31/05/2022 21:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 06/2015 ARQUIVADO NA CAIXA 46

27/05/2022 12:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 11:18:39 • ATOS COMUNS » Voto

10/05/2022 11:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 09:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2022 17:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    TERMO DE REMESSA   Aos 11 de Abril de 2022, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os...

11/04/2022 17:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2015/PJR-MPPI SIMP nº 000010-231/2019 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, os autos encontra-se devidamente digitalizado, conforme ID: 53345091....

11/04/2022 17:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2015/PJR-MPPI (SIMP 000010-231/2019)   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos da cópia digitalizada do presente procedimento que passará a tr...

03/12/2021 13:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 17:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/09/2021 17:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 17:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2021 11:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 10:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 14:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2021 18:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO PARA O CSMP PARA APRECIAÇÃO.

18/01/2021 17:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2020 11:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TRÂNSITO EM JULGATO

08/05/2020 11:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DOEMP-PI (ANO IV - Nº 579 Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Publicação: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020)

03/04/2020 12:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

17/02/2020 18:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

14/02/2020 15:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2015/PJA-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ SIMP 000010-231/2019 CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 14 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

14/02/2020 15:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 15:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

06/11/2019 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2015 SIMP: 10-231/2019 DESPACHO Verificando os autos, não foi encontrado a portaria de conversão, conforme a determinação do despacho de fls.41. Em razão disso, determino seja juntado aos autos a Portaria de Conversão em Inquérito Civil, bem como seja enviado ao Diário Oficial do Ministério Público-PI, para efeito de publicação. Expedientes necessários. Angical do Piauí - PI, 21 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 10:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 110 / 2019 Angical do Piauí, 21 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a V. Exa., para conhecimento deste Conselho Superior, cópia da Portaria nº 028/2019, do Inquérito Civil nº 006/2015, o qual foi instaurado com o objetivo de apurar problema ambiental no açude de Angical do Piauí-PI, localizado no bairro Santa Rita, constando como suposto autor do fato o Sr. Pedro Margarida. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI , Carmelina Maria Mendes de Moura

06/11/2019 10:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 103 / 2019 Angical do Piauí, 21 de agosto de 2019. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, CONSIDERANDO que foi instaurado um Inquérito Civil para apurar problema ambiental no açude de Angical do Piauí-PI, localizado no Bairro Santa Rita, constando como suposto autor do fato o Sr. Pedro Margarida; CONSIDERANDO que houve a anuência da Sra. Prefeita de Angical do Piauí-PI, para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, fls. 57 a 60; CONSIDERANDO que a representante do município já cumpriu com as cláusulas Primeira (Fls. 68 a 85) e Segunda (106 a 111) do TAC. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, SOLICITA a Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto o cumprimento da cláusula Terceira do TAC. Caso contrário, que informe, na maior brevidade possível, as ações para cumprimento da mesma. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maria Neta de Souza Santos Nunes

06/11/2019 10:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 028/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e,

06/11/2019 10:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 10:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 10:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 10:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 10:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2017.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 10:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2015 SIMP: 10-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. d) proceda com o cumprimento do despacho datado de 31 de julho de 2019, após torne concluso. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 10:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

06/11/2019 10:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2015 SIMP: 10-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que o presente Inquérito Civil foi instaurado para apurar problema ambiental no açude de Angical do Piauí-PI, localizado no Bairro Santa Rita, constando como suposto autor do fato o Sr. Pedro Margarida; CONSIDERANDO que houve a anuência da Sra. Prefeita de Angical do Piauí-PI, para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, fls. 57 a 60; CONSIDERANDO que a representante do município já cumpriu as cláusula Primeira (Fls. 68 a 85) e Segunda (106 a 111) do TAC. Determino seja oficiado a Prefeita de Angical do Piauí-PI para que informe se já deu cumprimento a Cláusula Terceira do TAC. Caso contrário, que informe, na maior brevidade possível, as ações para cumprimento da mesma. Cumpra-se. Angical do Piauí ¿ PI, 31 de julho 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 10:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o transcurso da Correição Anual no âmbito desta Promotoria, através do Procedimento Administrativo nº 03/2019, instaurado pela Portaria GPJA Nº 03/20191; Considerando que este Membro Ministerial passou a responder pela Promotoria em 06/02/20192, ensejo que recebeu todo o acervo extrajudicial; Determino sejam os presentes autos conclusos, a fim de providenciar pertinente relatório final.

13/02/2019 11:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 10-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 11:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática