03/06/2025 13:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/11/2024 09:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/11/2024 09:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2024 09:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

21/11/2024 10:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/07/2024 08:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente.

25/06/2024 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 09:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2024 13:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Segue em anexo Contrarrazões.

09/04/2024 08:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 08:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2024 10:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente do acórdão. 

26/03/2024 06:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 06:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

26/03/2024 06:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/03/2024 09:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.   Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça

05/03/2024 09:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 05:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 05:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

05/03/2024 05:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2023 19:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Contrarrazões em Embargos.

08/11/2023 10:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 10:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Teresinha de Jesus Moura Borges Campos)

08/11/2023 10:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2023 10:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente de Acórdão.

02/10/2023 11:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 11:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/10/2023 11:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2023 16:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

20/09/2023 12:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2023 11:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue em anexo manifestação do Ministério Público.

11/04/2023 09:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 08:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 08:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2023 08:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/04/2023 08:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2023 16:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PIAUÍ. PROCESSO Nº: 0000272-91.2018.8.18.0064 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Amea...

07/03/2023 16:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2022 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PI.    Processo nº 0000272-91.2018.8.18.0064    O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através do Promotor de Justiç...

10/08/2022 08:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2022 12:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

14/02/2022 12:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/09/2021 09:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/09/2021 09:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2021 09:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

10/09/2021 09:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 11:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial

28/02/2019 10:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim procedendo, NATAL JESUS DE OLIVEIRA infringiu o artigo 147, do Código Penal c/c com os art. 5¿ e 7¿, da Lei 11.340/06, motivo pelo qual o Ministério Público o denuncia a Vossa Excelência e requer que, após registrada, autuada e recebida esta, seja o denunciado citado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias e, após, seja designada audiência de instrução, nos termos dos artigos 531/536 do Código de Processo Penal e, ao final, condenado, ouvindo-se, oportunamente, as vítimas Marília de Oliveira Rodrigues (fl. 07) e Damasia Idelfonsa de Oliviera (fl. 10), bem assim a tetemunhas: 1- PM José Roberto dos Santos (fl. 12), qualificados no Inquérito policial.

28/02/2019 10:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 14:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática