14/10/2024 14:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão do CSMP.

27/08/2024 10:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

19/08/2024 10:20:52 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1400ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

25/07/2024 12:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 12:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2024 12:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 11:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERENCIA Nesta data em cumprimento ao Despacho ID 59382872 realizo o encaminhamento dos autos à Secretaria do Conselho Superior.

03/07/2024 11:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins o envio, bem como o comprovante de recebimento do Ofício 206/2024, conforme comprovantes anexos. Teresina (PI), 03 de julho de 2024 Maurício Landim Batist...

03/07/2024 11:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins o envio, bem como o comprovante de recebimento do Ofício 207/2024, conforme comprovantes anexos.   Teresina (PI), 03 de julho de 2024 Maurício Landim Ba...

03/07/2024 11:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins o envio, bem como o comprovante de recebimento do Ofício 208/2024, conforme comprovantes anexos. Teresina (PI), 03 de julho de 2024 Maurício Landim Batist...

03/07/2024 11:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o Ofício nº 205/2024/35ªPJ foi devidamente entregue ao setor de transporte do MPPI para envio.

03/07/2024 10:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício 208/2024

03/07/2024 10:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício 207/2024

03/07/2024 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício 206/2024

03/07/2024 10:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício nº 205/2024

03/07/2024 10:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho de arquivamento anexo.

01/07/2024 12:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação Portaria DOMPPI

01/07/2024 12:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

PORTARIA PGJ/PI Nº 2503/2024 CONSIDERANDO o despacho contido no PGEA/SEI nº 19.21.0109.0023705/2024-68,  R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Pr...

01/07/2024 11:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ao PGJ através de procedimento SEI 

26/06/2024 12:17:49 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho Suspeição e encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça, a fim de que designe o promotor de justiça substituto automático desta 35ª Promotoria de Justiça (Promotor da 36ª Promotoria de Just...

14/05/2024 14:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Edilsom Farias - Promotor em Substituição (Portaria nº 1508/2024) (Mad...

26/04/2024 12:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 5077/2024/SESAPI-PI/GAB/AJ Resposta ao Ofício 008/2024 que pode ajudar a elucidar questões deste procedimento.

22/04/2024 14:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/04/2024 10:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 13:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 09:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 86/2024/35ªPJ foi recebido, conforme anexo. 

25/03/2024 15:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 86/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo. 

25/03/2024 15:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 86/2024/35ªPJ - SESAPI

19/03/2024 16:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2025, por ELEILDE DOS SANTOS SOUSA - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 58436611

19/03/2024 16:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/01/2024 10:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 284/2023/35ªPJ foi encaminhado ao Secretário Estadual de Saúde no dia 10/10/2023 e recebido em 11/10/2023, conforme comprovante de recebimento de ID nº 5164695, conferindo-se...

17/11/2023 12:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 10:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

10/10/2023 13:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho de ID nº 57275359, procedo à juntada da documentação extraída do Processo SEI nº 00012.011282/2023-36, disponível para consulta pública no seguinte link: https://sei.pi.gov....

10/10/2023 12:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o Ofício nº 284/2023/35ªPJ, direcinado ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, foi encaminhado, via e-mail, em 10/10/2023, conforme comprovante anexo.

10/10/2023 12:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 284/2023/35ªPJ requisitando informações ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí.

10/10/2023 11:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

10/10/2023 11:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2023 12:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que OFÍCIO Nº 130/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, foi recebido em 20/06/2023, conforme comprovante anexo.

20/06/2023 08:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que OFÍCIO Nº 130/2023/35ªPJ foi enviado, via e-mail, para o Secretário de Estado da Saúde do Piauí em 20/06/2023, conforme comprovante anexo.

20/06/2023 08:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 130/2023/35ªPJ comunicando o Secretário de Estado da Saúde do Piauí sobre o indeferimento de pedido de prorrogação de prazo.

20/06/2023 08:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

19/06/2023 08:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2023 09:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000216.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

14/06/2023 10:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 127/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, foi recebido em 13/06/2023, conforme comprovante anexo.

13/06/2023 13:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 127/2023/35ªPJ foi enviado, via e-mail (assessoriajuridica@saude.pi.gov.br), para o Secretário de Estado da Saúde.

