30/07/2020 14:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Arquivado em 19.08.2019 por cumprimento do TAC

30/07/2020 12:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 10:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO!

19/08/2019 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em razão do determinado em audiência de fl. 43, arquivo os autos.

14/08/2019 11:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA PA Nº 68/2019 Em 14 de agosto do ano de 2019, às 11:53hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, a Sra. GISLEIDE PEREIRA. Aberta a audiência, Gisleide informou que está indo no CAPS, como combinado, e trouxe um atestado para comprovar. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. Determino o arquivamento do presente feito, diante do cumprimento do acordo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça GISLEIDE PEREIRA Genitora

14/08/2019 11:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 13:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação para audiência no dia 14 de agosto de 2019, às 08:30hs à Gisleide Pereira Fontenele.

17/07/2019 10:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Consoante resposta do CAPS AD de fls. 39/40, designe-se audiência com a Sra. Gisleide Pereira Fontenele, para as advertências do não cumprimento do TAC.

16/07/2019 10:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

16/07/2019 10:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada a estes autos da resposta do Ofício N° 186/2019 encaminhado pelo CAPS AD.

16/07/2019 10:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N 187/2019 ao CMDCAT

16/07/2019 10:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N 188/2019 ao Conselho Tutelar

16/07/2019 10:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N 186/2019 ao CAPS AD

16/07/2019 10:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 12:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

celebrado TAC com genitora das crianças

24/06/2019 12:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 14:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 14:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2019 14:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2019 14:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 12:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo concedido ao I CT para encaminhamento das medidas de proteção aplicadas ao caso expirou.

08/04/2019 12:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 14:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 20/02/2019 dei cumprimento ao Despaho em Correição de Fls.08 tendo expedido o Ofício N° 063/2019 ao I CT reiterando o Ofício nº 047/2019 solicitando Relatório das medidas de proteção aplicadas em caso de constatação da veracidade da denúncia.Teresina, 25/02/2019. Solange M.S.S.Silva. Assessora Jurídica Mat.16243.

15/02/2019 10:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Devido a necessidade de novas diligências, prorrogue-se o prazo por mais 90 dias

15/02/2019 10:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 009/2019 ASSUNTO ¿ SITUAÇÃO DE RISCO CRIANÇA ¿ FILHOS DE BRANCA DESPACHO EM CORREIÇÃO Trata-se de Notícia de fato que apura suposta situação de risco das crianças acima citadas. Foi determinado em Portaria de instauração, a solicitação de relatório do caso ao Conselho Tutelar da área, com prazo de 20 dias, que se finda na data de hoje, e não se obteve resultado. Desta forma, determino: 1) Seja renovado ofício ao Conselho Tutelar do caso, com prazo de 10 dias para cumprimento da solicitação, com as advertências do descumprimento do TAC firmado com o Ministério Público; 2) Seja prorrogado o prazo, da presente NF, por mais 90 dias, em face da necessidade de novas diligências. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2019. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça

24/01/2019 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício N° 47/2019 ao I CT solicitando Relatório do Caso

24/01/2019 10:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ciencia ao CAODIJ por e-mail

18/01/2019 10:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Nº 009/2019 ¿ 45ªPJ-THE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua representante signatária, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, c/c os artigos 1º, inciso IV, e 8º, § 1º, ambos da Lei Federal nº 7.347, de 14 de julho de 1985, e com os artigos 36, inciso IV, alínea b, 37, inciso I, e 52, inciso VI, todos da Lei Complementar do Estado do Piauí nº 12, de 18 de dezembro de 1993; CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público promover o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos relativos a criança e ao adolescente; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, II e III, da Constituição Federal, que impõe, como fundamentos da República Federativa do Brasil, "a cidadania" e a "dignidade da pessoa humana"; CONSIDERANDO que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 4º, que compete a família, a sociedade, e ao poder público, assegurar com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente referentes a vida e a saúde, dentre outros; CONSIDERANDO, denúncia do Disk 100 recebida pelo Ministério Público, dando conta de situação e risco de CRIANÇAS DE NOME NÃO INFORMADO, em razão de negligência da genitora BRANCA; RESOLVE instaurar a presente NOTÍCIA DE FATO, no âmbito da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos da Resolução do CNMP nº174/2017, devendo inicialmente, adotar as seguintes providências: a) Proceder à autuação deste procedimento, bem como seu registro, em livro próprio e no SIMP; b) Encaminhar cópia ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, para conhecimento; c) Solicite-se ao Conselho Tutelar da área, relatório sobre o caso, indicando as medidas de proteção aplicadas, em caso de constatação de veracidade da denuncia. Teresina (PI), 18 de janeiro de 2019 JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina

18/01/2019 10:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 10:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Automática