05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2025 08:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

28/04/2025 08:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não foi possível notificar o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA no endereço indicado pelo Câmara do Município de Teresina, pois no local funciona uma empresa de ônibu...

15/04/2025 13:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei a decisão de prorrogação proferida no presente inquérito para homologação do Conselho Superior do Ministério Público, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0014155/...

15/04/2025 13:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 05/2025/42ªPJ INQUÉRITO CIVIL SI...

15/04/2025 09:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2026, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

15/04/2025 09:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício nº 136/2025/42ªPJ Teresina (PI), datado digita...

15/04/2025 09:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP)...

03/04/2025 13:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/03/2025 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

13/03/2025 09:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela Câmara do Município de Teresina, conforme anexo.  Teresina (PI), 13 de março de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minis...

17/02/2025 11:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

03/02/2025 08:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 49/2025, o mandado de notificação nº 02/2025 e demais anexos para o endereço eletrônica da Câmara Municipal de Teresina e do Presidente da referida Casa...

30/01/2025 09:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação em anexo.

30/01/2025 09:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos - ofício à CMT

28/01/2025 09:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) N. 18/2023  SIMP n...

28/01/2025 09:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que localizei contracheque emitido em nome do ora investigado referente ao mês de dezembro de 2024, último mês disponibilizado.  Teresina (PI), 28 de janeiro de 2025. DANIELE...

27/01/2025 15:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada dos documentos encaminhado pelo DETRAN-PI, conforme anexo.  Teresina (PI), 27 de janeiro de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS   Téc. Ministerial  

27/01/2025 14:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, por determinação do Titular desta Promotoria, tentei realizar a vinculação do login do sistema SIEL ao aparelho celular da Promotoria. Todavia, por erro no sistema e por invi...

17/12/2024 09:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço os juntada da resposta encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral, conforme anexo.  Teresina (PI), 17 de dezembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Mi...

16/12/2024 11:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço os juntada da resposta encaminhada pela Águas de Teresina, conforme anexo.  Teresina (PI), 16 de dezembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial 

13/12/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os ofícios nº 393/2024/42ªPJ e 394/2024/42ªPJ foram devidamente entregues, conforme anexos.  Teresina (PI), 04 de dezembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministeria...

04/12/2024 10:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 392/2024/42ªPJ e a portaria de instauração do inquérito civil nº 000011-024/2023 para os e-mails oficiais do DETRAN-PI. Teresina (PI), 04 de dezembro ...

04/12/2024 10:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 393/2024/42ªPJ e a portaria de instauração do inquérito civil nº 000011-024/2023 para os e-mails oficiais da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral ...

27/11/2024 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 394/2024/42ªPJ   A Águas de Teresina CNPJ n...

27/11/2024 10:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 393/2024/42ªPJ   Ao Exmo. Sr. Dr. Sebastião R...

27/11/2024 09:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 392/2024/42ªPJ   A Senhora Luana Maria Machad...

27/11/2024 09:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) N. 18/2023 - SIM...

27/11/2024 09:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

   Novo relatório de pesquisa realizada no BID e da fatura de energia elétrica referente ao mês de novembro de 2024 em nome do requerido nestes autos.  Téc. Ministerial

22/11/2024 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

22/11/2024 10:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a notificação nº 48/2024, destinada ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, não foi entregue, pois o endereço indicado é um ponto comercial e se encontrava fechado (an...

08/11/2024 10:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 48/2024/42ªPJ INQUÉRITO CIV...

08/11/2024 10:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) N. 18/2023 - ...

03/10/2024 13:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

27/09/2024 09:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Cerfico que não foi possível notificar o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, haja vista que foi informado que este não reside no endereço apontado.  Teresina (PI), 27 de setembro...

26/09/2024 13:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 06:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

04/09/2024 12:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 24/2024/42ªPJ INQUÉRITO CIVIL S...

14/08/2024 12:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) N. 18/2023 ...

14/08/2024 11:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que após realizar consulta no sistema de Busca Integrada de Dados (BID), bem como em outros sistemas disponibilizados ao Ministério Público, identifiquei que o Sr FRANCISCO DAS CH...

18/06/2024 12:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

18/06/2024 12:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que trancorreu o prazo de 15 dias úteis para apresentação de reposta ao ofício expedido à Câmara Municipal de Teresina, enviado no dia 22.04.2024, conforme documentos aos Ids 5862...

11/06/2024 08:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da manifestação encaminhada pela Presidência da Assembleia Legislativa do Estado, via protocolo, em resposta a expediente destes autos.  Teresin...

07/05/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/04/2024 09:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofícios nº 125/2024 e 126/2024, cujos destinatários finais são os Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal de Teresina, ...

16/04/2024 09:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os ofícios nº 125/2024 e 126/2024, cujos destinatários finais são os Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal de...

15/04/2024 10:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 127/2023/42ªPJ                          ...

15/04/2024 10:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 126/2024/42ªPJ                        ...

15/04/2024 10:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO nº 125/2024/42ªPJ                      ...

12/04/2024 11:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) N. 18/2023 SIMP n. 00...

10/04/2024 07:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos

10/04/2024 07:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pela Câmara do Município de Teresina.   Teresina (PI), 10 de abril de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministeri...

09/04/2024 13:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pela ALEPI.   Teresina (PI), 09 de abril de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial 

26/03/2024 11:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para conhecimento do CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0011412/2024-81.   Teresina (PI)...

26/03/2024 10:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para conhecimento do CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0011412/2024-81.   Teresina (PI)...

26/03/2024 10:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para conhecimento da Corregedoria-Geral do Ministério Público, conforme protocolo SEI nº 19.21.012...

26/03/2024 09:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para conhecimento do CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0011381/2024-45.   Teresina (PI)...

18/03/2024 13:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os ofícios destinados aos Presidentes da ALEPI e da CMT foram devidamentes encaminhados, conforme documentos em anexo.  Teresina (PI), 18 de março de 2024.  DANIELE GOMES ...

13/03/2024 13:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

13/03/2024 13:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela Assembleia Legislativa para conhecimento e deliberação.  Teresina (PI), 13 de março de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Té...

13/03/2024 09:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que envie os ofício nº 94/2024 e 95/2024, destinados aos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado e à Câmara Municipal de Teresina, respectivamente, ...

12/03/2024 13:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Expedição de ofício ao PGJ

12/03/2024 13:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Ofício ao Presidente da ALEPI

12/03/2024 13:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Ofício ao Presidente da CMT

12/03/2024 09:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante publicação no DOEMP-PI

11/03/2024 09:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria nº 04/2024, que instaurou o presente Inquérito Civil, para publicação no DOEMP-PI conforme documento em anexo. Teresina (PI), 11...

11/03/2024 08:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 08:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2024 08:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria conversão PP em ICP

11/03/2024 08:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho de conversão 

07/03/2024 12:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

07/03/2024 12:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para apresentação de resposta aos expedientes de ID 57936390, 57902853 e 57902787, destinados aos Presidentes da ALEPI e da CMT.  ...

09/02/2024 10:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP Nº 000011-024...

22/01/2024 08:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofícios nº 19/2024 e 20/2024, destinados respectivamente aos Presidentes da Câmara Municipal de Teresina e da Assembleia Legislativa do Estado do Pia...

17/01/2024 09:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os ofício nº 19/2024 e 20/2024, destinados aos Presidentes da Câmara Municipal de Teresina e da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a...

16/01/2024 13:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 20/2024   Ao Exmo. Sr. Francisco José Alv...

16/01/2024 13:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     Ofício nº 19/2023/42ªPJ   A Sua Excelência o Se...

16/01/2024 13:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício 18/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Sr. ...

16/01/2024 13:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) N. 18/2023 SIMP n....

11/12/2023 13:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

11/12/2023 13:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pelo CAOCRIM, conforme anexos. Teresina (PI), 11 de dezembro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial  

11/12/2023 10:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho anteriormente proferido, que encaminhei solicitação de apoio ao CAOCRIM para fins de localização do endereço do investigado nestes autos, conforme com...

07/12/2023 11:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) N. 18/2023 SIM...

21/11/2023 10:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

21/11/2023 10:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta referente ao ofício destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina, conforme docume...

09/11/2023 07:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de prorrogação do presente Procedimento Preparatório ao CSMP para conhecimento, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0037674/2023...

09/11/2023 07:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2024, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

08/11/2023 13:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) N. 18/2023 SIM...

08/11/2023 13:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

25/10/2023 08:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 304/2023, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina, foi devidamente entregue, conforme documentos anexos.  Teresina (PI), ...

24/10/2023 08:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que os ofícios nº 303/2023 e 304/2023 foram encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça para fins de encaminhamento ao destinatário final, conforme protoco...

23/10/2023 09:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO nº 313/2023    SIMP 000160-426/2021...

18/10/2023 09:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício nº 304/2023-42ªPJ                           ...

18/10/2023 09:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

    NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO nº 303/2023   SIMP 000011-0...

17/10/2023 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI       PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) N. 18/20...

17/10/2023 08:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que após busca no portal da transparência da Câmara Municipal de Teresian, verifiquei que o ora investigado, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, ainda...

17/10/2023 08:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO  Certidão, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Edilsom Pereira Farias foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça no período de 09.10.2023 a 06.04....

17/10/2023 08:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

17/10/2023 08:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 56921303, que realizei nova busca no sistema BID e não localizei novo endereço do investigado, conforme anexos.  Teresina (PI), 17 de outubro ...

01/10/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/09/2023 22:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 16:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

15/09/2023 16:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 13:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

18/08/2023 13:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 188/2023 não foi entregue, haja vista a mudança de endereço do destinatário, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 18 de agosto de...

14/08/2023 09:42:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA para cientificação e apresentação de manifestação nos autos, conforme despacho de ID 56560926.

14/08/2023 09:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA para cientificação e apresentação de manifestação nos autos, conforme despacho de ID 56560926.

09/08/2023 08:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de publicação da Portaria no DOEMP-PI

04/08/2023 10:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56560941, que encaminhei o referido documento para publicação no diário, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 04 de agosto...

04/08/2023 10:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56560941, que encaminhei o referido documento ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento, nos termos do protocolo ...

04/08/2023 10:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O ENVIO de cópia da PORTARIA em tablado ao Coordenador do CACOP, para conhecimento, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56560941.

04/08/2023 10:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O ENVIO de cópia da PORTARIA em tablado ao Coordenador do CACOP, para conhecimento, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56560941.

04/08/2023 10:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56560941, que encaminhei cópia da PORTARIA em tablado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, confo...

04/08/2023 10:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O ENVIO de cópia da PORTARIA em tablado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56560941.

04/08/2023 10:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O ENVIO de cópia da PORTARIA em tablado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56560941.

04/08/2023 10:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2023 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2023 10:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Portaria de conversão de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório. 

04/08/2023 10:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

A CONVERSÃO DA PRESENTE NF EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. 

22/07/2023 18:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

22/07/2023 18:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a presente notícia de fato se encontra com o prazo de instrução esgotado e sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 22 de julho de 2023.  D...

22/07/2023 18:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

REALIZAÇÃO DE PESQUISA junto às plataformas/sistemas disponíveis ao MPPI para obter informações sobre a parte investigada, conforme despacho de ID 56173155. 

22/07/2023 18:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REALIZAÇÃO DE PESQUISA junto às plataformas/sistemas disponíveis ao MPPI para obter informações sobre a parte investigada, conforme despacho de ID 56173155. 

13/07/2023 13:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação 

13/07/2023 13:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o prazo de instrução da presente notícia de fato se esgotou, sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 13 de julho de 2023.  DANIELE GOMES ...

14/06/2023 09:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

14/06/2023 09:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Despacho prorrogação e outras diligências. 

27/04/2023 08:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Nogueira foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça do dia 14.04.2023 até o dia 08.10....

12/04/2023 13:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 13:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000011-024/2023 TERMO DE AUTUAÇÃO Notícia de Fato nº 10/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atribuições conferid...

15/03/2023 09:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual