Acompanhamento de Processos

Processo: 000011-022/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/09/2022 14:35:59
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 19:53:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP nº 08/2023/35ªPJ.

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Detran/pi
Superintendencia Municipal De Transportes E Transito

Histórico de Movimentações

01/12/2023 12:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado com homologação do CSMP.

06/11/2023 09:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 13:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 14:03:17 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1384ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/10/2023 14:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2023 11:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

01/08/2023 11:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/08/2023 10:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em atenção à decisão de arquivamento expedida nestes autos, encaminho o presente protocolo para as providências necessárias.

01/08/2023 10:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

01/08/2023 10:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2023 10:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 00:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusos ao membro para despacho/decisão.

14/07/2023 00:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que não houve resposta por parte do DETRAN/PI e da STRANS.

31/03/2023 09:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o encaminhamento do ofício nº 036/2023/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

06/03/2023 14:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 35/2023/35ªPJ. 

06/03/2023 14:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 36/2023/35ªPJ. 

06/03/2023 14:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 14:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2023 14:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 13:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 13:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2023 13:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2022 16:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusos ao membro para despacho. 

17/10/2022 16:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação apresentada pelo DETRAN/PI.

16/09/2022 15:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o envio do memorando nº 26/2022/35ªPJ, conforme comprovante em anexo.    Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488

16/09/2022 15:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORANDO Nº 26/2022/35ªPJ

16/09/2022 15:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 134/2022/35ªPJ

13/09/2022 08:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2022 08:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2022 14:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

12/09/2022 14:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2022 14:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51