem qualquer manifestação da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí/PI.

10/05/2017 11:13:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Of.155/2017 Recomendação

10/05/2017 11:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

6) REQUISITE-SE à Prefeitura Municipal de PALMEIRA DO PIAUI-PI, na pessoa do(a) Prefeito(a) Municipal, informações acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo Município para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono, estejam abandonados ou perdidos (caninos, felinos, ovinos, caprinos, suínos, bovinos, etc.), relativos a animais de relevância para a saúde pública, nos moldes do art. 2º da Portaria n.º 1138/2014 do Ministério da Saúde;

10/05/2017 11:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 23/2017

10/05/2017 11:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual