03/07/2025 10:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/07/2025 10:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria em anexo.

03/07/2025 10:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2025 10:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2025 10:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho em anexo.

03/07/2025 08:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2025 10:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico ausência de resposta  a  Recomendação encaminhada.                     Pedro II, 26 de junho de 2025                     Emanuel Lima                  ...

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 10:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 10:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Recomendação nº 14/2025 no Diário Eletrônico do MPPI, bem assim comprovante de envio de cópia do ato recomendatório ao CSMP e ao CACOP.   ...

03/06/2025 10:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio e recebimento da Recomendação nº 14/2025.   Pedro II, 03 de junho de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de J...

03/06/2025 10:29:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

07/03/2025 06:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente notícia de fato por mais noventa dias, para a realização de diligências preliminares ainda pendentes, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Cumpra-se o anterior despacho (id.61261327).  PII, 07 de março de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

07/03/2025 06:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente notícia de fato por mais noventa dias, para a realização de diligências preliminares ainda pendentes, com fundamento no art. 3º ...

06/03/2025 13:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o término do prazo de tramitação da presente NF, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 06 de março de 2025.   Marcos Oliveira A...

03/02/2025 15:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio de cópia da representação à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II.   Pedro II, 03 de fevereiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

03/02/2025 15:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2025 15:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2025 08:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu reclamação anônima registrada perante a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, quando noticiado que a Câmara de Pedro II, por meio do presidente C...

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

07/01/2025 11:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 6014/2024 e anexo para conhecimento e eventuais providências.   MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

07/01/2025 11:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual