01/10/2020 12:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme decisão do Promotor de Justiça.

01/10/2020 12:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2020 20:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2020 19:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 11:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2020 09:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 09:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 09:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 09:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/06/2020 11:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 11:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 17:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 17:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 17:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 16:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2020 21:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 20:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, aos 03 dias do mês de abril de 2020, foi confirmado o recebimento do Ofício N° 324/2020, através do e-mail institucional, pela parte interessada. Dou fé.

02/04/2020 11:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os Ofícios Nº 323/2020 e Nº 324/2020, enviados aos destinatários por meio eletrônico (assessoriajuridica@saude.pi.gov.br ; hrtnlaudos@gmail.com, respectivamente), nesta data. Dou fé.

02/04/2020 11:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 324.2020- HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES

02/04/2020 11:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 323.2020- SESAPI

31/03/2020 12:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2020 10:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 10:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

31/03/2020 10:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações ao Estado do Piauí, por meio da SESAPI, e à Direção do HRTN.

31/03/2020 10:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

31/03/2020 10:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o prazo do presente feito encontra-se suspenso no período compreendido entre 18 de março e 16 de abril de 2020. Dou fé.

04/03/2020 13:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

04/03/2020 13:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 04 dias do mês de março de 2020, juntei a este procedimento Ofício nº 136/2020 oriundo do Hospital Regional Tibério Nunes (12 folhas), recebido nesta data na Secretaria Unificada, contendo informações acerca do quadro de pessoal e necessidade de realização de concurso público/teste seletivo, em resposta ao Ofício nº 122/2019 - 1ª PJ. Dou fé.

04/03/2020 13:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO ORIUNDO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES

06/02/2020 12:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 122/2020, devidamente entregue ao destinatário.

06/02/2020 12:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

PROTOCOLO DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO OF 122.2020

05/02/2020 11:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020, entreguei o presente expediente ao motorista ministerial para entrega ao destinatário.Dou fé

30/01/2020 13:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 122.2020- ICP-000010-101.2015

20/01/2020 15:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos

20/01/2020 08:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 08:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

20/01/2020 08:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de ofício ao Hospital Regional Tibério Nunes.

26/11/2019 15:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 0017, Armário 02, Prateleira 01.

20/11/2019 15:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 10

20/11/2019 15:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 09

20/11/2019 15:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 08

20/11/2019 15:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 07

20/11/2019 15:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 06

20/11/2019 15:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 05

20/11/2019 15:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 04

20/11/2019 15:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 03

20/11/2019 15:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 02

20/11/2019 15:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 01

20/11/2019 13:12:38 • ATOS COMUNS » Anexação

DOCS. APRESENTADOS PELA DIREÇÃO DO HRTN.

20/11/2019 13:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA.

20/11/2019 13:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O SINDICATO DOS MÉDICOS DO PIAUÍ E COM A DIREÇÃO DO HRTN.

07/11/2019 15:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 369/2019 folhas nº 203/206, oriundo da Diretoria do Hospital Regional Tibério Nunes, em resposta ao Ofício nº 758/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar a lista nominal dos profissionais que prestam serviço no referido hospital. Floriano/PI, 07 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 07 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/11/2019 13:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 758/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 04/11/2019, conforme assinatura retro e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 18/11/2019. Dou fé. Floriano/PI, 05 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/11/2019 13:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 16:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 758/2019-1ª PJ

01/11/2019 16:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 07:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 09:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 09:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 14:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

04/09/2019 14:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação nominal dos profissionais, que prestam serviço neste nosocômio, que são pagos através de ¿nota fiscal¿, como pessoa jurídica.

14/08/2019 11:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2019 11:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de 30 (trinta) dias de permanência dos presentes autos nesta Secretaria Unificada expirou. Floriano/PI, 14 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 14 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

16/07/2019 10:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que os presentes autos permanecerão nesta Secretaria Unificada até o dia 10/08/2019 (30 dias) e, após expirado o prazo, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 16 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

15/07/2019 11:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 10:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2019 09:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de inquérito civil instaurado com o escopo de verificar irregularidade nas nomeações de servidores públicos para o Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN, bem como tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Compulsando os autos, verifica-se que, conforme termo de audiência realizada com os representantes do Estado do Piauí e com o Ministério Público do Piauí, ficou deliberada a realização de nova audiência no prazo de 30 dias, a fim de que fossem apresentados pelo Estado do Piauí, o plano de trabalho da centralização das despesas com insumos e pessoal, bem como uma previsão de concurso para as vagas existentes e teste seletivo para as demais. Desse modo, levando-se em conta o termo de audiência de fl. 77, determino o aguardo da realização de nova audiência com o Estado do Piauí, a fim de que sejam apresentadas as documentações necessárias a instrução do feito por parte do requerido.

10/07/2019 09:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 12:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos, o Ofício 1643/2019, oriundo da SESAPI e o Termo de Audiência. Dou fé. Floriano/PI, 28 de junho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos, conclusos ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 28 de junho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

28/06/2019 14:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 09:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl. 64 foi cumprido com expedição do ofício 330/2019-1ª PJ encaminhado ao destinatário via correios( nº do Objeto BI839155141BR). Dou fé. Floriano/PI, 20 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

20/05/2019 09:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 330/2019

20/05/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 14:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

15/05/2019 14:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos, especialmente a grande quantidade de prestadores de serviço sem qualquer vínculo com o Estado do Piauí, o que afronta ao disposto no art. 37, II, da Carta Republicana, determinou a expedição de ofício a Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI, REQUISITANDO, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informações sobre as medidas que foram ou estão sendo implementadas para regularizar o quadro funcional do Hospital Regional Tibério Nunes - HRTN, inclusive, informando sobre a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos, a serem lotados no Hospital Regional Tibério Nunes - HRTN, com a respectiva indicação do número de cargos a serem preenchidos.

15/05/2019 11:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 10:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela parte interessada, em resposta ao ofício 267/2019 ¿ 1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 15 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 15 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

15/05/2019 10:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 13:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 267/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 30 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

30/04/2019 13:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

267/2019

25/04/2019 13:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

25/04/2019 13:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a imprescindibilidade das informações requisitadas, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fl. 32, com as advertências da lei, ao Hospital Regional Tibério Nunes - HRTN, através de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, os documentos/informações outrora requisitados.

24/04/2019 09:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 13:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício 213/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 23 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

23/04/2019 13:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 12:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que cumpri devidamente o despacho de folhas nº 27 e 30 enviando a Portaria nº 24/2019 via e-mail institucional para publicação no DOEMPPI e comunicando a conversão via E-DOC ao CSMP e ao CACOP, conforme protocolo nº 07010033956201936. Dou fé. Floriano/PI, 04 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial - 334

03/04/2019 17:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 213/2019- 1ª PJ, enviado ao Diretor do Hospital Regional Tibério Nunes, dando prazo de 10 dias para apresentação de resposta.

03/04/2019 17:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2019 17:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2019 17:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 13:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho (fl. 27) e portaria (fls. 29/30). E para constar, lavro o presente termo.

12/03/2019 12:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 24/2019 CONVERSÃO DE PP EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Objeto: Averiguar a existência de contratação de servidores públicos sem a observância dos requisitos legais para prestação de serviços no Hospital Regional Tibério Nunes, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

12/03/2019 12:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 14:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento da decisão de arquivamento de fl. 27. E para constar, lavro o presente termo.

19/02/2019 14:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O representante do Ministério Público apresentou DESPACHO determinando às seguintes providências: a) A conversão do presente procedimento preparatório em inquérito civil público, que deverá ser concluído dentro do prazo de 01 (um) ano, prorrogável, por igual prazo, uma única vez, em caso do motivo justificável; e b) A expedição de ofício ao diretor do Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN para, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as seguintes informações/documentos: 1) Relação nominal de todos os servidores contratados (não efetivos) que prestam serviços no hospital referido, indicando cargo/função, data de admissão, jornada de trabalho, bem como cópias das portarias de nomeação; 2) Relação nominal de todos os servidores terceirizados que prestam serviços no hospital referido, indicando cargo/função, data de admissão, jornada de trabalho, nome da empresa (s) contratada (s), bem como cópia dos respectivos contratos de prestação de serviço (pessoa física e/ou jurídica).

19/02/2019 14:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

19/02/2019 14:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente procedimento encontrava-se erroneamente na pasta dos processos arquivados, razão pela qual não foi possível dar o seu devido impulso. DOU FÉ.

16/02/2019 09:19:09 • ATOS COMUNS » Anexação

Tramitação - PP 10-101/2015

16/02/2019 09:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 15:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador