Acompanhamento de Processos
Processo: 000010-411/2020
Local Atual: SESCAR 2º Grau CÍVEL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0801871-60.2020.8.18.0032
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Deletado
10/12/2024 13:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
parecer ministerial em anexo.
10/12/2024 13:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/12/2024 10:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática
05/12/2024 10:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
05/12/2024 10:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/08/2024 09:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
20/08/2024 09:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
20/08/2024 09:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/06/2024 06:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/05/2024 11:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
09/05/2024 11:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo 0801871-60.2020.8.18.0032 SIMP 000010-411/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, por esta Promotora de Justiça que ao final sub...
25/03/2024 09:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/03/2024 09:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
25/03/2024 09:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/12/2022 23:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Ref. ao processo nº 0801871-60.2020.8.18.0032 SIMP nº 000010-411/2020 MM. Juiz, AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face do...
15/12/2022 23:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
P. Judicial. Manifestações.
02/12/2022 08:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/12/2022 08:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
31/05/2022 10:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexa.
12/05/2022 10:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Pasta Judicial>Manifestações>Ciente de Decisão
11/05/2022 09:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Pasta Judicial>Manifestações
11/05/2022 09:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
10/05/2022 13:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/05/2022 13:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/12/2020 14:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
10/12/2020 14:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
07/12/2020 15:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
01/12/2020 13:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
26/11/2020 10:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
16/11/2020 13:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
05/11/2020 09:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
05/11/2020 09:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara da Comarca de Picos - Picos
22/09/2020 18:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
22/09/2020 18:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
22/09/2020 18:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
22/09/2020 18:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
22/09/2020 18:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
21/09/2020 09:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
14/09/2020 11:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
11/09/2020 14:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
11/09/2020 14:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
11/09/2020 12:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
11/09/2020 12:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
11/09/2020 09:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
17/08/2020 15:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
17/08/2020 12:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
13/08/2020 16:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
13/08/2020 16:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
10/08/2020 08:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
10/08/2020 08:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
07/08/2020 15:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
19/07/2020 13:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
19/07/2020 13:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
19/07/2020 12:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
15/07/2020 16:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
15/07/2020 16:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
15/07/2020 16:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
15/07/2020 15:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
15/07/2020 15:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
14/07/2020 13:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
13/07/2020 10:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
10/07/2020 14:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
10/07/2020 14:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
26/06/2020 21:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
26/06/2020 21:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
24/06/2020 16:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
24/06/2020 16:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
23/06/2020 18:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
23/06/2020 17:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
17/06/2020 16:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
17/06/2020 16:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
17/06/2020 16:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
12/06/2020 14:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
12/06/2020 14:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
12/06/2020 14:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
12/06/2020 12:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
12/06/2020 12:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
10/06/2020 16:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
29/05/2020 10:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
29/05/2020 10:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
29/05/2020 10:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
28/05/2020 19:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
28/05/2020 19:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
28/05/2020 19:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
28/05/2020 16:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
28/05/2020 12:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
28/05/2020 11:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
28/05/2020 11:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
27/05/2020 14:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
27/05/2020 10:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
27/05/2020 10:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
19/05/2020 20:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
19/05/2020 20:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
15/05/2020 18:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
Protocolo repassado para alteração de cadastro e redistribuição conforme deliberação da Subcoordenadora do Grupo Regional - Picos, Dra. Itanieli Rotondo Sá.
15/05/2020 18:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2020 18:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
14/05/2020 15:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
COMPROVAÇÃO DO ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO 129.2020 (PORTARIA E RECOMENDAÇÃO)
14/05/2020 12:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
Ofício - Encaminhamento da Recomendação nº 048/2020 ao Secretário de Saúde de Bocaina.
14/05/2020 12:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
Ofício - Encaminhamento da Portaria nº 08/2020 e de Recomendação nº 048/2020 ao Prefeito de Bocaina.
14/05/2020 11:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
Comprovante de comunicação ao CSMP e CACOP da Instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de BOCAINA/PI.
13/05/2020 16:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Neidiane Martins Meneses - Tipo de Distribuição: Automática
13/05/2020 16:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2020 14:38:26 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos
RECOMENDAÇÃO 48/2020.
12/05/2020 14:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2020 14:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos
12/05/2020 13:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos
Portaria de Procedimento Administrativo instaurado com objetivo de fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim.
06/05/2020 15:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
01/05/2020 19:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos
Pasta de Apoio Regional-Eixo Patrimônio Público-PA-Portarias.
30/04/2020 16:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos
30/04/2020 16:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
30/04/2020 16:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/06/2025 01:06:42