30/10/2025 17:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tendo em vista a homologação do arquivamento do aludido procedimento, procedo o arquivamento no sistema.

29/10/2025 11:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2025 06:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Diego Cury Rad Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva

23/10/2025 17:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Dias Saraiva - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

21/10/2025 11:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva

20/10/2025 15:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Dias Saraiva - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

20/10/2025 10:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtual, ...

20/10/2025 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 10:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 10:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2025 13:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/09/2025 11:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/09/2025 11:33:13 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO- APURAR SUPOSTAS SUBVALORIZAÇÕES DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, O QUE IMPACTARIA A ARRECADAÇÃO DO ITBI E PODERIA GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO - ESGOTAMENTO DE...

29/09/2025 11:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2025 12:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2025 11:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2025 11:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente Inquérito Civil foi instaurado por meio de representação formulada por cidadãos, datada de 26/09/2011, na qual não consta a devida identifica...

16/09/2025 22:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedo à juntada do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí, referente à edição publicada em 04 de setembro de 2025, no qual...

03/09/2025 22:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento da decisão de arquivamento do Inquérito Civil em epígrafe para publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do...

12/08/2025 15:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

26/07/2025 14:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2025 09:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada de comprovante de comunicação do arquivamento do presente Inquérito Civil ao município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, ao tempo que informo que o munic...

11/03/2025 19:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRO GONÇALVES INQUÉRITO CIVIL - SIMP Nº 000010-291/2017     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO  Vistos etc.     Trata-se de Inquérito Civil nº 000010-291/201...

10/12/2024 06:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HAMABILLY SILVA RODRIGUES - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

09/12/2024 12:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da Manifestação SEI N° 19.21.0293.0022365/2024-23

28/11/2024 17:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 13:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2024 10:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO ORDINATÓRIO   Tendo em vista a juntada de documentos no id. 60118984, faço os autos conclusos para despacho ministerial

17/09/2024 10:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício n. 42/2024.

19/06/2024 08:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de comprovante de envio do Of. n. 42/2024 ao CSMP

14/06/2024 09:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que a minuta do TAC sobre a possibilidade de modernização do sistema tributário de Baixa Grande do Ribeiro/PI, será feita durante audiência, caso ainda ha...

07/06/2024 10:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2025, por Assuero Stevenson Pereira Oliveira - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a proximidade do encerramento do prazo e a complexidade da matéria ora tratada.

07/06/2024 10:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexo.

15/09/2023 17:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 18:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2024, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2023, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2022, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2021, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2020, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2019, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação nos autos

04/09/2023 18:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2023 18:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2023 18:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 10:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Of. n. 101/2023 ao CSMP

07/06/2023 09:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento do Ofício n. 101/2023

23/05/2023 14:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2015, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a decisão retro, prorrogo o presente procedimento. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

22/05/2023 16:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de Prorrogação

22/05/2023 09:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para as devidas movimentações

02/05/2023 12:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2023 10:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/10/2020 13:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 13:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 13:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 13:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 12:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 12:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 12:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 12:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 12:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 12:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 12:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 12:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 11:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 11:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 11:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 11:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 11:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 10:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 10:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 09:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/10/2020 09:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/01/2018 11:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão.

23/05/2017 13:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO OFICIE-SE AO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 02/07, DEVENDO INFORMAR A ESTA PROMOTORIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A) OS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE ITBI NOS ÚLTIMOS 8(OITO) ANOS; B) VERIFICAÇÃO DE SUBFATURAMENTO NA ARRECADAÇÃO DE VALORES NA GESTÃO 2009/2012, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O DEVIDO RESSARCIMENTO; RETIFIQUE-SE A CAPA PARA QUE CONSTE ICP. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS RIBEIRO GONÇALVES, 15/05/2017

23/05/2017 13:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática