Acompanhamento de Processos
Processo: 000010-325/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotor:
Promotoria:
Jaime Rodrigues D Alencar (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Município De Passagem Franca Do Piauí-pi
Representante:
Francileide Martins Da Silva
Eva Maria Da Conceição
Maria Eliandra Dos Santos Pereira
16/02/2022 15:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
16/02/2022 15:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
11/08/2021 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS PROCDIMENTOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS
08/10/2020 14:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
08/10/2020 14:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
18/09/2020 09:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 09:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/05/2020 18:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
28/05/2020 18:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
28/05/2020 18:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
19/05/2020 11:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
12/05/2020 11:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio ao CSMP, via sistema Athenas, do ofício de nº 285/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.
12/05/2020 11:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, DOEMPI, Ano IV, Nº 629, quinta-feira de 07.05.2020, cópia da Decisão de Arquivamento reto alimentado.
12/05/2020 11:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio do ofício nº 270-2020-PJBD/MPPI, via e-mail, ao DOEMPI, para fins de publicação da comunicação do arquivamento do presente procedimento, conforme faço prova com o anexo.
12/05/2020 11:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Decisão de Arquivamento.
12/05/2020 11:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/07/2019 11:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 28082079 8 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 287/2019, expedido no procedimento SIMP 000010-325/2018.
01/07/2019 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
04/06/2019 13:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Ofício ao Prefeito
04/06/2019 13:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
04/06/2019 09:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 400, Segunda-feira de 03/06/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.
04/06/2019 09:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
03/06/2019 12:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao CACOP para conhecimento.
03/06/2019 12:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao DOEMPI para publicação.
03/06/2019 12:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à encaminhei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, cópia da portaria do presente procedimento.
30/05/2019 12:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.
30/05/2019 10:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
30/05/2019 10:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
30/05/2019 10:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Portaria n. 30/2019, conversão do PP 22/2017 em Inquérito Civil.
07/05/2019 10:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
À servidora para movimentação dos procedimentos.
28/02/2019 17:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.
28/02/2019 16:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Em cumprimento ao despacho que determinou A CONVERSÃO do PP N.° 22/2017, em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC).
14/09/2018 11:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Faço estes autos conclusos a assessoria da PJBD, para análise. Dou Fé.Barro Duro.
14/09/2018 11:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 384/2018. Dou Fé. Barro Duro/PI
14/09/2018 11:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
05/09/2018 10:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
05/09/2018 10:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
14/03/2018 22:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
14/03/2018 22:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
PRORROGO o Procedimento Preparatório (PP) / Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .
14/03/2018 22:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
19/02/2018 18:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Juntem-se ao SIMP 000010-325/2018 cópias integrais, em PDF, do respectivo Procedimento Preparatório (PP), autuado em 02/10/2017. Após, façam-me os autos eletrônicos e físicos conclusos, para análise.
17/01/2018 14:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
17/01/2018 14:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
17/01/2018 14:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
17/01/2018 14:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50