Acompanhamento de Processos

Processo: 000011-004/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/02/2020 09:44:45
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 20:31:40
Detalhes do Processo

Local Atual: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Maria das Graças do Monte Teixeira

32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação
DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Sousa & Lustosa Ltda

Histórico de Movimentações

27/07/2021 09:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCESSO ADMINISTRATIVO ARQUIVADO EM DEFINITIVO.

27/07/2021 09:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2021 08:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2021 13:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2021 13:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2021 13:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2021 13:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2021 12:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2021 12:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 13:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2020 12:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2020 12:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 18:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 17:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2020 12:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 86/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 86/2020 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 06/2020, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000011-004/2020, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a empresa SOUSA & LUSTOSA LTDA (Umburana Educação) referentes à comercialização de meia entrada e meia entrada solidária para a palestra ¿PERSPECTIVAS PARA O BRASIL 2020¿.

19/02/2020 12:55:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 85/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 85/2020 enviado para o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme orientações do artigo 26 da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando para conhecimento cópia do Termo de Ajustamento (em anexo) assinado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a SOUSA & LUSTOSA LTDA (Umburana Educação) com o objetivo de disponibilizar meia entrada e meia entrada solidária na palestra ¿PERSPECTIVAS PARA O BRASIL 2020¿.

19/02/2020 12:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 84/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 84/2020 enviado para o administrador da empresa SOUSA & LUSTOSA LTDA (Umburana Educação) encaminhando para conhecimento, cópia da Portaria nº 06/2020, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000011-004/2020, instaurado junto a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a empresa SOUSA & LUSTOSA LTDA (Umburana Educação) referentes à comercialização de meia entrada e meia entrada solidária para a palestra ¿PERSPECTIVAS PARA O BRASIL 2020¿.

19/02/2020 12:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 06/2020 - Portaria nº 06/2020 que instaurou o Procedimento Administrativo nº 000011-004/2020 com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a SOUSA & LUSTOSA LTDA (Umburana Educação) e o Ministério Público do Estado do Piauí, referentes à disponibilização de meia entrada e meia entrada solidária para a palestra "PERSPECTIVAS PARA O BRASIL 2020", que ocorrerá no dia 28 de março, em Teresina-PI.

18/02/2020 14:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça e a SOUSA & LUSTOSA LTDA (Umburana Educação) estipulando cláusulas sobre a disponibilização de meia entrada e meia entrada solidária para a palestra "PERSPECTIVAS PARA O BRASIL 2020".

18/02/2020 14:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA - Audiência realizada entre a 32ª Promotoria de Justiça e a empresa SOUSA & LUSTOSA LTDA (Umburana Educação) na qual as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta foram discutidas e houve a celebração do mesmo.

18/02/2020 09:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2020 09:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25