26/07/2025 14:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2025 09:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada de comprovante de comunicação do arquivamento do presente Inquérito Civil ao município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, ao tempo que informo que o munic...

11/03/2025 19:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRO GONÇALVES INQUÉRITO CIVIL - SIMP Nº 000010-291/2017     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO  Vistos etc.     Trata-se de Inquérito Civil nº 000010-291/201...

10/12/2024 06:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HAMABILLY SILVA RODRIGUES - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

09/12/2024 12:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da Manifestação SEI N° 19.21.0293.0022365/2024-23

28/11/2024 17:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 13:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2024 10:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO ORDINATÓRIO   Tendo em vista a juntada de documentos no id. 60118984, faço os autos conclusos para despacho ministerial

17/09/2024 10:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício n. 42/2024.

19/06/2024 08:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de comprovante de envio do Of. n. 42/2024 ao CSMP

14/06/2024 09:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que a minuta do TAC sobre a possibilidade de modernização do sistema tributário de Baixa Grande do Ribeiro/PI, será feita durante audiência, caso ainda ha...

07/06/2024 10:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2025, por Assuero Stevenson Pereira Oliveira - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a proximidade do encerramento do prazo e a complexidade da matéria ora tratada.

07/06/2024 10:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexo.

15/09/2023 17:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 18:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2024, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2023, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2022, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2021, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2020, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2019, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2023 18:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2023 18:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 10:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Of. n. 101/2023 ao CSMP

07/06/2023 09:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento do Ofício n. 101/2023

23/05/2023 14:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2015, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a decisão retro, prorrogo o presente procedimento. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

22/05/2023 16:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de Prorrogação

22/05/2023 09:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para as devidas movimentações

02/05/2023 12:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2023 10:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/10/2020 13:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 13:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 13:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 13:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 12:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 12:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 12:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 12:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 12:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 12:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 12:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 12:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 11:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 11:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 11:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 11:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 11:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 10:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 10:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 09:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 09:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/01/2018 11:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão.

23/05/2017 13:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO OFICIE-SE AO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 02/07, DEVENDO INFORMAR A ESTA PROMOTORIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A) OS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE ITBI NOS ÚLTIMOS 8(OITO) ANOS; B) VERIFICAÇÃO DE SUBFATURAMENTO NA ARRECADAÇÃO DE VALORES NA GESTÃO 2009/2012, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O DEVIDO RESSARCIMENTO; RETIFIQUE-SE A CAPA PARA QUE CONSTE ICP. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS RIBEIRO GONÇALVES, 15/05/2017

23/05/2017 13:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática