23/06/2017 11:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EXTRAJUDICIAL POR CONVERSÃO EM A.C.P.

23/06/2017 11:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

ARQUIVAMENTO INTEGRAL DO PROCEDIMENTO EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL EM FUNÇÃO DA CONVERSÃO INTEGRAL EM A.C.P.

20/06/2017 14:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 16733/2017, enviado pelo UBER do Brasil Tecnologia LTDA, contendo manifestação da empresa acerca da Recomendação Administrativa nº 04/2017.

27/04/2017 13:57:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2017

27/04/2017 13:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 172/2017 - PGJ

27/04/2017 13:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 171/2017 - AO CSMP

26/04/2017 13:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA CÓPIAS AÇÃO CIVIL PÚBLICA

26/04/2017 13:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO

26/04/2017 13:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2017 12:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de matérias jornalísticas publicadas em sítios eletrônicos referentes ao objeto do presente Procedimento Preparatório.

22/02/2017 13:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho indeferindo pedido de carga dos autos do Procedimento Preparatório Nº 01/2017, requerido pelo advogado do Sindicato dos Taxistas de Teresina-PI.

22/02/2017 13:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de requerimento do advogado do Sindicato dos Taxistas de Teresina-PI, solicitando carga dos autos do Procedimento Preparatório Nº 01/2017.

22/02/2017 08:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2017 09:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 15/02/2017, realizou-se a juntada do documento nº 3656/2017 com a Manifestação do Uber do Brasil Tecnologia Ltda. sobre o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 01/2017.

15/02/2017 09:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 15/02/2017, realizou-se a juntada de documento nº 3340/ 2017 enviado pela Procuradoria Geral do Município em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 25/2017 desta promotoria.

14/02/2017 07:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data 13/02/2017, recebeu-se nesta Promotoria o documento nº 3209/2017, encaminhado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina - STRANS, em resposta ao ofício 32ª P.J. Nº 26/2017.

30/01/2017 14:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE DECLARAÇÃO COLHIDO DO SR. RAFAEL MACHADO, ADVOGADO DO SINDICATO DE TAXISTAS DE TERESINA, NO QUAL SE DISPÕE A PRESTAR QUAISQUER ESCLARECIMENTOS, PROVAS, NOTÍCIAS E OUTROS DOCUMENTOS PARA MELHOR INSTRUIR O PROCESSO; COMUNICOU TAMBÉM QUE POSTERIORMENTE PROTOCOLARIA DOCUMENTAÇÃO (27/01/2017).

30/01/2017 13:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 32ª PJ Nº 27/2017 PARA O REPRESENTANTE DO UBER BRASIL TECNOLOGIA LTDA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS CABÍVEIS SOBRE A LEGALIDADE DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS (30/01/2017).

30/01/2017 13:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 32ª PJ Nº 26/2017 PARA SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE TERESINA-PI SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO (27/01/2017).

30/01/2017 13:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 32ª PJ Nº 25/2017 PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO (27/01/2017).

30/01/2017 13:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 32ª PJ Nº 24/2017 PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2017 (27/01/207)

30/01/2017 13:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.942, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI NORMAS PARA COIBIR A ATIVIDADE ECONÔMICA QUE CONSISTE NO TRANSPORTE CLANDESTINO E/OU IRREGULAR DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2017 13:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTÍCIAS JORNALÍSTICAS REFERENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/01/2017 13:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2017.

30/01/2017 13:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual