23/07/2025 11:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/07/2025 13:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

04/06/2025 13:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

04/06/2025 13:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

21/05/2025 14:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 324/2025-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0018501/2025-87.

19/05/2025 10:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2026, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo - Id 62560535.

19/05/2025 10:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/05/2025 09:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo deste inquérito civil se esgotou em 11/05/2025, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 12 de maio de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ª...

12/05/2025 09:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 11:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 6), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-...

12/03/2025 10:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 14:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

15/01/2025 14:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faaço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 723/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/11/2024 13:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 723/2024-GAB-33ªPJT enviado à SAAD Leste por meio eletrônico.

04/11/2024 13:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 14:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: A SAAD Leste apresentou cronograma e informou o prazo até 30/07/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial SANTOS E MELO LTDA - DILLARD'S s...

02/09/2024 14:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 30/07/2024, o prazo para apresentação de relatório técnico pela SAAD Leste conforme cronograma apresentado. Teresina-PI, 02 de setembro de 2024.    ...

10/07/2024 15:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/04/2024 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 09:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0124/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio do SEI nº 19.21.0208.0013999/2024-06.

17/04/2024 08:48:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria n. 44/2024 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Teresina-PI, 17 de abril de 2024.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário M...

16/04/2024 09:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 10:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2024 10:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 44/2024, anexa.

04/03/2024 14:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa SANTOS E MELO LTDA - DILLARD'S, sit...

16/02/2024 15:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 126/2024-GAB-33ªPJT para SAAD Leste, porém não enviado, considerando a juntada do Ofício n. 23/2024-GAB-SAAD-LESTE e o cronograma enviado (Id 58155831). 

16/02/2024 15:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/2024-GAB-SAAD-LESTE, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio d...

12/01/2024 11:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

08/01/2024 11:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57804396.

19/12/2023 14:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: O procedimento preparatório visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa SANTOS E MELO LTDA - Dillard's, situado no Riverside Walk Shopping,...

19/12/2023 14:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorrido o prazo em 09/11/2023 para resposta ao Ofício n. 724/2023-33ªPJT pela SAAD Leste em , sem qualquer manifestação daquela SAAD. Certifico ainda que o prazo...

10/10/2023 13:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 724/2023-33ªPJT enviado para SAAD Leste através do email.

10/10/2023 13:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 723/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0034556/2023-04, em cumprimento a portaria.

10/10/2023 13:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 722/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0034554/2023-58, em cumprimento a portaria.

03/10/2023 10:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI. Teresina-PI, 03 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

23/08/2023 14:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 12:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2023 12:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 12:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/08/2023 12:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/08/2023 12:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento de decisão.

02/08/2023 12:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 16:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: No dia 04/05/2023 foi realizado atendimento (ID 55859547) ao Sr. Aimar Ribeiro Coelho Filho, proprietário do estabelecimento comercial SANTOS E MELO LTDA - DILLARD'S, no qual ficou registra...

18/05/2023 11:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para resposta do Mandado de Notificação n. 89/2023-33ªPJT venceu em 05/05/2023, sem qualquer resposta.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

04/05/2023 13:19:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, compareceu na Secretaria da 33ªPJT o sr. Aimar Ribeiro Coelho Filho, CPF nº 026.910.173-03, proprietário do estabelecimento comercial Dillards, solicitando informações sobre o Mandado de N...

04/05/2023 13:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 12:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 089-2023

18/04/2023 12:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 14:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55207788, item a, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

11/04/2023 08:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55207788.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852...

23/03/2023 10:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao despacho (Id 55034871), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

23/03/2023 10:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 08:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despachos de IDs 55034871 e 55207788.

27/02/2023 09:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:   Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos d...

27/02/2023 09:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54953353, doc. 1063372, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

27/01/2023 13:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 13:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2023 13:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 14:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Dillard's, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida...

25/01/2023 09:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 09:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

25/01/2023 09:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 63/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

25/01/2023 09:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

20/01/2023 08:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2023 08:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 11:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual