04/07/2023 10:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/07/2023 10:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 31ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Procedimento Administrativo nº 02/2019 - SIMP nº 000011-003/2019 Noticiado: Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida  ...

20/06/2023 09:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

  Juntada de publicação da presente Decisão de Arquivamento no DOEMPPI.

19/06/2023 11:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA O CSMP, VIA SEI Nº 19.21.0204.0020677/2023-86.

19/06/2023 11:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

19/06/2023 11:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA.

19/06/2023 11:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício encaminhado para a parte requerida.

19/06/2023 11:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de Arquivamento do presente Procedimento Administrativo.

13/06/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pelo Colégio NSA.

12/06/2023 10:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA.

07/06/2023 11:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o Colégio NSA.

07/06/2023 11:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Despacho determinando a reiteração da solicitação anterior.

13/04/2023 09:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados pelo colégio requerido.

16/02/2023 10:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Despacho de Correição.

07/02/2023 12:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo Aditivo ao TAC N° 02/2019, devidamente assinado.

06/02/2023 10:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA - DATA: 31/01/2023 - VIA E-MAIL.

06/02/2023 10:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a requerida.

26/01/2023 11:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento entregue pelo representante do Colégio NSA.

26/01/2023 11:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Audiência ocorrida no dia 26/01/2023.

13/01/2023 11:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento por parte da requerida.

13/01/2023 08:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA.

13/01/2023 08:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a parte requerida.

13/01/2023 08:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de despacho determinando o envio de ofício para a parte requerida.

24/11/2022 10:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CME.

22/11/2022 07:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA O CME.

22/11/2022 07:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício dirigido para o CME.

22/11/2022 07:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de despacho determinando o envio de ofício para o CME.

29/07/2022 10:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2023, por DOUGLAS DAMASCENO SOARES - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente procedimento se esgotou, e havendo a necessidade de dar continuidade ao feito, determinou-se a prorrogação do prazo de sua conclusão por 1 (um) ano.

29/07/2022 10:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho determinando a prorrogação do prazo do referido Procedimento Administrativo.

30/06/2022 09:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2022 09:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à parte reclamada.

28/06/2022 09:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a parte reclamada.

28/06/2022 09:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação para cumprimento do TAC.

27/06/2022 11:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta emcaminhada pela parte reclamada.

20/06/2022 10:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a reclamada.

20/06/2022 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

20/06/2022 10:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o envio de ofício para a reclamada.

30/05/2022 12:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a parte reclamada.

30/05/2022 12:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

30/05/2022 12:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de despacho reiterando a solicitação anterior.

13/05/2022 11:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pela parte reclamada.

27/04/2022 11:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento do Ofício 120/2022.

26/04/2022 10:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a reclamada.

26/04/2022 10:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

26/04/2022 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o envio de ofício para a reclamada.

20/04/2022 10:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 14:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 14:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2022 14:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/08/2021 10:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo conforme despacho despacho exarado nos autos.

08/07/2021 10:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/06/2021 10:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/06/2021 10:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2021 09:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 09:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 09:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 09:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/05/2021 09:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/05/2021 11:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 09:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 09:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2021 09:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2021 09:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 11:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2020 11:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2020 11:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2020 11:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 85/2020 dirigido para a escola.

14/02/2020 10:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 85/2020 dirigido para a escola.

14/02/2020 10:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a escola.

14/02/2020 10:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 13:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Procedimento Administrativo nº 02/2019 afim de acompanhar o TAC firmado com o Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida.

27/01/2020 13:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício nº 48/2020 dirigido ao CSMP/PI informando a prorrogação do Procedimento Administrativo nº 02/2019.

27/01/2020 13:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 48/2020 dirigido ao CSMP/PI informando a prorrogação do Procedimento Administrativo nº 02/2019.

27/01/2020 13:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação do Procedimento Administrativo nº 02/2019.

02/12/2019 09:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício nº 462/2019 dirigido ao Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida.

02/12/2019 09:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 462/2019 dirigido ao Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida.

02/12/2019 09:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação do prazo do TAC nº 02/2019 por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitado pela instituição de ensino.

02/12/2019 09:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 04/2019 encaminhado pelo Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida solicitando a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão do processo de regularização junto ao CME/THE

02/12/2019 09:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do ofício nº 04/2019 encaminhado pelo Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida solicitando a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão do processo de regularização junto ao CME/THE

17/09/2019 13:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício nº 382/2019 dirigido ao Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, para conhecimento da prorrogação do prazo do TAC nº 02/2019.

17/09/2019 13:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 382/2019 dirigido ao Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, para conhecimento da prorrogação do prazo do TAC nº 02/2019.

17/09/2019 13:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação do prazo do TAC nº 02/2019 por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitado pela instituição de ensino.

17/09/2019 13:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação do Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, na qual solicita a dilação do prazo do TAC nº 02/2019 por mais 60 (sessenta) dias.

17/09/2019 13:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada da manifestação do Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, na qual solicita a dilação do prazo do TAC nº 02/2019 por mais 60 (sessenta) dias.

17/09/2019 13:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 09:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício a Instituição de ensino informando a prorrogação do prazo do cumprimento do TAC.

24/07/2019 09:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício a Instituição de ensino informando a prorrogação do prazo do cumprimento do TAC.

24/07/2019 09:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação de ofício para cumprimento do TAC.

18/07/2019 08:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação com pedido de prorrogação de prazo.

25/01/2019 08:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 42/2019 à CAODEC.

25/01/2019 08:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 42/2019 à CAODEC.

25/01/2019 08:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à escola para informar a instauração do PA n° 02/2019.

25/01/2019 08:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido à escola para informar a instauração do PA n° 02/2019.

25/01/2019 08:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 02/2019 que determinou a instauração do PA n° 02/2019.

25/01/2019 08:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual