25/01/2019 07:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP arquivado por unanimidade do CSMP

25/01/2019 07:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 13:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 14:32:14 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventuais problemas infra­estruturais em instituição de ensino da rede es­tadual, além de supostas irregularidades, assé­dio moral e abuso de autoridade, praticadas pela então diretora, em face de professora, no ano de 2014. Confirmação do afastamento da in­vestigada da direção da Unidade Escolar em análise, desde junho de 2014. Juntada de Lau­dos de Vistorias e Relatório Fotográficos, pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura, testificando a conclusão das obras referentes às reformas da aludida instituição. Ausência de ele­mentos de convicção que demonstrem possível irregularidade. Homologação da promoção de arquivamento.

10/12/2018 14:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 12:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2018 07:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certificada renumeração e devolvido os autos à Secretaria do CSMP

20/11/2018 13:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 10:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 243/2018 expedido ao PGJ encaminhando o presente ICP para homologação pelo CSMP

07/11/2018 10:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento do presente ICP, ante a resolução do caso

07/11/2018 10:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 478/2018 expedido à denunciante comunicando o arquivamento do presente ICP

30/10/2018 11:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado pelo diretor da UE Domício Magalhães

18/10/2018 11:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 84/2018 expedida ao diretor da U.E. Domício Magalhães para audiência no dia 30/10

16/10/2018 11:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 0869/2018

28/08/2018 10:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 353/2018 expedido à SEDUC requisitando informações

04/07/2018 14:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0574/2018 oriundo da SEDUC

04/07/2018 14:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 120/2018 expedido ao PGJ informando a prorrogação do presente ICP

04/07/2018 14:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do presente ICP

29/05/2018 10:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento da obra de reforma do educandário

09/05/2018 10:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 217/2018 expedido à SEDUC solicitando documentos e informações

26/04/2018 10:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício GSE nº 0386/2018 oriundo da SEDUC

18/04/2018 10:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício AGSE nº 0114/2018 oriundo da SEDUC

09/04/2018 10:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 134/2018 expedido à SEDUC reiterando o teor do ofício nº 95/2018

07/03/2018 08:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 95/2018 expedido à SEDUC solicitando informações e providências acerca de relatório de vistoria

07/03/2018 08:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do memorando nº 130/2018-CPPT

08/02/2018 08:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 07/2018-CPPT oriundo do setor de perícias do MPPI

23/01/2018 11:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício AGSE nº 011/2015 oriundo da SEDUC

12/01/2018 11:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 13/2018 reiterando o ofício nº 438/2017

11/12/2017 13:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 438/2017 expedido à SEDUC requisitando informações quanto ao cumprimento da Recomendação nº 05/2017

07/12/2017 08:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE nº 1033/2017 oriundo da SEDUC

08/11/2017 11:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 227/2017 expedido ao CAODEC encaminhando cópia da recomendação nº 05/2017

08/11/2017 11:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 418/2017 expedido à SEDUC encaminhando Recomendação

08/11/2017 11:00:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 05/2017 expedido à SEDUC

25/09/2017 11:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 356/2017 expedido à SEDUC solicitando informações

06/09/2017 10:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Francisco Mário dos Santos Lima

30/08/2017 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 78/2017 expedida ao diretor da UE Domicio Magalhães p/ audiência no dia 06/09

20/06/2017 07:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 112/2017 expedido à Coordenadoria de Perícias e Paceres Técnicos solicitando informações.

20/06/2017 07:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 111/2017 expedido ao PGJ informando prorrogação de ICP

20/06/2017 07:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorrogou o ICP por mais um ano.

20/06/2017 07:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

10/03/2017 11:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 29/2017 solicitando realização de perícia técnica.

10/03/2017 11:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2016 10:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 049/UGERF/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 213/2016.

07/10/2016 10:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2016 08:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 213/2016, solicitação a SEDUC de novas informações acerca das obras de reforma da Escola Estadual Domício Magalhães de Melo.

08/09/2016 08:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2016 11:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 278/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 146/2016.

20/07/2016 11:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2016 10:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 146/2016 encaminhado a SEDUC.

06/06/2016 10:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2016 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2016 11:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/05/2016 11:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 35/2016, encaminhando Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 07/2014 em Inquérito Civil Público, seguindo, em anexo, cópia do documento.

31/05/2016 11:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 21/2016, convertendo o Procedimento Investigativo Preliminar sob o nº 07/2014 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

25/08/2015 09:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual