18/09/2023 10:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2023 17:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/04/2023 17:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2023 15:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 15:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo (Substituído por Cleyton Soares da Costa e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

30/03/2023 15:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/03/2023 15:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2019 08:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PELA REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS DOS ACUSADOS.

01/03/2019 08:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

DA ACUSADA PATRÍCIA: PEDINDO A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI DE DROGAS E PELA ABSOLVIÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO E DO ART. 12 DA LEI 10.826/2003. PEDRO GABRIEL: PEDINDO A CONDENAÇÃO PELO CRIME DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS, COM APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E PELA CONDENAÇÃO DA POSSE DE ARMA.

01/03/2019 08:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

01/03/2019 08:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PELO DEFERIMENTO DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO.

01/03/2019 08:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

PEDINDO A ABSOLVIÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO PELA FALTA DE PROVAS.

01/03/2019 08:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

04/02/2019 11:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos n.: 0000398-73.2019.8.18.0140 Natureza da infração: Tráfico de Entorpecentes Denunciado: FLÁVIO DOS SANTOS GONÇALVES O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, inc. I, da Constituição Federal e com base no inquérito policial em anexo, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA, em face de FLÁVIO DOS SANTOS GONÇALVES, brasileiro, natural de Teresina-PI, casado, nascido em 14 de outubro de 1994, ensino fundamental incompleto, filho de Ivanis Maria dos Santos Gonçalves e Francisco Gonçalves, residente e domiciliado na Rua da Vitória, nº 1455, Parque Vitória, bairro Areias, na cidade de Teresina-Piauí, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I ¿ DA OCORRÊNCIA: No dia 21 de janeiro de 2019, por volta das 19h00min, o denunciado foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas ilícitas. Naquela noite, policiais militares faziam rondas ostensivas pelo bairro Parque Vitória, quando decidiram passar em frente da casa do ora Denunciado (Rua da Vitória, nº 1455, daquele bairro), local este que junto ao casebre que fica defronte a residência, era noticiado como ponto de venda e depósito de drogas daquela região. Ao chegarem ao local, visualizaram o ora Denunciado e mais dois nacionais na porta do citado endereço e decidiram por bem fazer uma abordagem de rotina. Na busca pessoal realizada no Denunciado, foi possível encontrar consigo: R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) distribuídos em cédulas diversas. Após isto, foi solicitado ao Denunciado que se procedessem uma vistoria na residência, que segundo os agentes policiais, foi franqueada por aquele. No interior da residência foi possível encontrar: 01 (um) tablete de substância vegetal semelhante a MACONHA. Diante o achado, também foi realizada vistoria no casebre antes noticiado como ponto de guarda de drogas, no qual foi possível encontrar: 95 (noventa e cinco) trouxinhas de CRACK e 04 (quatro) porções de MACONHA, além de vários sacos plásticos para armazenar e vender entorpecentes, bem como a quantia de R$ 15,10 (quinze reais e dez centavos) distribuída em moedas. Ao ser questionado sobre o entorpecente, o Denunciado assumiu a propriedade do tablete de MACONHA e negou a propriedade das demais drogas, razão pela qual foi dado voz de prisão em flagrante e conduzido a Central de Flagrantes, onde o mesmo passou a negar todos os fatos apontados. II - DOS FUNDAMENTOS: A autoria do delito em foco encontra-se devidamente comprovada no depoimento do policial condutor (fl. 04) e das testemunhas (fls. 05/06). Já a materialidade do delito encontra respaldo no Auto de Apresentação e Apreensão (fl. 07), bem como no Laudo de Exame Toxicológico de Constatação (fls. 09), confirmando que a substância apreendida trata-se de 349,00g (trezentos e quarenta e nove gramas) de MACONHA e 25,00g (vinte e cinco gramas) de COCAÍNA. Nesse sentido, evidente se mostra que o acusado incorreu no crime de tráfico de substâncias entorpecentes na modalidade trazer consigo/ter em depósito/guardar drogas sem autorização legal ou em desacordo com a determinação regulamentar. Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa. Logo, diante os elementos de convicção expostos, considerando o teor das declarações prestadas pelo condutor, testemunha, além do auto de apreensão e exame pericial provisório, há indícios suficientes que com

04/02/2019 11:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 11:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva.

30/01/2019 11:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 10:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 10:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2019 10:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2019 09:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

25/01/2019 09:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual