03/12/2019 09:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em conformidade com a decisão do Promotor de Justiça.

03/12/2019 09:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que em cumprimento a decisão de arquivamento ( fl-204) foi feita a cientificação via E-DOC ao CSMP e ao CAODIJ da decisão de arquivamento, sendo efetuado as baixas no SIMP e os autos físicos arquivados no armário 01,prateleira 03, caixa 04 . Dou fé.

03/12/2019 09:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000010-102/2019- PARTE -005

03/12/2019 09:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000010-102/2019- PARTE -004

03/12/2019 09:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000010-102/2019- PARTE -003

03/12/2019 09:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000010-102/2019- PARTE -002

03/12/2019 09:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000010-102/2019- PARTE -001

26/11/2019 12:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 09:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

22/11/2019 09:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

08/11/2019 09:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 276/2019 folhas nº 199/200, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA de Floriano/PI, em resposta ao Ofício nº 156/2019-2ª PJ, cujo objeto é apresentar informações sobre a existência de recursos interpostos por algum cidadão e sobre a instauração de procedimentos para averiguar infração por parte de candidato ou cidadão. Floriano/PI, 08 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 08 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

08/11/2019 09:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 11:33:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 156/2019¿ 2ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Floriano/PI, 31 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

31/10/2019 11:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 156.2019

23/10/2019 08:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 dias do mês de outubro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 158/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Floriano-PI (fls.193/194), recebido nesta Secretaria Unificada em 21/10/2019, contendo informações a respeito da publicação do resultado final das eleições do Conselho Tutelar 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

23/10/2019 08:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 13:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à Secretaria Unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do Despacho retro.

18/10/2019 13:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Despacho de fl. 191 determinando expedição de Ofício ao CMDCA para manifestar-se a respeito das indagações impostas.

18/10/2019 13:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 13:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 157/2019, folhas nº 187/189 em resposta ao Ofício nº 123/2019-2ª PJ, cujo objeto é apresentar o resultado final dos candidatos eleitos para conselheiros tutelares para o próximo biênio. Floriano/PI, 16 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 16 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/10/2019 13:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/2019 - 2ª PJ, enviado ao CMDCA de Floriano, dando prazo de 10 (dez) dias para resposta.

09/10/2019 13:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de encaminham do feito à secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do Despacho de fl. 169 no que tange a expedição de ofício ao Presidente do CMDCA requisitando comprovante da publicação do resultado final das eleições do Conselho Tutelar e a expedição de ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA com cópia original da declaração e fotos para os devidos fins. E, para constar, lavro o presente termo.

09/10/2019 13:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão da juntada do Ofício n.º 154/2019, com resultado final da eleição do Conselho Tutelar 2019 de Floriano - PI.

09/10/2019 12:58:52 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntada do Ofício n.º 154/2019, com resultado final da eleição do Conselho Tutelar 2019 de Floriano - PI.

09/10/2019 12:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão da Juntada de Ofício n.º 155/2019 aos autos.

09/10/2019 12:44:19 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntada do Ofício n.º 155/2019 aos autos, com ata de votação e apuração da eleição do Conselho Tutelar 2019.

09/10/2019 12:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão da juntada do relatório dos trabalhos de fiscalização das eleições do Conselho Tutelar realizados nos termos judiciários de Floriano/PI.

09/10/2019 12:33:56 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntada referente ao dia 07.10.2019 de relatório dos trabalhos de fiscalização das eleições do Conselho Tutelar realizados nos termos judiciário de Floriano/PI.

09/10/2019 12:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Despacho determinando expedição de ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

09/10/2019 12:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada da declaração e fotos e conclusão.

09/10/2019 12:08:03 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntada de declaração e fotos aos autos.

09/10/2019 11:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada da Solicitação n.º 59/2019 aos autos.

08/10/2019 10:23:28 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntada de Solicitação nº 59/2019 apresentada pela candidata Maria do Socorro Mota e Silva, sobre possível situação de empate nas eleições do Conselho Tutelar onde a comissão não observara o critério de desempate constante no edital da eleição.

08/10/2019 10:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 12:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, de ordem do Promotor, foi expedido ofício ao Sr. Comandante da Polícia Militar do 3º Batalhão com as orientações para o processo de escolha do Conselho Tutelar de Floriano e comarcas agregadas. Certifico também que, deverá os presentes autos aguardarem em cartório a data da eleição e divulgação da lista dos conselheiros eleitos (06/10/19) e após essa data, voltará os autos conclusos. Dou fé. Floriano, 04 de outubro de 2019. _____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça- mat. 15395

04/10/2019 12:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE Nº 129/2019 EXPEDIDO AO 3º BPM E ANEXOS COM ORIENTAÇÕES

04/10/2019 12:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 13:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 3 de outubro de 2019. ____________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

03/10/2019 13:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 3º (terceiro) dia do mês de outubro de 2019, junto aos autos ofícios n° 151/2019( fls. 122-132) e 150/2019(fl.133), apresentado, intempestivamente, pelo CMDCA em resposta ao ofício nº 123/2019-2ª PJ, recebido nesta Secretaria Unificada nos dias 01/10/2019 e 03/10/2019, contendo o nome dos mesários e presidentes de mesa da eleição do Conselho Tutelar 2019 e manifestação acerca do tipo de urna a ser utilizado na eleição. _______________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

03/10/2019 12:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 10:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a juntada do ofício de nº 128/2019 devidamente entregue ao Secretário de Assistência Social de Floriano/Pi. Dou fé. Floriano, 01 de outubro de 2019. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15395

01/10/2019 10:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE Nº 128/2019 EXPEDIDO AO SEMDAS

01/10/2019 10:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA DO OFÍCIO DE Nº 144-2019 E EXPEDIR OFÍCIO EM RESPOSTA

01/10/2019 10:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DE Nº 144/2019 DA SEMDAS

30/09/2019 13:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2019 10:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 123/2019-2ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 26/09/2019, conforme comprovante retro e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 02/10/2019. Dou fé. Floriano/PI, 26 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

26/09/2019 09:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/2019-2ª PJ enviado ao Conselho Tutelar de Floriano, dando prazo de 05 (cinco) dias para envio de informações.

26/09/2019 09:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 12:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

20/09/2019 12:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO OFÍCIO CMDCA

19/09/2019 14:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a juntada do ofício de nº 134/2019 expedido pela CMDCA encaminhando os locais de votação definidos para a realização da Eleição do Conselho Tutelar de Floriano/Pi. Dou fé. Floriano, 19 de setembro de 2019. _____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça- mat. 15395

19/09/2019 14:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DO CMDCA SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO

02/09/2019 14:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de acordo com o despacho retro, os presentes autos ficarão aguardando em cartório até a data da eleição e divulgação da lista dos conselheiros eleitos (06/10/19) e após essa data, voltará os autos conclusos. Dou fé. Floriano, 02 de setembro de 2019. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15395

02/09/2019 14:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA OS AUTOS AGUARDAREM PRAZO DE ELEIÇÃO EM CARTÓRIO

27/08/2019 11:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 27 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

27/08/2019 11:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2019 11:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 97 foi cumprido com a expedição do ofício nº 115/2019-2ª PJ devidamente entregue ao destinatário em 20/08/2019, conforme assinatura retro. Dou fé. Floriano/PI, 27 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

27/08/2019 11:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 115/2019-2ª PJ

27/08/2019 11:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

06/08/2019 10:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO

18/07/2019 13:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada do ofício de nº 95/2019 expedido pela Secretaria de Assistênia Social de Floriano/Pi. Certifico também que em contato telefônico com a Secretária de Assistência Social, a Sra. Francisca Rafaela, informou que todos os candidatos inscritos ao cargo de conselheiros tutelares de Floriano/Pi estão habilitados a relaizarem a prova escita que se realizará no dia 21/07/2019 e portanto, de ordem do Promotor, deverá os autos ficarem aguardando prazo em cartório. Dou fé.

18/07/2019 13:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO DE Nº 95/2019 EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

18/07/2019 13:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 13:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 11:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 11:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 100/2019 ¿ 2ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 16 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

15/07/2019 11:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 100.2019

15/07/2019 11:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 15:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2019 13:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício 97/2019 - 2ª PJ apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Floriano. Floriano, 3 de julho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

03/07/2019 13:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl.81 foi cumprido com a expedição do ofício 97/2019- 2ª PJ devidamente entregue ao destinatário, conforme assinatura na via de recebido. Dou fé. Floriano/PI, 3 de julho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

03/07/2019 12:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício 97/2019- 2ª PJ

03/07/2019 12:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

03/07/2019 12:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Determinação para que os presentes autos aguarde em cartório pelo prazo necessário para a divulgação da lista definitiva

03/07/2019 12:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 14:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 14:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício 81/2019 ¿ 2ª PJ apresentada Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Floriano-PI. Floriano, 5 de junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 13:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 74 foi cumprido com a expedição do ofício nº 81/2019-1ª PJ devidamente entregue ao destinatário. Dou fé Floriano/PI, 4 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 13:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 81/2019-1ª PJ

28/05/2019 12:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

28/05/2019 10:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2019 13:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADO a estes autos resposta ao ofício 44/2019- 2ª PJ apresentada pela Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Floriano Rafaela Barros da Fonseca Lima.

08/04/2019 08:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 03/2019 e a Recomendação Administrativa nº 01/2019 foram encaminhadas para cientificação do CSMP e ao CMDCA via E-DOC, bem como foram enviadas para publicação no DOEMP/PI. Certifico ainda expedição do ofício nº 52/2019- 2ª PJ. Dou fé.

08/04/2019 08:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIOS 44/2019 E 52/2019 2ª PJ.

08/04/2019 08:42:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

08/04/2019 08:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

04/04/2019 08:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 15:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 15:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Manual