16/09/2025 11:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/09/2025 11:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0034856/2025-09.

16/09/2025 11:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício para o CSMP.

16/09/2025 11:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para o Instituto Mandu Ladino, via e-mail.

16/09/2025 11:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 585/2025 para o Instituto Mandu Ladino, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 27/2025.

16/09/2025 11:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão determinando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 27/2025.

16/09/2025 11:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação enviada pelo Instituto Mandu Ladino em 11.09.25.

16/09/2025 11:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada da documentação enviada pelo Instituto Mandu Ladino.

25/08/2025 12:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comprovação do envio da Portaria e TAC para publicação no Diário Oficial MPPI.

25/08/2025 12:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício nº 546/2025 para o Instituto Mandu Ladino, via correio eletrônico.

25/08/2025 12:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 546/2025 para o Instituto Mandu Ladino, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 27/2025 instaurado através da Portaria nº 32/2025.

25/08/2025 12:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício nº 545/2025 ao PROCON, via SEI nº 19.21.0204.0031602/2025-82.

25/08/2025 12:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 545/2025 ao PROCON, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 27/2025 instaurado através da Portaria nº 32/2025.

25/08/2025 12:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 32/2025 instaurando o Procedimento Administrativo nº 27/2025, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 10/2025 celebrado entre esta 31ª Promotoria...

25/08/2025 12:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 10/2025 - Termo de Ajustamento de Conduta para fins de realização do evento denominado "Julian Marley", o qual ocorrerá no dia 06 de setembro de 2025, no Theresina Hall.

25/08/2025 11:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Adesão nº 01/2025 ao Projeto Meia-entrada Solidária, pela Instituto Mandu Ladino.

25/08/2025 11:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Audiência Extrajudicial realizada na data de 25.08.25.

25/08/2025 11:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual