15/02/2018 11:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2018 09:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2018 08:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000010-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição ambiental pelo acúmulo de lixo. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição ambiental. Acúmulo de lixo e restos de animais mortos em um córrego na Rua 13, nº 5866, Parque Mão Santa, Bairro Vale Quem Tem. Limpeza do córrego. Ausência de restos de animais. Existência de pequena quantidade de lixo domiciliar. Remoção. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 10:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 07:47:30 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Ambiental pelo Acúmulo de Lixo.

16/01/2018 13:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 12:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 12:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 13:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício ao Conselho Superior para homologação do arquivamento.

12/01/2018 13:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício ao Conselho Superior para homologação do arquivamento.

12/01/2018 13:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento.

01/08/2017 12:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Arquivem-se os autos, através de Termo de Arquivamento, com o cumprimento das formalidades legais. [[Local: D2]]

28/07/2017 10:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 591/17.

20/07/2017 10:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 591/17 para Maria Pureza da Conceição para comparecimento a esta Promotoria [B1].

22/06/2017 09:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

22/06/2017 09:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 515/2017, encaminhado pela SDU Leste [AA1].

05/06/2017 10:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B3]

30/05/2017 11:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 512/2017 - SDU-LESTE solicitando cumprimento de limpeza de área. [[B1]]

19/05/2017 08:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDU-LESTE para que, no prazo d 10 dias úteis, informe a esta Promotoria se já fi realizada a limpeza da área, ou não tendo realizada, informe a data da realização.

19/04/2017 13:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

19/04/2017 13:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 291/2017 DA SDU LESTE

21/03/2017 18:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 190/2017 foi encaminhado por Correios, com aviso de recebimento.

20/03/2017 16:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 190/2017 a SDU LESTE para que realize limpeza da área. [[B1]]

20/03/2017 16:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2017 16:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2017 16:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Converte o PP em IC.

29/11/2016 08:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 878/2016 À SDU LESTE ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

12/09/2016 09:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B3]

02/09/2016 12:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 722/2016 À SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/08/2016 07:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDU-LESTE para que proceda a limpeza da área, bem como informe se a coleta de resíduos públicos serve à área e em que dias. Encaminhe-se, anexo, cópia do Relatório da SEMAM ( fls. 31). TERESINA, 05/08/2016 [LOCALIZAÇÃO A2]

25/07/2016 11:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/07/2016 11:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 23/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 16209/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

28/06/2016 08:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 730/2016 ENCAMINHADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, protocolizado sob o nº 13796/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

13/06/2016 11:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 471/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, protocolizado sob o nº 12318/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

01/06/2016 08:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

25/05/2016 10:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 413/2016. [[B1]]

25/05/2016 10:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIO Nº 412/2016.

25/05/2016 10:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 411/2016.

25/05/2016 10:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-SE À SDU LESTE PARA QUE INFORME SE EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA.

25/05/2016 10:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-SE A SEMPLAN PARA QUE INFORME SE EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA.

25/05/2016 10:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EXPEÇA-SE OFÍCIO A SEMAM SOLICITANDO VISTORIA NO LOCAL.

22/04/2016 10:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 276/2016 [ LOCALIZAÇÃO B2]

07/04/2016 11:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 276/2016 a SDU Leste. [[Localização B1]]

07/04/2016 11:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o expediente não atendido.

07/04/2016 11:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2016 11:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/04/2016 11:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Instaurando procedimento PP. Portaria n. 011/2016.

06/04/2016 07:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 276/2016 reiterando com advertências à SEMAM. [[B1]]

06/04/2016 07:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Transforma a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

06/04/2016 07:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o expediente não atendido pela SDU.

06/04/2016 07:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Converta-se o procedimento em PP.

15/01/2016 10:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual