09/08/2022 11:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AJUIZOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ENCERRANDO A ATUAÇÃO JUNTO AO PRESENTE PROCEDIMENTO, TENDO DELIBERADO PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NESTE SENTIDO, PROMOVO O EXPEDIENTE CONFORME DETERMINADO.

09/08/2022 10:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESNETES AUTOS, CONSIDERANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM FACE DAS AUTORIDADES INVESTIGADAS (nº 0800638-82.2022.8.18.0056; 0800742-...

09/08/2022 10:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 14:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/05/2022 15:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Regimento interno.

19/05/2022 15:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico para os devidos fins, que não foi juntado os anexos do ofício encaminhado pela prefeitura de Flores do Piauí na data de 06/05/2019. Procedo nesta data com a juntada dos anexos.

04/03/2022 16:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 15:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DOS AUTOS, E PROMOÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL

13/01/2022 13:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 12:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 12:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 12:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 10:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2021 16:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI DESPACHO Sejam inseridos no simp via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção o SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmo mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da Promotoria Única de Justiça de Itaueira-PI, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Itaueira-PI, 22 de junho de 2021. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

12/03/2021 15:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2020 18:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Procedimento necessita de prorrogação a fim de da andamento nas diligências e concluir a investigação, de acordo com Resolução 23, do CNMP, artigo 9º - Prorrogação de prazo ICP.

23/10/2020 18:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 11:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DE ORDEM DO PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO PARA A FINALIDADE APONTADA NOS AUTOS.

13/02/2020 11:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ENTES GESTORES DA SEDE DA COMARCA E SEUS RESPECTIVOS TERMOS JUDICIÁRIOS, COM A FINALIDADE DE SEREM JUNTADOS DADOS RELACIONADOS À DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB, BEM COMO DO COEFICIENTE DE DESEMPENHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS.

25/11/2019 12:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que aos respectivos autos, consta a expedição de ofícios (173, 174 e 175), tendo decorrido o prazo sem, no entanto, a apresentação de respostas quanto às providências intimadas.

25/11/2019 12:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 12:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA EM 04/06/2019 NESTE ATO FAÇO JUNTADA DOS OFÍCIOS-RESPOSTA APRESENTADOS PELOS MUNICÍPIOS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ E FLORES DO PIAUÍ, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 568-570.

17/06/2019 12:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 562. CONFORME CÓPIA DOS OFÍCIOS JUNTADOS A SEGUIR.

17/06/2019 12:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DATADO EM 21/05/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DIANTE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA DOS MUNICÍPIOS DE PAVUSSU, RIO GRANDE DO PIAUÍ E FLORES DO PIAUÍ, DETERMINO QUE: OS DITOS MUNICÍPIOS INFORMEM COMO FOI APLICADO NA ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OS RECURSOS DO FUNDEB.

17/06/2019 12:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA EM 23/04/2019 FAÇO JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO DE N° 26/2019 DE FLS. 94, COM AS DOCUMENTAÇÕES A SEGUIR.

17/06/2019 11:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 17/04/2019 CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PRAZO FINDOU SEM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

17/06/2019 11:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 25/02/2019 CERTIFICO QUE FOI DADO CUMPRIMENTO NA RECOMENDAÇÃO DE FLS. 67 A 85, EXPEDINDO OS OFÍCIOS EXPOSTOS A SEGUIR.

23/04/2019 15:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA NOTÍCIA DE FATO E A NECESSIDADE DE UM PRAZO MAIOR PARA APURAÇÃO DOS FATOS, O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO DA NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL.

23/04/2019 15:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 15:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2019 09:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2019.
Justificativa da prorrogação: FAZ-SE NECESSÁRIO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

23/04/2019 09:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 15:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática