08/04/2025 13:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/04/2025 11:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 09:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1083-2025 -  ICP 05-2023 - FMS

17/03/2025 09:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 1083-2025 -  ICP 05-2023 - FMS

17/03/2025 09:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - ICP 05-2023

13/03/2025 12:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/07/2024 15:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2848/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA GESTOR SAÚDE E O SISTEMA E-SUS.

12/07/2024 15:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2848/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA GESTOR SAÚDE E O SISTEMA E-SUS.

12/07/2024 15:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2847/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/07/2024 15:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2847/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/07/2024 15:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/07/2024 15:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP. 

12/07/2024 15:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS. 

12/07/2024 15:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS. 

18/06/2024 09:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 17:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 13:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 005-2023

25/03/2024 13:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 10:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5854/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3275/2023.

31/10/2023 10:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5854/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3275/2023. 

16/10/2023 13:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3275/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

16/10/2023 13:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3275/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

15/09/2023 14:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5116/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2458/2023.

15/09/2023 14:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5116/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2458/2023.

15/09/2023 14:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 09:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2458-2023 -FMS

04/09/2023 09:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2458-2023 -FMS

04/09/2023 08:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATA DE AUDIÊNCIA - DIA 08.08.2023 - ICP 05-2023- SISTEMA GESTOR

04/09/2023 08:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 12:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LISTA DE FREQUENCIA - AUDIENCIA SISTEMA GESTOR

23/08/2023 12:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2023 12:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 09:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO - NOTIFICAÇÃO 252

28/07/2023 07:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDOS - NOTIFICAÇÃO 251 & 250

27/07/2023 07:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIARIO - PORTARIA

27/07/2023 07:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO NO DIARIO - PORTARIA

26/07/2023 10:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 252-2023 - DUCARA

26/07/2023 10:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 252-2023 - DUCARA

26/07/2023 10:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 251-2023 - DRCAA

26/07/2023 10:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 251-2023 - DRCAA

26/07/2023 10:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 250-2023 - FMS

26/07/2023 10:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 250-2023 - FMS

26/07/2023 10:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2317-2023 - CAODS - CONVITE

26/07/2023 10:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2317-2023 - CAODS - CONVITE

26/07/2023 10:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2293-2023 - CAODS - CONVERSÃO

26/07/2023 10:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2292-2023 - CSMP - CONVERSÃO

26/07/2023 10:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PORTARIA 29ª PJ Nº 128-2023 - CONVERSÃO

26/07/2023 10:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2023 10:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2023 10:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 005-2023

19/05/2023 11:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1435-2023 - CSMP + COMPROVANTE

19/05/2023 11:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

19/05/2023 11:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 05-2023 - PRORROGAÇÃO

19/05/2023 11:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 08:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2135/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 377/2023.

17/04/2023 08:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2135/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 377/2023.

17/04/2023 08:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MPPI

17/03/2023 08:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0377-2023 - FMS - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 007-2023

17/03/2023 08:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0377-2023 - FMS - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 007-2023

17/03/2023 08:52:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 007-2023- FMS

17/03/2023 08:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

17/03/2023 08:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 010-2023  - PP 005-2023

17/03/2023 08:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - PP 05-2023

03/02/2023 12:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTAÇÃO - ATA DE AUDIENCIA ENCAMINHADA PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

03/02/2023 12:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual