27/02/2018 12:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro o despacho de arquivamento, após homologado os autos pelo CSMP-PI.

23/02/2018 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 09:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

6 Inquérito Civil SIMP nº 000010-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/SEMAM, que expediu laudo técnico de vistoria atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 09:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 08:30:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto

06/02/2018 08:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 09:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 09:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 13:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício encaminhando o procedimento para homologação pelo CSMP.

19/01/2018 13:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento do procedimento.

24/10/2017 10:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Considerando as informações prestadas pela SEMAM, verifica-se que o estabelecimento não mais produz poluição sonora, uma vez que se encontra com suas atividades paralisadas, razão pelas qual entendo inexistir fundamento para celebração de TAC ou Ação Civil Pública, seja procedido o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, nos termos da Resolução nº 174/17, do CSMP. Cumpra-se.

08/09/2017 08:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 673/17 [B3].

28/08/2017 09:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 673/17 à SEMAM requisitando, em 10 dias, realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora, bem como verificação da Licença Ambiental, sem prejuízo das medidas legais diante de irregularidades [B1].

28/08/2017 09:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2017 09:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2017 12:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça [ LOCAL AA1]

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento SIMP nº 000010-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição ambiental ¿ poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de três anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 2º, §6º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e no art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

24/05/2017 10:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 09:27:46 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de três anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 2º, §6º, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí.

27/04/2017 12:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

12/08/2016 11:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Arquivem-se os presentes autos, através de Termo de Arquivamento, tendo em vista os documentos apresentados pelo representante do Posto Presidente e o Relatório Técnico de Vistoria N° 50/2016 da SEMAM. [ LOCALIZAÇÃO D2]

29/07/2016 08:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 159/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 10606/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

27/04/2016 08:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[A1]]

22/04/2016 11:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO VIVA PETÓLEO LTDA., protocolizado sob o nº 7215/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

05/04/2016 09:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 220/2016 ao proprietário do empreendimento POSTO PRESIDENTE 10. [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/04/2016 09:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 0219/2016 Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM

05/04/2016 09:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Descrição: DETERMINO: a) Oficie-se ao empreendimento HAKATA BAR; b) Oficie-se à SEMAM.

05/02/2016 13:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 09 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização A1]]

09/12/2015 12:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 343/2015 ¿ DATADO 07/12/2015 ¿ ENCAMINHADO PELA GEVISA, protocolizado sob o nº 24952/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 09 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

16/11/2015 12:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios Expedidos - [Localização B3]

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

14/10/2015 10:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual