Acompanhamento de Processos

Processo: 000010-344/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/01/2024 09:50:29
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 17:12:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

10/02/2025 22:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 11:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

04/02/2025 08:27:55 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

04/02/2025 08:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 12:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2025 14:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Senhor Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, Promotor de Justiça titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, remeto o procedimento em epígrafe ao E. CSMP.   Devl...

23/01/2025 14:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio.

23/01/2025 14:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio.

23/01/2025 14:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de Arquivamento.

22/01/2025 10:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentos anexos.

07/01/2025 10:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2024 17:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 09:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de recebimento.

01/11/2024 09:13:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Enviada em 01.11.2024.

10/10/2024 11:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria publicada no Diário MPPI.

06/10/2024 20:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2024 20:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2024 20:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio.

06/10/2024 20:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria anexa.

06/09/2024 15:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 09:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de outras diligências.

07/03/2024 09:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho anexo.

28/02/2024 09:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Defesa anexa.

23/01/2024 10:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexo.

23/01/2024 10:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexa.

18/01/2024 13:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício anexo.

18/01/2024 12:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação anexa.

17/01/2024 11:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2024 11:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/01/2024 11:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2024 14:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2024 09:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

12/01/2024 09:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2024 09:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51