Acompanhamento de Processos

Processo: 000011-033/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/01/2019 07:52:46
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 20:26:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula

Partes

Requerido:

Semec

Requerente:

Daniele Maria De Sousa Carvalho Gomes

Histórico de Movimentações

20/03/2019 09:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento da presente NF ante a efetivação da matrícula do infante no CMEI Chico Mendes.

20/03/2019 09:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

20/03/2019 09:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2019 09:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento da presente NF ante a efetivação da matrícula do infante no CMEI Chico Mendes.

20/03/2019 09:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORANDO Nº 67.2019 - expedido ao PJ informando arquivamento de Notícia de Fato.

20/03/2019 09:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO.

19/03/2019 10:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento.

19/03/2019 09:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de contato telefônico com a denunciante.

27/02/2019 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 59/2019 expedido ao CAODEC.

27/02/2019 11:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 150/2019 expedido à SEMEC

27/02/2019 11:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2019 12:59:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº 11/2019 expedido à SEMEC

26/02/2019 12:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2019 10:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação.

22/02/2019 10:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: imprescindibilidade de prorrogação de prazo, tendo em vista a necessidade de resposta aos ofícios encaminhados.

20/02/2019 08:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ Nº 136/2019 expedido à SEMEC, reiterando solicitação de ofício anteriormente encaminhado.

31/01/2019 11:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de contato telefônico à denunciante para informar acerca do teor do Ofício Nº. 008/CME/THE/2019.

24/01/2019 09:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 58/2019 encaminhado ao Conselho Municipal de Educação solicitando informações e providências.

24/01/2019 09:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 57/2019 encaminhado à SEMEC solicitando informações e providências.

24/01/2019 09:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura de Notícia de Fato

23/01/2019 08:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de declaração prestado por Daniele Maria de Sousa Carvalho Gomes versando sobre suposta negativa de matrícula à criança Emanoel Danilo Carvalho Gomes no CMEI Chico Gomes.

23/01/2019 07:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2019 07:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42