13/06/2023 13:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 127/2023/35ªPJ requisitando informações ao Secretário de Estado da Saúde.

13/06/2023 08:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

13/06/2023 08:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

13/06/2023 08:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o prazo para resposta ao OFÍCIO Nº 090/2023/35ªPJ (18/05/2023 a 27/05/2023) transcorreu in albis.

17/05/2023 12:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 090/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, foi recebido em 17/05/2023, conforme comprovante anexo.

17/05/2023 08:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 090/2023/35ªPJ, direcionado à SESAPI, foi enviado, via e-mail, em 16/05/2023, conforme comprovante anexo.

16/05/2023 08:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 090/2023/35ªPJ requisitando informações à SESAPI.

16/05/2023 08:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

16/05/2023 08:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para decisão/despacho.

13/04/2023 13:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 062/2023-35ªPJ, direcionado ao representante da empresa MV Sistemas Ltda., foi respondido por e-mail em 12/04/2023, conforme comprovante em anexo, opor...

04/04/2023 18:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 062/2023/35ªPJ foi recebido em 04/04/2023, conforme anexo.

04/04/2023 17:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o MEMORANDO Nº 15/2023/35ªPJ, comunicando a decisão de prorrogação do prazo de investigação deste Inquérito Civil Público, foi encaminhado, para fins de ciência, ao Presidente do Conselh...

04/04/2023 17:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 061/2023/35ªPJ foi recebido em 04/04/2023, conforme anexo.

31/03/2023 12:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 062/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

31/03/2023 12:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 061/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

31/03/2023 10:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 062/2023/35ªPJ requisitando informações ao Representante da empresa MV SISTEMAS LTDA.

31/03/2023 10:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 061/2023/35ªPJ requisitando informações ao Secretário da Secretaria de Estado da Saúde.

28/02/2023 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em atenção ao r. Despacho do Promotor.

28/02/2023 10:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/02/2023 10:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 10:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 10:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 09:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: 35ª Promotoria de Jutiça

17/11/2022 09:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 09:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 15 2019

25/04/2022 08:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a 35º Promotoria.

25/04/2022 08:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 605/2022 - Encaminha o Procedimento Digitalizado para a 35º Promotoria.

13/04/2022 11:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/04/2022 10:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 05/2022/35ªPJ.

07/04/2022 10:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 10:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2022 08:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

07/04/2022 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Coordenador do Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

07/04/2022 08:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio encaminhando o Procedimento ao Núlceo da PJ de Defesa do Patrimônio Público

18/02/2022 11:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 11:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 11:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 11:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 09:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 09:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 09:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 09:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

06/05/2021 18:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 09:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 09:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/04/2021 10:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 10:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2020 12:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 470/2020 à SESAPI, requisitando o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, dos documentos comprobatórios dos pagamentos realizados pelo Estado do Piauí à Empresa MV Sistema Ltda, e as respectivas notas fiscais.

02/03/2020 12:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020, determinando a expedição de Ofício à SESAPI, requisitando a apresentação dos documentos comprobatórios dos pagamentos realizados pelo Estado do Piauí à empresa MV Sistema Ltda. e as respectivas notas fiscais.

15/01/2020 07:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB Nº 4592/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1145/2019.

15/01/2020 07:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 4592/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1145/2019.

25/09/2019 08:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1454/2019 - Requisição de providências ao Ministério Publico de Contas do Estado.

24/09/2019 10:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 013/2019-MPC-PI/PJ, oriundo da Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 0996/2019 e Nº 1144/2019.

24/09/2019 10:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 013/2019-MPC-PI/PJ, oriundo da Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 0996/2019 e Nº 1144/2019.

20/09/2019 08:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3542/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 648/2019.

20/09/2019 08:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3542/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 648/2019.

11/09/2019 09:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 881/2019-DG/MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 995/2019.

11/09/2019 09:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 881/2019-DG/MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 995/2019.

03/09/2019 11:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria Nº 119/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Nº 15/2019, afim de acompanhar a implementação e consequente utilização do sistema Soul MV no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, no Diário Oficial Eletrônico.

03/09/2019 11:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria Nº 119/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Nº 15/2019, afim de acompanhar a implementação e consequente utilização do sistema Soul MV no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, no Diário Oficial Eletrônico.

09/08/2019 08:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 01144/201- Requisita informações ao Ministério Público de Contas do Estado do Piauí.

07/08/2019 11:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1143/2019 - Requisição de informações à Secretaria Estadual de Saúde.

07/08/2019 10:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1143/2019 - Requisição de informações à Maternidade Dona Evangelina Rosa.

07/08/2019 10:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1142/2019 - Reitera requisição de informações à empresa MV Sistemas.

07/08/2019 10:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 508/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CAODS.

07/08/2019 10:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 0507/2019 - Comunicação da Portaria ao Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

07/08/2019 10:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2019 10:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2019 10:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 119/2019 que converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 15/2019 - a fim de acompanhar a implementação e consequente utilização do sistema Soul MV no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.

12/07/2019 08:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 150/2019 que certifica o envio de ofício via email.

12/07/2019 08:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0997/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo informações acerca dos contratos.

12/07/2019 08:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0996/2019 ao PROCURADOR GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO requerendo informações acerca da realização de fiscalização dos contratos celebrados pela Secretaria Estadual de Saúde com a empresa MV Sistemas LTDA, caso positivo, o resultado do trabalho desenvolvido.

11/07/2019 10:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0995/2019 ao Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa reiterando ofícios

11/07/2019 10:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0994/2019 AO REPRESENTANTE DA EMPRESA MV SISTEMAS LTDA. REQUERENDO justificativas acerca das irregularidades supramencionadas, bem como do descumprimento do contrato por parte da empresa contratada, conforme os fatos acima relatados.

10/07/2019 12:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 015 2019 QUE ACOMPANHA A IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SOUL MV.

09/07/2019 08:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 35/2019/FEPISERH oriundo da Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares

09/07/2019 08:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda da FEPISERH

05/07/2019 11:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação Do HILP por meio do Ofício n° 138/2019

05/07/2019 11:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HILP aos autos.

06/06/2019 11:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Realização de Juntada, nesta data, aos presentes autos, das seguintes manifestação: FEPISERH por meio do Ofício n° 1383/19 em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0649/2019; Hospital Areolino de Abreu por meio do Of. N° 201 em atenção a Ofício 12ª PJ n° 653/2019; Hospital do Mocambinho por meio do Ofício n° 27/2019 em atenção a solicitação do Oficio 12ª PJ n° 655/2019; Hospital da Polícia Militar por meio do Ofício n° 124/2019 em resposta ao Of. 12ª PJ n° 0654/2019; Instituto de Doenças tropicais Natan Portela por meio do Ofício n° 111/2019 em resposta ao Ofício 12ª n° 651/2019;

17/05/2019 10:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 655/2019 - que requisita informações ao Hospital do mocambinho

17/05/2019 10:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 654/2019 - que requisita informações ao HPM

17/05/2019 10:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 653- que requsita informações ao HAA

17/05/2019 10:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 652/2019 - que requisita informações à MDER

17/05/2019 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 651/2019 - que requisita infromações ao Instituto de Doenças Natan Portela

17/05/2019 10:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 650 - que requisita infromações do HILP

17/05/2019 09:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 649/2019 - que requisita informações ao HGV

17/05/2019 09:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OF. 648/2019 - que requisita informações à SESAPI

16/05/2019 11:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 294/2019 - que comunica prorrogação do Prazo ao CSMP

16/05/2019 11:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que certifica prorrogação do prazo de investigação

16/05/2019 11:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho do Promotor

16/05/2019 11:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação do prazo de investigação

08/03/2019 08:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

08/03/2019 08:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício SESAPI/GAB. Nº 1014/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1014/2019.

08/03/2019 08:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação da análise e juntada do Ofício SESAPI Nº 1040/2019.

12/02/2019 08:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 11 de fevereiro de 2019

12/02/2019 07:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 85 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 18 2019

11/02/2019 08:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 167 2019 - SESAPI - Informações sobre sistema MV

11/02/2019 08:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 80 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 18 2019

08/02/2019 14:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria nº 18 2019 - PP nº 15 2019 - Implementação e utilização do sistema MV

08/02/2019 14:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual