28/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12753940)
Limite para manifestação: 10/03/2025 - 23:59

28/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12754393)
Limite para manifestação: 10/03/2025 - 23:59

22/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11651511)

26/06/2024 16:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Intimação (10628841)
Limite para manifestação: 08/07/2024 - 23:59

09/11/2023 14:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

no pje

09/11/2023 14:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2023 15:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/03/2023 08:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

24/03/2023 08:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2022 10:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

20/07/2022 10:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 10:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 13:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

26/05/2022 13:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2019 08:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Diante das provas da materialidade delitiva e indícios de autoria, o Ministério Público do Estado do Piauí denuncia BENTO EVANGELISTA DA CUNHA; ANTÔNIO DA CUNHA PEREIRA e LEONÉSIO SILVA DE PAULA como incursos nas penas dos artigos 121, §2º, incisos III e IV c/c art. 29, ambos do Código Penal, motivo pelo qual requer: 1) O recebimento da presente denúncia, com a citação dos denunciados para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2) A juntada das folhas de antecedentes criminais dos denunciados; 3) Intimação das testemunhas abaixo arroladas para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4) Após a instrução processual, o pronunciamento dos denunciados BENTO EVANGELISTA DA CUNHA; ANTÔNIO DA CUNHA PEREIRA e LEONÉSIO SILVA DE PAULA, com o consequente julgamento pelo Tribunal Popular do Júri e condenação pelo Conselho de Sentença, por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva.

18/03/2019 08:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 09:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2019 09:51:17 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000012-35.2019.8.18.0078 no dia 08/01/2019 às 12:00 hrs.

09/01/2019 09:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática