19/09/2023 13:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID 55892377, devidamente homologado pelo CSMP/PI em ID 56664499.

19/09/2023 13:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2023 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 11:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

11/07/2023 09:40:17 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

11/07/2023 09:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 13:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2023 10:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em virtude do afastamento do Procurador-Geral de Justiça e da substituição na função pelo Subprocurador de Justiça Institucional Dr. Hugo de Sousa Cardoso, membro nato do...

29/05/2023 11:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 11:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

29/05/2023 11:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

29/05/2023 11:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

29/05/2023 11:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 554-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000010-342-2019 -  CSMP - Arquivamento

09/05/2023 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Promoção de arquivamento.

26/04/2023 16:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 16:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2023 14:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 08:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, NÃO HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO E CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULG...

14/04/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 14:42:21 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/03/2023 14:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 08:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2023 11:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

27/02/2023 11:28:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

27/02/2023 11:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Prefeitura de Campinas

27/02/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comrpovante de envio de ofício - CSMP

27/02/2023 11:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 148-2023 - GPJ. ICP n.º 000010-342-2019 - TCE - arquivamento

27/02/2023 11:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 147-2023 - GPJ. ICP n.º 000010-342-2019 - Prefeito de Campinas - arquivamento

27/02/2023 11:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 146-2023 - GPJ. ICP n.º 000010-342-2019 - CSMP arquivamento

23/02/2023 18:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

23/02/2023 13:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro, CEP 64.700-000 - Simplício Mendes - Piauí - Tel.: (89)3482-1642     INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (SIMP nº 000010-34...

23/02/2023 09:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 08:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 08:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 08:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 16:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Decisão de arquivamento.

24/10/2022 16:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2022 14:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2022 14:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 13:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Decisão de arquivamento.

09/08/2022 14:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 14:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

09/08/2022 14:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho de ID 33148319

08/08/2022 10:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 12:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 14:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 14:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

21/03/2022 09:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 09:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

21/03/2022 09:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

20/03/2022 22:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2022 22:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada.

20/03/2022 22:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada.

20/03/2022 21:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

11/03/2022 14:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 11:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 10:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 09:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 16:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 12:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

03/11/2021 14:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/11/2021 18:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 16:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 16:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2021 09:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 11:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 11:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 11:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 15:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 15:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 15:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 11:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 08:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 10:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/11/2020 09:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2020 13:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 13:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 13:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 13:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 13:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 08:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2020 21:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2020 14:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2020 14:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 14:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 10:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 09:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2020 13:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2020 13:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2020 13:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 19:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

24/03/2020 19:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2020 19:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2020 09:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, adotando-se as seguintes providências: I ¿ Autue-se o Inquérito Civil Público em tela, mantendo-se a numeração de SIMP concedida à Notícia de Fato e procedendo-se com as anotações pertinentes; II ¿ Comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP). Publique-se no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixe-se no mural da Promotoria do Fórum local. Comunique-se o CACOP; III ¿ Nomeio os servidores atuantes nesta Promotoria de Justiça para secretariar os trabalhos.

13/02/2020 09:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portarias minutadas em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Portarias.

13/02/2020 09:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 08:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 08:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 08:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Assim, proceda-se à instauração de duas novas Notícias de Fato, sendo que esta NF nº 000010-342/2019 terá com objeto apurar Indicadores e limites do FUNDEB apresentando valor negativo de (1,85%). Em cada um dos novos procedimentos, junte-se cópia da presente notícia de fato, certificando nos autos. Tendo em vista que ainda não realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda, PRORROGO a presente Notícia de Fato por 90 (noventa) dias, anotando-se na capa o prazo final. Após, à conclusão.

22/10/2019 19:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos concluso a Promotora de Justiça.

22/10/2019 19:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o motivo pelo o qual devolvo o presente procedimento.

03/10/2019 10:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2019 11:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/08/2019 10:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática