Acompanhamento de Processos
Processo: 000011-033/2019
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula
Requerido:
Semec
Requerente:
Daniele Maria De Sousa Carvalho Gomes
20/03/2019 09:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento da presente NF ante a efetivação da matrícula do infante no CMEI Chico Mendes.
20/03/2019 09:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
20/03/2019 09:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2019 09:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento da presente NF ante a efetivação da matrícula do infante no CMEI Chico Mendes.
20/03/2019 09:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
MEMORANDO Nº 67.2019 - expedido ao PJ informando arquivamento de Notícia de Fato.
20/03/2019 09:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO.
19/03/2019 10:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento.
19/03/2019 09:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de contato telefônico com a denunciante.
27/02/2019 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 59/2019 expedido ao CAODEC.
27/02/2019 11:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 150/2019 expedido à SEMEC
27/02/2019 11:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2019 12:59:09 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 11/2019 expedido à SEMEC
26/02/2019 12:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2019 10:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação.
22/02/2019 10:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: imprescindibilidade de prorrogação de prazo, tendo em vista a necessidade de resposta aos ofícios encaminhados.
20/02/2019 08:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ Nº 136/2019 expedido à SEMEC, reiterando solicitação de ofício anteriormente encaminhado.
31/01/2019 11:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de contato telefônico à denunciante para informar acerca do teor do Ofício Nº. 008/CME/THE/2019.
24/01/2019 09:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 58/2019 encaminhado ao Conselho Municipal de Educação solicitando informações e providências.
24/01/2019 09:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 57/2019 encaminhado à SEMEC solicitando informações e providências.
24/01/2019 09:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Abertura de Notícia de Fato
23/01/2019 08:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de declaração prestado por Daniele Maria de Sousa Carvalho Gomes versando sobre suposta negativa de matrícula à criança Emanoel Danilo Carvalho Gomes no CMEI Chico Gomes.
23/01/2019 07:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
23/01/2019 07:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42